PROCESSO - 6573/2025
Projeto de Lei - 261/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 261/2025 25/04/2025
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 25/04/2025
- 3 - Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 28/04/2025
- 4 - Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 29/04/2025
- 5 - Leitura da Proposição Principal
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 29/04/2025
- 6 - Registro da Proposição Principal
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 29/04/2025
- 7 - Elaboração de Estudo de Técnica
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 30/04/2025
  - 7.2 - Documentos Anexados DR - Estudo de Técnica Legislativa 30/04/2025
- 8 - Discussão Única em regime de urgência
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 05/05/2025
- 9 - Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 05/05/2025
- 10 - Votação do Parecer Oral da Comissão Conjunta
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 05/05/2025
- 11 - Votação da Proposição Principal
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 05/05/2025
- 12 - Extração de Autógrafos
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 05/05/2025
  - 12.2 - Autógrafo de Lei - AUTÓGRAFO DE LEI 05/05/2025
- 13 - Posicionamento do Governador
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 02/06/2025
  - 13.2 - Lei Ordinária Sancionada pelo Governador - Reajusta as tabelas de vencimentos e de subsídios dos servidores ativos e inativos do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. 09/05/2025
- 14 - Resgistro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 14/07/2025

PROCESSO - 6573/2025
Projeto de Lei - 261/2025

ASSINATURAS (1)

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS (TCEES)
Assinado eletronicamente em: 25/04/2025 17:56:32