PROCESSO - 11252/2019
Projeto de Resolução - 49/2019

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Resolução - 49/2019 16/10/2019
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 16/10/2019
  - 1.2 - Proposição Inicial 16/10/2019
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 16/10/2019
- 3 - Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2019
- 4 - Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 17/10/2019
- 5 - Leitura da Proposição Principal
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 21/10/2019
- 6 - Registro da Proposição Principal
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 22/10/2019
  - 6.2 - Publicação no DPL - PROJETO DE RESOLUÇÃO 22/10/2019
- 7 - Elaboração de Estudo de Técnica
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 23/10/2019
  - 7.2 - Documentos Anexados DR - Estudo de Técnica Legislativa 23/10/2019
- 8 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 25/10/2019
- 9 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 25/10/2019
- 10 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 25/10/2019
  - 10.2 - Parecer Técnico Jurídico - PT PR 049_19 25/10/2019
- 11 - Ciência e providências.
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 29/10/2019
- 12 - Reelaboração de Parecer pelo Procurador
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 29/10/2019
  - 12.2 - Parecer Técnico Jurídico - PR 049_19 (Despacho do Coordenador da Setorial Legislativa) 29/10/2019
- 13 - Ciência e providências.
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 29/10/2019
- 14 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 30/10/2019
  - 14.2 - Manifestação Jurídica - PR 49_2019 30/10/2019
- 15 - Discussão Especial em 1ª Sessão
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 04/11/2019
- 16 - Discussão Única em regime de urgência
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 05/11/2019
- 17 - Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 05/11/2019
- 18 - Votação do Parecer Oral da Comissão Conjunta
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 05/11/2019
- 19 - Votação da Proposição Principal
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 05/11/2019
- 20 - Elaborar Ato Normativo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 06/11/2019
  - 20.2 - Resolução - RESOLUÇÃO 06/11/2019
- 21 - Aguardando assinatura da Mesa Diretora
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 06/11/2019
  - 21.2 - Publicação no DPL - RESOLUÇÃO 06/11/2019
- 22 - Publicar Ato Normativo
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 06/11/2019
  - 22.2 - Publicação no Diário Oficial do ES - RESOLUÇÃO 06/11/2019
- 23 - Arquivamento da Proposição Principal
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 07/11/2019
- 24 - Arquivado
  - 24.1 - Despacho 31/01/2022

PROCESSO - 11252/2019
Projeto de Resolução - 49/2019