Processo - 2333/2014
Veto - 246/2014
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PEÇAS DO PROCESSO
1 - Identificação
1.1 - Proposição Inicial
13/11/2014
2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
2.1 - Despacho
13/11/2014
3 - Leitura da Proposição Principal (MV)
3.1 - Despacho
18/11/2014
4 - Publicação da Proposição Principal (MV)
4.1 - Despacho
18/11/2014
5 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
5.1 - Despacho
18/11/2014
6 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
6.1 - Despacho
18/11/2014
7 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
7.1 - Despacho
20/11/2014
8 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
8.1 - Despacho
20/11/2014
9 - Ciência e providências
9.1 - Despacho
20/11/2014
10 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
10.1 - Despacho
24/11/2014
11 - Envio da Proposição à Diretoria das Comissões Permanentes
11.1 - Despacho
24/11/2014
12 - Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
12.1 - Despacho
25/11/2014
13 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer (MV)
13.1 - Despacho
01/12/2014
14 - Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) - MV
14.1 - Despacho
01/12/2014
15 - Elaboração da Minuta de Parecer (MV)
15.1 - Despacho
09/12/2014
16 - Devolução da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
16.1 - Despacho
09/12/2014
17 - Devolução à Diretoria das Comissões
17.1 - Despacho
09/12/2014
18 - Retorno da proposição ao Plenário para continuidade da tramitação.
18.1 - Despacho
15/12/2014
19 - Discussão única do veto, na forma do art. 66, § 6º da Constituição Estadual
19.1 - Despacho
15/12/2014
20 - Parecer oral da Comissão de Justiça (MV)
20.1 - Despacho
15/12/2014
21 - Votação da Proposição Principal (MV)
21.1 - Despacho
15/12/2014
22 - Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador (MV)
22.1 - Despacho
09/01/2015
23 - Aguardando posicionamento do Governador
23.1 - Despacho
09/01/2015
24 - Registro da Publicação da Norma Promulgada (MV)
24.1 - Despacho
10/02/2015
25 - Arquivamento da Proposição Principal (MV)
25.1 - Despacho
31/01/2022
PEÇAS DOS PROCESSOS
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Veto - 246/2014
13/11/2014
1 - Identificação
1.1 - Proposição Inicial
13/11/2014
2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
2.1 - Despacho
13/11/2014
3 - Leitura da Proposição Principal (MV)
3.1 - Despacho
18/11/2014
4 - Publicação da Proposição Principal (MV)
4.1 - Despacho
18/11/2014
5 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
5.1 - Despacho
18/11/2014
6 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
6.1 - Despacho
18/11/2014
7 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
7.1 - Despacho
20/11/2014
8 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
8.1 - Despacho
20/11/2014
9 - Ciência e providências
9.1 - Despacho
20/11/2014
10 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
10.1 - Despacho
24/11/2014
11 - Envio da Proposição à Diretoria das Comissões Permanentes
11.1 - Despacho
24/11/2014
12 - Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
12.1 - Despacho
25/11/2014
13 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer (MV)
13.1 - Despacho
01/12/2014
14 - Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) - MV
14.1 - Despacho
01/12/2014
15 - Elaboração da Minuta de Parecer (MV)
15.1 - Despacho
09/12/2014
16 - Devolução da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
16.1 - Despacho
09/12/2014
17 - Devolução à Diretoria das Comissões
17.1 - Despacho
09/12/2014
18 - Retorno da proposição ao Plenário para continuidade da tramitação.
18.1 - Despacho
15/12/2014
19 - Discussão única do veto, na forma do art. 66, § 6º da Constituição Estadual
19.1 - Despacho
15/12/2014
20 - Parecer oral da Comissão de Justiça (MV)
20.1 - Despacho
15/12/2014
21 - Votação da Proposição Principal (MV)
21.1 - Despacho
15/12/2014
22 - Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador (MV)
22.1 - Despacho
09/01/2015
23 - Aguardando posicionamento do Governador
23.1 - Despacho
09/01/2015
24 - Registro da Publicação da Norma Promulgada (MV)
24.1 - Despacho
10/02/2015
25 - Arquivamento da Proposição Principal (MV)
25.1 - Despacho
31/01/2022
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