Processo - /2002
Projeto de Decreto Legislativo - 453/2002

PEÇAS DO PROCESSO

  • 1 - Identificação
  • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
    • 2.1 - Despacho 10/12/2002
  • 3 - Leitura da Proposição Principal
    • 3.1 - Despacho 10/12/2002
  • 4 - Registro da Proposição Principal
    • 4.1 - Despacho 10/12/2002
  • 5 - Publicação da Proposição Principal
    • 5.1 - Despacho 10/12/2002
  • 6 - Elaboração de Parecer nas Comissões
    • 6.1 - Despacho 10/12/2002
  • 7 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
    • 7.1 - Despacho 10/12/2002
  • 8 - Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça)
    • 8.1 - Despacho 10/12/2002
  • 9 - Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça)
    • 9.1 - Despacho 10/12/2002
  • 10 - Discussão do Parecer (Justiça)
    • 10.1 - Despacho 10/12/2002
  • 11 - Votação do Parecer (Justiça)
    • 11.1 - Despacho 10/12/2002
  • 12 - Elaboração de Parecer nas Comissões
    • 12.1 - Despacho 11/12/2002
  • 13 - Leitura do(s) Parecer(es)
    • 13.1 - Despacho 11/12/2002
  • 14 - Publicação do(s) Parecer(es)
    • 14.1 - Despacho 12/12/2002
  • 15 - Discussão Única
    • 15.1 - Despacho 14/01/2003
  • 16 - Votação da Proposição Principal
    • 16.1 - Despacho 14/01/2003
  • 17 - Em Mesa para promulgação
    • 17.1 - Despacho 14/01/2003
  • 18 - Aguardando assinatura da Mesa Diretora
    • 18.1 - Despacho 18/01/2003
  • 19 - Publicação da Proposição promulgada
    • 19.1 - Despacho 20/01/2003
  • 20 - Arquivamento da Proposição Principal
    • 20.1 - Despacho 20/01/2003
  • 21 - Arquivamento da Proposição Principal
    • 21.1 - Despacho 24/02/2005
  • 22 - Retorno da proposição ao Plenário para continuidade da tramitação.

PEÇAS DOS PROCESSOS

  • Projeto de Decreto Legislativo - 453/2002 10/12/2002
    • 1 - Identificação
    • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
      • 2.1 - Despacho 10/12/2002
    • 3 - Leitura da Proposição Principal
      • 3.1 - Despacho 10/12/2002
    • 4 - Registro da Proposição Principal
      • 4.1 - Despacho 10/12/2002
    • 5 - Publicação da Proposição Principal
      • 5.1 - Despacho 10/12/2002
    • 6 - Elaboração de Parecer nas Comissões
      • 6.1 - Despacho 10/12/2002
    • 7 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
      • 7.1 - Despacho 10/12/2002
    • 8 - Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça)
      • 8.1 - Despacho 10/12/2002
    • 9 - Elaboração da Minuta de Parecer(Justiça)
      • 9.1 - Despacho 10/12/2002
    • 10 - Discussão do Parecer (Justiça)
      • 10.1 - Despacho 10/12/2002
    • 11 - Votação do Parecer (Justiça)
      • 11.1 - Despacho 10/12/2002
    • 12 - Elaboração de Parecer nas Comissões
      • 12.1 - Despacho 11/12/2002
    • 13 - Leitura do(s) Parecer(es)
      • 13.1 - Despacho 11/12/2002
    • 14 - Publicação do(s) Parecer(es)
      • 14.1 - Despacho 12/12/2002
    • 15 - Discussão Única
      • 15.1 - Despacho 14/01/2003
    • 16 - Votação da Proposição Principal
      • 16.1 - Despacho 14/01/2003
    • 17 - Em Mesa para promulgação
      • 17.1 - Despacho 14/01/2003
    • 18 - Aguardando assinatura da Mesa Diretora
      • 18.1 - Despacho 18/01/2003
    • 19 - Publicação da Proposição promulgada
      • 19.1 - Despacho 20/01/2003
    • 20 - Arquivamento da Proposição Principal
      • 20.1 - Despacho 20/01/2003
    • 21 - Arquivamento da Proposição Principal
      • 21.1 - Despacho 24/02/2005
    • 22 - Retorno da proposição ao Plenário para continuidade da tramitação.