Processo - 3693/2018
Projeto de Resolução - 44/2018

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Projeto de Resolução - 44/2018 27/11/2018
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 27/11/2018
  - 1.2 - Proposição Inicial 27/11/2018
- 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2018
- 3 - Leitura da Proposição Principal
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 28/11/2018
- 4 - Registro da Proposição Principal
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2018
  - 4.2 - Publicação no DPL - PR 29/11/2018
- 5 - Elaboração de Estudo de Técnica
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 30/11/2018
  - 5.2 - Documentos Anexados DR - Estudo de Técnica Legislativa 30/11/2018
- 6 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2018
- 7 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2018
- 8 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2018
- 9 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2018
  - 9.2 - Parecer Técnico Jurídico - PTPR 044_18 07/12/2018
- 10 - Ciência e providências
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2018
- 11 - Reelaboração de Parecer pelo Procurador
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 10/12/2018
  - 11.2 - Parecer Técnico Jurídico - OPSUB PR nº 044_18 10/12/2018
- 12 - Ciência e providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 10/12/2018
- 13 - Anexação a outra proposição, nos termos do Art. 178 do RI.
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2018
- 14 - Discussão Única em regime de urgência
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2018
- 15 - Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2018
- 16 - Votação do Parecer Oral da Comissão Conjunta
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2018
- 17 - Votação da Proposição Principal
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2018
- 18 - Em Mesa para promulgação
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2018
  - 18.2 - Resolução - RESOLUÇÃO 13/12/2018
- 19 - Aguardando assinatura da Mesa Diretora
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2018
  - 19.2 - Publicação no DPL - RESOLUÇÃO 13/12/2018
  - 19.3 - Publicação no Diário Oficial do ES - RESOLUÇÃO 13/12/2018
- 20 - Publicação da Proposição promulgada
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2018
- 21 - Arquivamento da Proposição Principal
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 25/06/2019
- 22 - Arquivado
  - 22.1 - Despacho 31/01/2022

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