PROCESSO - 8274/2019
Projeto de Lei - 675/2019

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 675/2019 19/08/2019
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 19/08/2019
  - 1.2 - Proposição Inicial 19/08/2019
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 19/08/2019
- 3 - Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 19/08/2019
- 4 - Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 20/08/2019
- 5 - Leitura da Proposição Principal
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 20/08/2019
- 6 - Registro da Proposição Principal
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 20/08/2019
- 7 - Elaboração de Estudo de Técnica
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 20/08/2019
  - 7.2 - Documentos Anexados DR - Estudo de Técnica Legislativa 20/08/2019
- 8 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 03/09/2019
- 9 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 03/09/2019
- 10 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 03/09/2019
- 11 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2019
  - 11.2 - Parecer Técnico Jurídico - PTPL 675_19 04/09/2019
- 12 - Ciência e providências.
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2019
- 13 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 09/09/2019
- 14 - Análise da Mesa Diretora
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 03/07/2020
  - 14.2 - Anexo - Assinatura Digital - Comunicado PL 675_19 03/07/2020
- 15 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 08/07/2020
  - 15.2 - Manifestação Jurídica - PL 675.2020 PT DIPROL - acolhe - const 08/07/2020
- 16 - Discussão Especial em 1ª Sessão
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 22/02/2021
- 17 - Discussão Especial em 2ª Sessão
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 23/02/2021
- 18 - Discussão Especial em 3ª Sessão
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 24/02/2021
- 19 - Elaboração de Parecer nas Comissões
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2021
- 20 - Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 28/02/2021
- 21 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 09/03/2021
- 22 - Para Ciência da Minuta / Parecer
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 04/07/2021
  - 22.2 - Minuta de Parecer - Deputado Vandinho Leite - PARECER 04/07/2021
- 23 - Para Providências (Comissão)
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2021
- 24 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 05/10/2021
- 25 - Para Ciência da Minuta / Parecer
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2021
- 26 - Elaborar minuta de parecer (Procuradoria Geral)
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2021
- 27 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 15/12/2021
- 28 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 21/12/2021
  - 28.2 - Minutas - DP - PCCJPL 675_19 21/12/2021
- 29 - Devolução com Parecer Elaborado
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 21/12/2021
- 30 - Encaminhamento à Procuradoria Geral
  - 30.1 - Despacho Eletrônico 17/01/2022
- 31 - Envio à Diretoria das Comissões Parlamentares
  - 31.1 - Despacho Eletrônico 18/01/2022
- 32 - Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
  - 32.1 - Despacho Eletrônico 18/01/2022
- 33 - Ciência da Minuta ao Relator
  - 33.1 - Despacho Eletrônico 21/01/2022
- 34 - Para Ciência da Minuta / Parecer
  - 34.1 - Despacho Eletrônico 04/02/2022
- 35 - Para Providências (Comissão)
  - 35.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2022
- 36 - Para Providências (CECP)
  - 36.1 - Despacho Eletrônico 10/01/2023
- 37 - Devolução à Diretoria das Comissões
  - 37.1 - Despacho Eletrônico 11/01/2023
- 38 - Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
  - 38.1 - Despacho Eletrônico 13/02/2023
  - 38.2 - Termo de Desanexação 13/02/2023
    - Processo - 150/2023 RESS - 3/2023
  - 38.3 - Termo de Anexação 13/02/2023
    - Processo - 150/2023 RESS - 3/2023
- 39 - Encaminhamento à DIPROL
  - 39.1 - Despacho Eletrônico 16/02/2023
- 40 - Ciência e Providências
  - 40.1 - Despacho Eletrônico 17/02/2023
- 41 - Envio à Coordenação das Comissões Permanentes
  - 41.1 - Despacho Eletrônico 03/03/2023
- 42 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
  - 42.1 - Despacho Eletrônico 15/03/2023
- 43 - Para Ciência da Minuta / Parecer
  - 43.1 - Despacho Eletrônico 23/03/2023
  - 43.2 - Anexo - Assinatura Digital - PARECER CCJ 675/19 21/03/2023
- 44 - Para Providências (Comissão)
  - 44.1 - Despacho Eletrônico 30/03/2023
- 45 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
  - 45.1 - Despacho Eletrônico 30/03/2023
- 46 - Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça)
  - 46.1 - Despacho Eletrônico 30/03/2023
- 47 - Votação do Parecer (Justiça)
  - 47.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2023
  - 47.2 - Ata de Reunião da CCJSPR - PL 675_19 - ATA 30/03/2023
- 48 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Turismo)
  - 48.1 - Despacho Eletrônico 28/08/2023
  - 48.2 - Documento Anexo - Parecer 07/06/2023
- 49 - Para Providências (Comissão)
  - 49.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2023
- 50 - Para Ciência e Emissão de Parecer
  - 50.1 - Despacho Eletrônico 06/09/2023
- 51 - Para Providências (Comissão)
  - 51.1 - Despacho Eletrônico 13/09/2023
- 52 - Ciência e Providências
  - 52.1 - Despacho Eletrônico 20/10/2023
  - 52.2 - Anexo - Assinatura Digital - PARECER COM. FINANÇAS 20/10/2023
- 53 - Ciência e Providências
  - 53.1 - Despacho Eletrônico 25/10/2023
  - 53.2 - Termo de Anexação 25/10/2023
    - Processo - 20666/2023 PL - 802/2023
- 54 - Para Ciência e Emissão de Parecer
  - 54.1 - Despacho Eletrônico 26/10/2023
  - 54.2 - Anexo - Assinatura Digital - PARECER - COM. FINANÇAS 26/10/2023
- 55 - Ciência e Providências
  - 55.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2023
  - 55.2 - Ata de Reunião da CFEOFCTC - ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA CFEOFCTC 13/11/2023
- 56 - Ciência e Providências
  - 56.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2023
- 57 - Ciência e Providências
  - 57.1 - Despacho Eletrônico 06/12/2023
- 58 - Ciência e Providências
  - 58.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2024
  - 58.2 - Documento Anexo - Parecer 19/02/2024
- 59 - Ciência e Providências
  - 59.1 - Despacho Eletrônico 28/02/2024
- 60 - Ciência e Providências
  - 60.1 - Despacho Eletrônico 28/02/2024
- 61 - Para Providências (DCP)
  - 61.1 - Despacho Eletrônico 29/02/2024
- 62 - Leitura do(s) Parecer(es)
  - 62.1 - Despacho Eletrônico 04/03/2024
- 63 - Discussão Única
  - 63.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2024
- 64 - Votação da Proposição Principal
  - 64.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2024
- 65 - Extração de Autógrafos
  - 65.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2024
  - 65.2 - Autógrafo de Lei - AUTÓGRAFO DE LEI 05/03/2024
- 66 - Posicionamento do Governador
  - 66.1 - Despacho Eletrônico 28/03/2024
  - 66.2 - Lei Ordinária Sancionada pelo Governador - LEI ORDINÁRIA 27/03/2024
- 67 - Resgistro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
  - 67.1 - Despacho Eletrônico 29/04/2024
- 68 - Compilar Norma
  - 68.1 - Despacho Eletrônico 08/05/2024
- 69 - Arquivamento da Proposição Principal
  - 69.1 - Despacho Eletrônico 09/05/2024

PROCESSOS ANEXADOS

Processo - 20666/2023 PL - 802/2023

PROCESSO - 8274/2019
Projeto de Lei - 675/2019

ASSINATURAS ()