PROCESSO - 684/2024
Projeto de Lei - 14/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 14/2024 24/01/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 24/01/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 24/01/2024
  - 1.3 - Arquivo DOC 23/01/2024
  - 1.4 - Declaração do Ordenador de Despesas 24/01/2024
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 24/01/2024
- 3 - Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 25/01/2024
- 4 - Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2024
- 5 - Leitura da Proposição Principal
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2024
- 6 - Registro da Proposição Principal
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2024
- 7 - Elaboração de Estudo de Técnica
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2024
  - 7.2 - Documentos Anexados DR - Estudo de Técnica Legislativa 12/03/2024
- 8 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2024
- 9 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2024
  - 9.2 - Parecer Técnico Jurídico - Parecer técnico no PL 14 2024 const 13/03/2024
- 10 - Devolução com Parecer Elaborado
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 14/03/2024
- 11 - Ciência e Providências
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2024
- 12 - Discussão Única em regime de urgência
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2024
- 13 - Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2024
- 14 - Votação do Parecer Oral da Comissão Conjunta
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2024
- 15 - Votação da Proposição Principal
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2024
- 16 - Extração de Autógrafos
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 20/03/2024
  - 16.2 - Autógrafo de Lei - AUTÓGRAFO DE LEI 19/03/2024
- 17 - Posicionamento do Governador
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2024
  - 17.2 - Lei Ordinária Sancionada pelo Governador - LEI ORDINÁRIA 27/03/2024
- 18 - Resgistro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 29/04/2024
- 19 - Compilar Norma
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2024
- 20 - Arquivamento da Proposição Principal
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 09/05/2024

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