PROCESSO - 26745/2023
Projeto de Lei - 994/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 994/2023 05/12/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 05/12/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 05/12/2023
  - 1.3 - Arquivo DOC 05/12/2023
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2023
- 3 - Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2023
- 4 - Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2023
- 5 - Leitura da Proposição Principal
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 06/12/2023
- 6 - Registro da Proposição Principal
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 06/12/2023
- 7 - Elaboração de Estudo de Técnica
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2023
  - 7.2 - Documentos Anexados DR - Estudo Técnica Legislativa 07/12/2023
- 8 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2023
- 9 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2023
  - 9.2 - Parecer Técnico Jurídico - Parecer Técnico no PL 994 2023 const 12/12/2023
- 10 - Devolução com Parecer Elaborado
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2023
- 11 - Ciência e Providências
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2023
- 12 - Devolução com Parecer Elaborado
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2023
- 13 - Parecer do subprocurador
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2023
- 14 - Retorno da proposição à DIPROL
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 15/12/2023
- 15 - Discussão Especial em 1ª Sessão
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 06/02/2024
- 16 - Discussão Especial em 2ª Sessão
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 07/02/2024
- 17 - Discussão Especial em 3ª Sessão
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2024
- 18 - Elaboração de Parecer nas Comissões
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 20/02/2024
- 19 - Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2024
- 20 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2024
- 21 - Ciência e Providências
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 01/03/2024
- 22 - Ciência e Providências
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 20/03/2024
  - 22.2 - Documento Anexo - PL 994_23 - ATA 20/03/2024
- 23 - Ciência e Providências
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 25/03/2024
- 24 - Retorno ao relator
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 05/04/2024
- 25 - Ciência e Providências
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 05/04/2024
- 26 - Ciência e providências.
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 09/04/2024
- 27 - Elaborar minuta de parecer - Procuradoria Geral
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 10/04/2024
  - 27.2 - Minutas - DP - Minuta Cultura no PL 994 2023 aprov 10/04/2024
- 28 - Devolução com Parecer Elaborado
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2024
- 29 - Parecer do subprocurador
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2024
- 30 - Retorno ao relator
  - 30.1 - Despacho Eletrônico 12/04/2024
- 31 - Envio à Coordenação das Comissões Permanentes
  - 31.1 - Despacho Eletrônico 12/04/2024
- 32 - Discussão do parecer (Cultura)
  - 32.1 - Despacho Eletrônico 10/05/2024
  - 32.2 - Relatório e Parecer do Relator (CCCS) - Parecer no. 22/2024 07/05/2024
- 33 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Turismo)
  - 33.1 - Despacho Eletrônico 06/06/2024
- 34 - Ciência e Providências
  - 34.1 - Despacho Eletrônico 21/06/2024
- 35 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria
  - 35.1 - Despacho Eletrônico 24/06/2024
- 36 - Ciência e Providências
  - 36.1 - Despacho Eletrônico 28/06/2024
  - 36.2 - Minutas - DP - PCTDPL 994_23 26/06/2024
- 37 - Devolução com Parecer Elaborado
  - 37.1 - Despacho Eletrônico 28/06/2024
- 38 - Parecer do subprocurador
  - 38.1 - Despacho Eletrônico 28/06/2024
- 39 - Ciência e Providências
  - 39.1 - Despacho Eletrônico 01/07/2024
- 40 - Envio à Coordenação das Comissões Permanentes
  - 40.1 - Despacho Eletrônico 01/07/2024
- 41 - Para Providências (Comissão)
  - 41.1 - Despacho Eletrônico 17/12/2024
- 42 - Ciência e Providências
  - 42.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2025
- 43 - Ciência e Providências
  - 43.1 - Despacho Eletrônico 16/05/2025

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