PROCESSO - 1534/2025
Projeto de Lei - 38/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 38/2025 07/02/2025
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 07/02/2025
- 3 - Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 10/02/2025
- 4 - Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 10/02/2025
- 5 - Leitura da Proposição Principal
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 10/02/2025
- 6 - Registro da Proposição Principal
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 10/02/2025
- 7 - Elaboração de Estudo de Técnica
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 13/02/2025
  - 7.2 - Documentos Anexados DR - Estudo de Técnica Legislativa 13/02/2025
- 8 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 14/02/2025
- 9 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2025
  - 9.2 - Parecer Técnico Jurídico - PTPL 38_25 19/02/2025
- 10 - Devolução com Parecer Elaborado
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2025
- 11 - .Ciência e Providências
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 24/02/2025
- 12 - Devolução com Parecer Elaborado
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 24/02/2025
- 13 - Parecer do subprocurador
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 25/02/2025
- 14 - Devolução à Procuradoria Geral.
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 27/02/2025
  - 14.2 - Manifestação Jurídica - PL 38.2025. Bruno Resende - PT DCP - constitucional 27/02/2025
- 15 - .Ciência e Providências
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2025
- 16 - Envio à Coordenação das Comissões Permanentes
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2025
- 17 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 06/05/2025
- 18 - .Ciência e Providências
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 04/06/2025
  - 18.2 - Anexo - Assinatura Digital - Parecer do Relator - CONSTITUCIONALIDADE 04/06/2025

PROCESSO - 1534/2025
Projeto de Lei - 38/2025

ASSINATURAS (1)

Dr. Bruno Resende
Assinado eletronicamente em: 07/02/2025 15:34:08