Processo - 4073/2017
Projeto de Lei - 434/2017

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Projeto de Lei - 434/2017 14/11/2017
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 14/11/2017
  - 1.2 - Proposição Inicial 14/11/2017
- 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 14/11/2017
- 3 - Leitura da Proposição Principal
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 20/11/2017
- 4 - Registro da Proposição Principal
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 21/11/2017
- 5 - Elaboração de Estudo de Técnica
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 22/11/2017
- 6 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 24/11/2017
- 7 - Análise do parecer pelo Coordenador da Procuradoria
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 24/11/2017
- 8 - Encaminhar ao Diretor da Procuradoria
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 24/11/2017
- 9 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2017
- 10 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 28/11/2017
  - 10.2 - Parecer Técnico Jurídico - PTPL 434_17 28/11/2017
- 11 - Ciência e providências
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 28/11/2017
- 12 - Reelaboração de Parecer pelo Procurador
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 30/11/2017
  - 12.2 - Parecer Técnico Jurídico - PL 434_17 (Despacho do Coordenador da Setorial Legislativa) 30/11/2017
- 13 - Ciência e providências
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 30/11/2017
- 14 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 06/12/2017
- 15 - Retorno da proposição à DIPROL 3
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2017
- 16 - Discussão Especial em 1ª Sessão
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2017
- 17 - Discussão Especial em 2ª Sessão
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2017
- 18 - Discussão Especial em 3ª Sessão
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2017
- 19 - À DCP para encaminhar as Comissões p/ análise e parecer
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2017
- 20 - Elaboração de Parecer nas Comissões
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2017
- 21 - Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2017
- 22 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2017
- 23 - Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça)
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2017
- 24 - Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça)
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 22/03/2018
- 25 - Encaminhamento da proposição à Procuradoria Geral
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 23/03/2018
- 26 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 23/03/2018
- 27 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2018
  - 27.2 - Minutas - DP - PCCJPL 434_17 26/03/2018
- 28 - Ciência e providências
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2018
- 29 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2018
- 30 - Devolução à Diretoria das Comissões
  - 30.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2018
- 31 - Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
  - 31.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2018
- 32 - Discussão do Parecer (Justiça)
  - 32.1 - Despacho Eletrônico 24/05/2018
- 33 - Votação do Parecer (Justiça)
  - 33.1 - Despacho Eletrônico 24/05/2018
  - 33.2 - Documentos Anexados CCJSPR - PL 434_17 24/05/2018
- 34 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Cidadania)
  - 34.1 - Despacho Eletrônico 29/05/2018
- 35 - Distribuição da Proposição para Parecer (Cidadania)
  - 35.1 - Despacho Eletrônico 30/05/2018
- 36 - Elaboração da Minuta de Parecer(Cidadania)
  - 36.1 - Despacho Eletrônico 30/05/2018
- 37 - Solicitação de parecer à Procuradoria Geral
  - 37.1 - Despacho Eletrônico 04/06/2018
- 38 - Solicitação de Parecer à Procuradoria 2
  - 38.1 - Despacho Eletrônico 04/06/2018
- 39 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
  - 39.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2018
- 40 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
  - 40.1 - Despacho Eletrônico 12/06/2018
  - 40.2 - Minutas - DP - PCDCDHPL 434_17 12/06/2018
- 41 - Ciência e providências
  - 41.1 - Despacho Eletrônico 12/06/2018
- 42 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
  - 42.1 - Despacho Eletrônico 18/06/2018
- 43 - Devolução à Diretoria das Comissões
  - 43.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2018
- 44 - Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
  - 44.1 - Despacho Eletrônico 19/06/2018
- 45 - Discussão do Parecer (Cidadania)
  - 45.1 - Despacho Eletrônico 08/08/2018
  - 45.2 - Documentos Anexados CDCDH - PROJETO DE LEI Nº 434/2017 (PARECER Nº81/2018) 08/08/2018
- 46 - Votação do Parecer (Cidadania)
  - 46.1 - Despacho Eletrônico 08/08/2018
- 47 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Saúde)
  - 47.1 - Despacho Eletrônico 29/10/2018
- 48 - Para Ciência e Emissão de Parecer
  - 48.1 - Despacho Eletrônico 01/11/2018
  - 48.2 - Minuta de Parecer Elaborado pelo GDED - PARECER PL 434/17 22/10/2018
- 49 - Para Providências (Comissão)
  - 49.1 - Despacho Eletrônico 06/11/2018
  - 49.2 - Parecer Técnico Jurídico - Projeto de Lei nº 434/2017 23/11/2018
- 50 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Segurança)
  - 50.1 - Despacho Eletrônico 20/02/2019
- 51 - Devolução à Diretoria das Comissões
  - 51.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2019
  - 51.2 - Documentos Anexados DCP - termo de arquivamento_PL_344_2017 21/02/2019
- 52 - Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
  - 52.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2019
- 53 - Arquivado
  - 53.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2019
  - 53.2 - Projeto de Lei DIGITALIZADO - Projeto de Lei nº 434/2017 08/03/2019
- 54 - Para Providências
  - 54.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2019
- 55 - Elaboração de Parecer nas Comissões
  - 55.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2019
- 56 - Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
  - 56.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2019
- 57 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Segurança)
  - 57.1 - Despacho Eletrônico 28/03/2019
- 58 - Retorno ao Gabinete para diligências
  - 58.1 - Despacho Eletrônico 05/04/2019
- 59 - Encaminhamento à Procuradoria Geral
  - 59.1 - Despacho Eletrônico 09/04/2019
- 60 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
  - 60.1 - Despacho Eletrônico 10/04/2019
- 61 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
  - 61.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2019
- 62 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
  - 62.1 - Despacho Eletrônico 12/04/2019
  - 62.2 - Minutas - DP - PCSCCOPL 434_17 12/04/2019
- 63 - Ciência e providências
  - 63.1 - Despacho Eletrônico 12/04/2019
- 64 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
  - 64.1 - Despacho Eletrônico 22/04/2019
- 65 - Devolução à Diretoria das Comissões
  - 65.1 - Despacho Eletrônico 23/04/2019
- 66 - Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
  - 66.1 - Despacho Eletrônico 23/04/2019
- 67 - Discussão do Parecer (Segurança)
  - 67.1 - Despacho Eletrônico 03/05/2019
  - 67.2 - Documentos Anexados CSCCO - PARECER DE COMISSÃO 26/04/2019
- 68 - Votação do Parecer (Segurança)
  - 68.1 - Despacho Eletrônico 03/05/2019
  - 68.2 - Documentos Anexados CSCCO - PARECER Nº 01/2019 AO PL Nº 434/2017 DA COMISSÃO DE SEGURANÇA 03/05/2019
- 69 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Finanças)
  - 69.1 - Despacho Eletrônico 04/06/2019
- 70 - Distribuição da Proposição para Parecer (Finanças)
  - 70.1 - Despacho Eletrônico 04/06/2019
- 71 - Para Ciência e Emissão de Parecer
  - 71.1 - Despacho Eletrônico 22/06/2020
- 72 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
  - 72.1 - Despacho Eletrônico 01/07/2020
- 73 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
  - 73.1 - Despacho Eletrônico 01/07/2020
- 74 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
  - 74.1 - Despacho Eletrônico 01/07/2020
- 75 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
  - 75.1 - Despacho Eletrônico 03/07/2020
  - 75.2 - Minutas - DP - PCFPL 434_17 02/07/2020
- 76 - Ciência e providências
  - 76.1 - Despacho Eletrônico 06/07/2020
- 77 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
  - 77.1 - Despacho Eletrônico 04/08/2020
- 78 - Devolução à Diretoria das Comissões
  - 78.1 - Despacho Eletrônico 03/09/2020
- 79 - Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
  - 79.1 - Despacho Eletrônico 03/09/2020
- 80 - Discussão do Parecer (Finanças)
  - 80.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2021
  - 80.2 - Ata de Reunião da CFEOFCTC - VOTAÇÃO DO PARECER 13/2020 11/03/2021
- 81 - Devolução da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
  - 81.1 - Despacho Eletrônico 22/03/2021
- 82 - Devolução à Diretoria das Comissões
  - 82.1 - Despacho Eletrônico 22/03/2021
- 83 - Leitura do(s) Parecer(es)
  - 83.1 - Despacho Eletrônico 05/04/2021
- 84 - Discussão Única
  - 84.1 - Despacho Eletrônico 06/04/2021
- 85 - Votação da Proposição Principal
  - 85.1 - Despacho Eletrônico 06/04/2021
- 86 - Extração de Autógrafos
  - 86.1 - Despacho Eletrônico 07/04/2021
  - 86.2 - Autógrafo de Lei - AUTÓGRAFO DE LEI 07/04/2021
- 87 - Posicionamento do Governador
  - 87.1 - Despacho Eletrônico 05/05/2021
- 88 - Registro da Publicação do Veto Total
  - 88.1 - Despacho Eletrônico 10/06/2021
  - 88.2 - Lei Ordinária - LEI ORDINÁRIA PROMULGADA 09/06/2021
  - 88.3 - Publicação no DPL - LEI ORDINÁRIA PROMULGADA 10/06/2021
  - 88.4 - Publicação no Diário Oficial do ES - LEI ORDINÁRIA PROMULGADA 10/06/2021
- 89 - Ao Arquivo Geral
  - 89.1 - Despacho Eletrônico 10/06/2021
- 90 - Arquivamento da Proposição Principal
  - 90.1 - Despacho 31/01/2022

PROCESSOS APENSADOS

Processo - 3079/2020 PL - 236/2020

Processo - 4073/2017
Projeto de Lei - 434/2017