PROCESSO - 5980/2025
Projeto de Decreto Legislativo - 15/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 15/2025 16/04/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 16/04/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 16/04/2025
  - 1.3 - Inclua o arquivo em DOC 16/04/2025
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 16/04/2025
- 3 - Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 22/04/2025
- 4 - Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 22/04/2025
- 5 - Leitura da Proposição Principal
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 22/04/2025
- 6 - Registro da Proposição Principal
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 22/04/2025
- 7 - Elaboração de Estudo de Técnica
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 22/04/2025
  - 7.2 - Estudo de Técnica Legislativa - Estudo de Técnica Legislativa 22/04/2025
- 8 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 23/04/2025
- 9 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 30/04/2025
  - 9.2 - Parecer Técnico Jurídico - PTPDL 15_25 29/04/2025
- 10 - Ciência e Providências
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 05/05/2025
- 11 - Ciência e Providências
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 05/05/2025
- 12 - Ciência e Providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 06/05/2025
- 13 - Parecer do subprocurador
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 06/05/2025
- 14 - Devolução à Diretoria das Comissões
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 06/05/2025
- 15 - Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 07/05/2025
- 16 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2025
- 17 - Para providências (Gab.)
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2025
  - 17.2 - Minuta de Parecer Elaborado pelo GDDP - PARECER CCJ 28/05/2025
- 18 - Ciência e Providências
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2025
- 19 - Ciência e Providências
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 29/05/2025
- 20 - Devolução a Diretoria das Comissões Parlamentares
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 30/05/2025
- 21 - Leitura do(s) Parecer(es)
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 02/06/2025
- 22 - Discussão se houver recurso, na forma do artigo 277, §§2º e 5º do Regimento Interno
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2025
- 23 - Elaborar Ato Normativo
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2025
  - 23.2 - Decreto Legislativo - DECRETO LEGISLATIVO 03/06/2025
- 24 - Publicar Ato Normativo
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 04/06/2025
- 25 - Ciência e Providências
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 04/06/2025
- 26 - Arquivado
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2025

PROCESSO - 5980/2025
Projeto de Decreto Legislativo - 15/2025

ASSINATURAS (1)

Delegado Danilo Bahiense
Assinado eletronicamente em: 16/04/2025 20:15:49