Processo - 3983/2023
Projeto de Lei - 164/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

BAIXAR VISUALIZAR IMPRIMIR

ENVIAR POR E-MAIL

PEÇAS DOS PROCESSOS

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 164/2023 08/03/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 08/03/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 08/03/2023
  - 1.3 - Arquivo DOC 08/03/2023
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2023
- 3 - Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 09/03/2023
- 4 - Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2023
- 5 - Leitura da Proposição Principal
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2023
- 6 - Registro da Proposição Principal
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2023
- 7 - Elaboração de Estudo de Técnica
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 15/03/2023
  - 7.2 - Documentos Anexados DR - Estudo de Técnica Legislativa 15/03/2023
- 8 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 22/03/2023
- 9 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 22/03/2023
- 10 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 26/03/2023
  - 10.2 - Parecer Técnico Jurídico - PT PL 164_23 24/03/2023
- 11 - Devolução com Parecer Elaborado
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2023
- 12 - Reelaboração de Parecer pelo Procurador
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2023
  - 12.2 - Parecer Técnico Jurídico - PL 164_23 (Despacho do Coordenador da Setorial Legislativa) 27/03/2023
- 13 - Ciência e providências
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 28/03/2023
- 14 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 27/04/2023
  - 14.2 - Manifestação Jurídica - PL 164.2023 - Denninho Silva - PT DIPROL - constitucionalidade - divergência. consumidor. energia elétrica 27/04/2023
- 15 - Discussão Especial em 1ª Sessão
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2023
- 16 - Discussão Especial em 2ª Sessão
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 03/05/2023
- 17 - Discussão Especial em 3ª Sessão
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2023
- 18 - Elaboração de Parecer nas Comissões
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 09/05/2023
- 19 - Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 12/05/2023
- 20 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 29/05/2023

Processo - 3983/2023
Projeto de Lei - 164/2023