Processo - 3062/2017
Veto - 9/2019
ÍNTEGRA DO PROCESSO
BAIXAR
VISUALIZAR
IMPRIMIR
ENVIAR POR E-MAIL
PEÇAS DO PROCESSO
1 - Identificação
1.1 - Capa
16/04/2019
1.2 - Proposição Inicial
16/04/2019
1.3 - Documento em Word - Mensagem nº 036/2019 - VETO TOTAL ao Autógrafo de Lei nº 14/2019, que “Institui o Dia do Combate ao Câncer de Colorretal no Estado do Espírito Santo”
16/04/2019
1.4 - Inclua o arquivo DOC
16/04/2019
1.5 - Inclua o arquivo DOC
16/04/2019
2 - Protocolar
2.1 - Despacho Eletrônico
16/04/2019
3 - Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
3.1 - Despacho Eletrônico
17/04/2019
4 - Leitura da Proposição Principal (MV)
4.1 - Despacho Eletrônico
22/04/2019
5 - Publicação da Proposição Principal (MV)
5.1 - Despacho Eletrônico
23/04/2019
5.2 - Publicação no DPL - MENSAGEM DE VETO
23/04/2019
6 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
6.1 - Despacho Eletrônico
02/05/2019
7 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
7.1 - Despacho Eletrônico
02/05/2019
8 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
8.1 - Despacho Eletrônico
02/05/2019
9 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
9.1 - Despacho Eletrônico
07/05/2019
9.2 - Parecer Técnico Jurídico - PTMV 009_19
07/05/2019
10 - Ciência e providências
10.1 - Despacho Eletrônico
07/05/2019
11 - Reelaboração de Parecer pelo Procurador
11.1 - Despacho Eletrônico
08/05/2019
11.2 - Parecer Técnico Jurídico - MV 009_19 (Despacho do Subcoordenador da Setorial Legislativa)
08/05/2019
12 - Ciência e providências
12.1 - Despacho Eletrônico
10/05/2019
13 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
13.1 - Despacho Eletrônico
21/05/2019
14 - Discussão única do veto, na forma do art. 66, § 6º da Constituição Estadual
14.1 - Despacho Eletrônico
21/05/2019
15 - Parecer oral da Comissão de Justiça (MV)
15.1 - Despacho Eletrônico
21/05/2019
16 - Votação da Proposição Principal (MV)
16.1 - Despacho Eletrônico
21/05/2019
17 - Encaminhamento de comunicado ao Governador
17.1 - Despacho Eletrônico
29/05/2019
18 - Arquivamento da Proposição Principal (MV)
18.1 - Despacho Eletrônico
20/01/2020
PEÇAS DOS PROCESSOS
RECOLHER TODOS
EXPANDIR TODOS
Projeto de Lei - 334/2017
06/09/2017
Parecer da Comissão - 0/2018
18/12/2018
Parecer da Comissão - 0/2018
20/12/2018
Veto - 9/2019
16/04/2019
1 - Identificação
1.1 - Capa
16/04/2019
1.2 - Proposição Inicial
16/04/2019
1.3 - Documento em Word - Mensagem nº 036/2019 - VETO TOTAL ao Autógrafo de Lei nº 14/2019, que “Institui o Dia do Combate ao Câncer de Colorretal no Estado do Espírito Santo”
16/04/2019
1.4 - Inclua o arquivo DOC
16/04/2019
1.5 - Inclua o arquivo DOC
16/04/2019
2 - Protocolar
2.1 - Despacho Eletrônico
16/04/2019
3 - Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
3.1 - Despacho Eletrônico
17/04/2019
4 - Leitura da Proposição Principal (MV)
4.1 - Despacho Eletrônico
22/04/2019
5 - Publicação da Proposição Principal (MV)
5.1 - Despacho Eletrônico
23/04/2019
5.2 - Publicação no DPL - MENSAGEM DE VETO
23/04/2019
6 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
6.1 - Despacho Eletrônico
02/05/2019
7 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
7.1 - Despacho Eletrônico
02/05/2019
8 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
8.1 - Despacho Eletrônico
02/05/2019
9 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
9.1 - Despacho Eletrônico
07/05/2019
9.2 - Parecer Técnico Jurídico - PTMV 009_19
07/05/2019
10 - Ciência e providências
10.1 - Despacho Eletrônico
07/05/2019
11 - Reelaboração de Parecer pelo Procurador
11.1 - Despacho Eletrônico
08/05/2019
11.2 - Parecer Técnico Jurídico - MV 009_19 (Despacho do Subcoordenador da Setorial Legislativa)
08/05/2019
12 - Ciência e providências
12.1 - Despacho Eletrônico
10/05/2019
13 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
13.1 - Despacho Eletrônico
21/05/2019
14 - Discussão única do veto, na forma do art. 66, § 6º da Constituição Estadual
14.1 - Despacho Eletrônico
21/05/2019
15 - Parecer oral da Comissão de Justiça (MV)
15.1 - Despacho Eletrônico
21/05/2019
16 - Votação da Proposição Principal (MV)
16.1 - Despacho Eletrônico
21/05/2019
17 - Encaminhamento de comunicado ao Governador
17.1 - Despacho Eletrônico
29/05/2019
18 - Arquivamento da Proposição Principal (MV)
18.1 - Despacho Eletrônico
20/01/2020
Para visualizar realize o download, clique
aqui