PROCESSO - 24597/2023
Projeto de Lei - 924/2023
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ARQUIVO INDISPONÍVEL
PEÇAS DO PROCESSO
1 - Identificação
1.1 - Capa
16/11/2023
1.2 - Proposição Inicial
16/11/2023
1.3 - Arquivo DOC
16/11/2023
2 - Protocolar
2.1 - Despacho Eletrônico
16/11/2023
3 - Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
3.1 - Despacho Eletrônico
20/11/2023
4 - Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
4.1 - Despacho Eletrônico
20/11/2023
5 - Leitura da Proposição Principal
5.1 - Despacho Eletrônico
20/11/2023
6 - Registro da Proposição Principal
6.1 - Despacho Eletrônico
20/11/2023
7 - Elaboração de Estudo de Técnica
7.1 - Despacho Eletrônico
21/11/2023
7.2 - Documento Anexo - Estudo de Técnica Legislativa
21/11/2023
8 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
8.1 - Despacho Eletrônico
24/11/2023
9 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
9.1 - Despacho Eletrônico
28/11/2023
9.2 - Parecer Técnico Jurídico - PTPL 924_23
28/11/2023
10 - Devolução com Parecer Elaborado
10.1 - Despacho Eletrônico
28/11/2023
11 - Ciência e Providências
11.1 - Despacho Eletrônico
30/11/2023
12 - Devolução com Parecer Elaborado
12.1 - Despacho Eletrônico
30/11/2023
13 - Parecer do subprocurador
13.1 - Despacho Eletrônico
01/12/2023
14 - Devolução à Procuradoria Geral.
14.1 - Despacho Eletrônico
04/12/2023
14.2 - Manifestação Jurídica - PL 924.2023. Lucas Polese - PT DIPROL - constitucional. emenda cláusula de vigência
04/12/2023
15 - Discussão Especial em 1ª Sessão
15.1 - Despacho Eletrônico
05/12/2023
16 - Discussão Especial em 2ª Sessão
16.1 - Despacho Eletrônico
06/12/2023
17 - Discussão Especial em 3ª Sessão
17.1 - Despacho Eletrônico
12/12/2023
18 - Elaboração de Parecer nas Comissões
18.1 - Despacho Eletrônico
13/12/2023
19 - Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
19.1 - Despacho Eletrônico
16/01/2024
20 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
20.1 - Despacho Eletrônico
19/02/2024
21 - Ciência e Providências
21.1 - Despacho Eletrônico
17/12/2024
PEÇAS DO PROCESSO
RECOLHER TODOS
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Projeto de Lei - 924/2023
16/11/2023
1 - Identificação
1.1 - Capa
16/11/2023
1.2 - Proposição Inicial
16/11/2023
1.3 - Arquivo DOC
16/11/2023
2 - Protocolar
2.1 - Despacho Eletrônico
16/11/2023
3 - Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
3.1 - Despacho Eletrônico
20/11/2023
4 - Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
4.1 - Despacho Eletrônico
20/11/2023
5 - Leitura da Proposição Principal
5.1 - Despacho Eletrônico
20/11/2023
6 - Registro da Proposição Principal
6.1 - Despacho Eletrônico
20/11/2023
7 - Elaboração de Estudo de Técnica
7.1 - Despacho Eletrônico
21/11/2023
7.2 - Documento Anexo - Estudo de Técnica Legislativa
21/11/2023
8 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
8.1 - Despacho Eletrônico
24/11/2023
9 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
9.1 - Despacho Eletrônico
28/11/2023
9.2 - Parecer Técnico Jurídico - PTPL 924_23
28/11/2023
10 - Devolução com Parecer Elaborado
10.1 - Despacho Eletrônico
28/11/2023
11 - Ciência e Providências
11.1 - Despacho Eletrônico
30/11/2023
12 - Devolução com Parecer Elaborado
12.1 - Despacho Eletrônico
30/11/2023
13 - Parecer do subprocurador
13.1 - Despacho Eletrônico
01/12/2023
14 - Devolução à Procuradoria Geral.
14.1 - Despacho Eletrônico
04/12/2023
14.2 - Manifestação Jurídica - PL 924.2023. Lucas Polese - PT DIPROL - constitucional. emenda cláusula de vigência
04/12/2023
15 - Discussão Especial em 1ª Sessão
15.1 - Despacho Eletrônico
05/12/2023
16 - Discussão Especial em 2ª Sessão
16.1 - Despacho Eletrônico
06/12/2023
17 - Discussão Especial em 3ª Sessão
17.1 - Despacho Eletrônico
12/12/2023
18 - Elaboração de Parecer nas Comissões
18.1 - Despacho Eletrônico
13/12/2023
19 - Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
19.1 - Despacho Eletrônico
16/01/2024
20 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
20.1 - Despacho Eletrônico
19/02/2024
21 - Ciência e Providências
21.1 - Despacho Eletrônico
17/12/2024
Emenda - 2/2023
30/11/2023
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