Processo - 2339/2014
Projeto de Decreto Legislativo - 78/2014
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PEÇAS DO PROCESSO
1 - Identificação
1.1 - Proposição Inicial
14/11/2014
2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
2.1 - Despacho
17/11/2014
3 - Leitura da Proposição Principal
3.1 - Despacho
17/11/2014
4 - Registro da Proposição Principal
4.1 - Despacho
18/11/2014
5 - Elaboração de Estudo de Técnica
5.1 - Despacho
20/11/2014
6 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
6.1 - Despacho
24/11/2014
7 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
7.1 - Despacho
24/11/2014
8 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
8.1 - Despacho
24/11/2014
9 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
9.1 - Despacho
27/11/2014
10 - Ciência e providências
10.1 - Despacho
27/11/2014
11 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
11.1 - Despacho
28/11/2014
12 - Retorno da proposição ao Plenário para continuidade da tramitação.
12.1 - Despacho
01/12/2014
13 - Discussão Especial em 1ª Sessão
13.1 - Despacho
01/12/2014
14 - Elaboração de Parecer nas Comissões
14.1 - Despacho
01/12/2014
15 - Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
15.1 - Despacho
01/12/2014
16 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
16.1 - Despacho
01/12/2014
17 - Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça)
17.1 - Despacho
01/12/2014
18 - Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça)
18.1 - Despacho
01/12/2014
19 - Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça)
19.1 - Despacho
01/12/2014
20 - Discussão do Parecer (Justiça)
20.1 - Despacho
01/12/2014
21 - Votação da Proposição Principal, na forma do Art. 276 do R.I.(Com. Justiça)
21.1 - Despacho
01/12/2014
22 - Leitura do(s) Parecer(es)
22.1 - Despacho
01/12/2014
23 - Publicação do(s) Parecer(es)
23.1 - Despacho
02/12/2014
24 - Discussão Única
24.1 - Despacho
02/12/2014
25 - Em Mesa para promulgação
25.1 - Despacho
04/12/2014
26 - Aguardando assinatura da Mesa Diretora
26.1 - Despacho
04/12/2014
27 - Arquivamento da Proposição Principal
27.1 - Despacho
31/01/2022
PEÇAS DOS PROCESSOS
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Projeto de Decreto Legislativo - 78/2014
14/11/2014
1 - Identificação
1.1 - Proposição Inicial
14/11/2014
2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
2.1 - Despacho
17/11/2014
3 - Leitura da Proposição Principal
3.1 - Despacho
17/11/2014
4 - Registro da Proposição Principal
4.1 - Despacho
18/11/2014
5 - Elaboração de Estudo de Técnica
5.1 - Despacho
20/11/2014
6 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
6.1 - Despacho
24/11/2014
7 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
7.1 - Despacho
24/11/2014
8 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
8.1 - Despacho
24/11/2014
9 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
9.1 - Despacho
27/11/2014
10 - Ciência e providências
10.1 - Despacho
27/11/2014
11 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
11.1 - Despacho
28/11/2014
12 - Retorno da proposição ao Plenário para continuidade da tramitação.
12.1 - Despacho
01/12/2014
13 - Discussão Especial em 1ª Sessão
13.1 - Despacho
01/12/2014
14 - Elaboração de Parecer nas Comissões
14.1 - Despacho
01/12/2014
15 - Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
15.1 - Despacho
01/12/2014
16 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
16.1 - Despacho
01/12/2014
17 - Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça)
17.1 - Despacho
01/12/2014
18 - Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça)
18.1 - Despacho
01/12/2014
19 - Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça)
19.1 - Despacho
01/12/2014
20 - Discussão do Parecer (Justiça)
20.1 - Despacho
01/12/2014
21 - Votação da Proposição Principal, na forma do Art. 276 do R.I.(Com. Justiça)
21.1 - Despacho
01/12/2014
22 - Leitura do(s) Parecer(es)
22.1 - Despacho
01/12/2014
23 - Publicação do(s) Parecer(es)
23.1 - Despacho
02/12/2014
24 - Discussão Única
24.1 - Despacho
02/12/2014
25 - Em Mesa para promulgação
25.1 - Despacho
04/12/2014
26 - Aguardando assinatura da Mesa Diretora
26.1 - Despacho
04/12/2014
27 - Arquivamento da Proposição Principal
27.1 - Despacho
31/01/2022
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