PROCESSO - 224830/2022
Projeto de Lei Complementar - 43/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Complementar - 43/2022 18/10/2022
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 18/10/2022
- 3 - Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 18/10/2022
- 4 - Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 19/10/2022
- 5 - Leitura da Proposição Principal
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 20/10/2022
- 6 - Registro da Proposição Principal
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 20/10/2022
- 7 - Elaboração de Estudo de Técnica
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 20/10/2022
  - 7.2 - Documentos Anexados DR - Estudo de Técnica Legislativa 20/10/2022
- 8 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 25/10/2022
- 9 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 25/10/2022
- 10 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 25/10/2022
  - 10.2 - Parecer Técnico Jurídico - PTPLC 43_22 25/10/2022
- 11 - Ciência e providências.
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 25/10/2022
- 12 - Reelaboração de Parecer pelo Procurador
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 26/10/2022
  - 12.2 - Parecer Técnico Jurídico - PLC 43_22 (Despacho da Subcoordenadora da Setorial Legislativa) 26/10/2022
- 13 - Ciência e providências.
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 26/10/2022
- 14 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 01/02/2023
- 15 - Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 18/09/2023

PROCESSO - 224830/2022
Projeto de Lei Complementar - 43/2022

ASSINATURAS (1)

SERGIO MAJESKI
Assinado eletronicamente em: 17/10/2022 16:22:24