Processo - 3667/2018
Projeto de Resolução - 40/2018

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Projeto de Resolução - 40/2018 26/11/2018
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 26/11/2018
  - 1.2 - Proposição Inicial 26/11/2018
  - 1.3 - Certidão de Óbito 26/11/2018
- 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 26/11/2018
- 3 - Leitura da Proposição Principal
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 26/11/2018
- 4 - Registro da Proposição Principal
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2018
  - 4.2 - Publicação no DPL - PR 27/11/2018
- 5 - Elaboração de Estudo de Técnica
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2018
  - 5.2 - Documentos Anexados DR - Estudo de Técnica Legislativa 27/11/2018
- 6 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2018
- 7 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 30/11/2018
- 8 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 03/12/2018
- 9 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2018
  - 9.2 - Parecer Técnico Jurídico - PTPR 040_18 04/12/2018
  - 9.3 - Minutas - DP - PCCJPR 040_18 04/12/2018
- 10 - Ciência e providências
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2018
- 11 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2018
  - 11.2 - Documento Anexado PG - PCCJPR 040_18 - corrigido PG 05/12/2018
- 12 - Devolução à Diretoria das Comissões
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2018
- 13 - Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2018
- 14 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 10/12/2018
- 15 - Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 10/12/2018
  - 15.2 - Documentos Anexados CCJSPR - PR 040_18 10/12/2018
- 16 - Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça)
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 10/12/2018
- 17 - Discussão do Parecer (Justiça)
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 10/12/2018
- 18 - Votação do Parecer (Justiça)
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 10/12/2018
  - 18.2 - Documentos Anexados CCJSPR - PR 040_18 10/12/2018
- 19 - Devolução da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 10/12/2018
- 20 - Devolução à Diretoria das Comissões
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 10/12/2018
- 21 - Leitura do(s) Parecer(es)
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2018
- 22 - Discussão, na forma do art. 60, § 2º, Inciso XI, da C.E., c/c o art. 276, do Reg.Interno
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2018
- 23 - Em Mesa para promulgação
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2018
  - 23.2 - Resolução - RESOLUÇÃO 13/12/2018
- 24 - Aguardando assinatura da Mesa Diretora
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2018
  - 24.2 - Publicação no DPL - RESOLUÇÃO 13/12/2018
  - 24.3 - Publicação no Diário Oficial do ES - RESOLUÇÃO 13/12/2018
- 25 - Publicação da Proposição promulgada
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2018
- 26 - Arquivamento da Proposição Principal
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 25/06/2019
- 27 - Arquivado
  - 27.1 - Despacho 31/01/2022

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