PROCESSO - 9086/2023
Projeto de Lei - 412/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 412/2023 12/05/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 12/05/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 12/05/2023
  - 1.3 - Arquivo DOC 12/05/2023
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 12/05/2023
- 3 - Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 12/05/2023
- 4 - Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 12/05/2023
- 5 - Leitura da Proposição Principal
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2023
- 6 - Registro da Proposição Principal
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2023
- 7 - Elaboração de Estudo de Técnica
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 17/05/2023
  - 7.2 - Documentos Anexados DR - Estudo de Técnica Legislativa 17/05/2023
- 8 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2023
- 9 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 24/05/2023
  - 9.2 - Parecer Técnico Jurídico - PTPL 412_23 24/05/2023
- 10 - Devolução com Parecer Elaborado
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 24/05/2023
- 11 - Reelaboração de Parecer pelo Procurador
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 25/05/2023
- 12 - Devolução com Parecer Elaborado
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 25/05/2023
- 13 - Encaminhamento à Procuradoria Geral
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 31/05/2023
  - 13.2 - Manifestação Jurídica - PL 412.2023. Mazinho dos Anjos - PT DIPROL - constitucional 31/05/2023
- 14 - Discussão Especial em 1ª Sessão
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2023
- 15 - Discussão Especial em 2ª Sessão
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 06/06/2023
- 16 - Discussão Especial em 3ª Sessão
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 07/06/2023
- 17 - Elaboração de Parecer nas Comissões
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 12/06/2023
- 18 - Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 14/06/2023
- 19 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2023
- 20 - Para providências (Gab.)
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 20/06/2023
- 21 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 21/06/2023
- 22 - Elaborar minuta de Parecer (Diretoria da Procuradoria)
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 21/06/2023
- 23 - Elaborar parecer pelo Procurador designado.
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 22/06/2023
  - 23.2 - Minutas - DP - PCCJPL 412_23 22/06/2023
- 24 - Devolução com Parecer Elaborado
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 22/06/2023
- 25 - Parecer do subprocurador
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 23/06/2023
- 26 - Retorno ao relator
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 23/06/2023
- 27 - Ciência da Minuta ao Relator
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 04/08/2023
  - 27.2 - Documento Anexo - PL 412_23 - ATA 04/08/2023
- 28 - Ciência e Providências
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 04/10/2023
- 29 - Ciência e Providências
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 16/10/2023
  - 29.2 - Anexo - Assinatura Digital - Relatoria 16/10/2023
- 30 - Ciência e Providências
  - 30.1 - Despacho Eletrônico 06/11/2023
- 31 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Finanças)
  - 31.1 - Despacho Eletrônico 20/11/2023
- 32 - Retorno ao Gabinete para diligências
  - 32.1 - Despacho Eletrônico 20/11/2023
- 33 - Para Providências (Comissão)
  - 33.1 - Despacho Eletrônico 20/11/2023
- 34 - Para Ciência e Emissão de Parecer
  - 34.1 - Despacho Eletrônico 22/11/2023
- 35 - Para Providências (Comissão)
  - 35.1 - Despacho Eletrônico 22/11/2023
- 36 - Ciência e Providências
  - 36.1 - Despacho Eletrônico 23/11/2023
- 37 - Ciência e Providências
  - 37.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2023
  - 37.2 - Minutas - DP - PCFPL 412_23 27/11/2023
- 38 - Devolução com Parecer Elaborado
  - 38.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2023
- 39 - Parecer do subprocurador
  - 39.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2023
- 40 - Retorno ao relator
  - 40.1 - Despacho Eletrônico 28/11/2023
- 41 - Ciências e providências
  - 41.1 - Despacho Eletrônico 28/11/2023
- 42 - Reelaboração de Parecer pelo Procurador
  - 42.1 - Despacho Eletrônico 28/11/2023
  - 42.2 - Minutas - DP - PCFPL 412_23 28/11/2023
- 43 - Ciência e providências.
  - 43.1 - Despacho Eletrônico 28/11/2023
- 44 - Parecer do subprocurador
  - 44.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2023
- 45 - Retorno ao relator
  - 45.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2023
- 46 - Envio à Coordenação das Comissões Permanentes
  - 46.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2023
- 47 - Discussão do Parecer (Finanças)
  - 47.1 - Despacho Eletrônico 01/12/2023
- 48 - Ciência e Providências
  - 48.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2023
- 49 - Ciência e Providências
  - 49.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2024
  - 49.2 - Ata de Reunião da CFEOFCTC - ATA DA 01ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CFEOFCTC 19/02/2024
- 50 - Ciência e Providências
  - 50.1 - Despacho Eletrônico 28/02/2024
- 51 - Para Providências (DCP)
  - 51.1 - Despacho Eletrônico 29/02/2024
- 52 - Leitura do(s) Parecer(es)
  - 52.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2024
- 53 - Discussão Única
  - 53.1 - Despacho Eletrônico 07/03/2024
- 54 - Votação da Proposição Principal
  - 54.1 - Despacho Eletrônico 07/03/2024
- 55 - Extração de Autógrafos
  - 55.1 - Despacho Eletrônico 07/03/2024
  - 55.2 - Autógrafo de Lei - AUTÓGRAFO DE LEI 05/03/2024
- 56 - Posicionamento do Governador
  - 56.1 - Despacho Eletrônico 14/01/2025
  - 56.2 - Lei Ordinária Sancionada pelo Governador - Reconhece a Rota do Verde e das Águas, localizada nos Municípios de Vitória, de Aracruz, de Linhares, de São Mateus e de Conceição da Barra, como rota turística no âmbito do Estado do Espírito Santo 18/03/2024
- 57 - Resgistro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
  - 57.1 - Despacho Eletrônico 22/01/2025
- 58 - Compilar Norma
  - 58.1 - Despacho Eletrônico 17/02/2025
- 59 - Arquivamento da Proposição Principal
  - 59.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2025

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