Processo - 12503/2019
Projeto de Lei - 934/2019

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Projeto de Lei - 934/2019 06/11/2019
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 06/11/2019
  - 1.2 - Proposição Inicial 06/11/2019
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 06/11/2019
- 3 - Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 06/11/2019
- 4 - Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 11/11/2019
- 5 - Leitura da Proposição Principal
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 11/11/2019
- 6 - Registro da Proposição Principal
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 12/11/2019
- 7 - Elaboração de Estudo de Técnica
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 13/11/2019
  - 7.2 - Documentos Anexados DR - Estudo de Técnica Legislativa 13/11/2019
- 8 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 18/11/2019
- 9 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 18/11/2019
- 10 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 19/11/2019
- 11 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 21/11/2019
  - 11.2 - Parecer Técnico Jurídico - PTPL 934_19 21/11/2019
- 12 - Ciência e providências
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 21/11/2019
- 13 - Reelaboração de Parecer pelo Procurador
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 25/11/2019
  - 13.2 - Parecer Técnico Jurídico - PL 934_19 (Despacho do Subcoordenador da Setorial Legislativa) 25/11/2019
- 14 - Ciência e providências
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 25/11/2019
- 15 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2019
  - 15.2 - Manifestação Jurídica - PL 934.2019 PT DIPROL - acolhe - inconst 27/11/2019
- 16 - Discussão Especial em 1ª Sessão
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 05/02/2020
- 17 - Discussão Especial em 2ª Sessão
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 05/02/2020
- 18 - Discussão Especial em 3ª Sessão
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 10/02/2020
- 19 - Elaboração de Parecer nas Comissões
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 20/02/2020
- 20 - Encaminhamento à Secretaria Geral da Mesa
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 28/02/2020
- 21 - Encaminhamento da proposição à Procuradoria Geral
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2020
- 22 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 10/03/2020
- 23 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2020
- 24 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 16/03/2020
  - 24.2 - Parecer Técnico Jurídico - PL 934_19 (Despacho) 16/03/2020
- 25 - Ciência e providências
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 17/03/2020
- 26 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 07/04/2020
- 27 - Retorno da proposição à DLP, para continuidade da tramitação.
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 07/04/2020
- 28 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 08/04/2020
  - 28.2 - Parecer Técnico Jurídico - PL 934_19 (Despacho do Coordenador da Setorial Legislatva) 08/04/2020
- 29 - Devolução com Parecer Elaborado
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 13/04/2020
- 30 - Encaminhamento à Procuradoria Geral
  - 30.1 - Despacho Eletrônico 04/05/2020
- 31 - Encaminhamento à Secretaria Geral da Mesa
  - 31.1 - Despacho Eletrônico 22/06/2020
- 32 - Envio da Proposição à Diretoria das Comissões Permanentes
  - 32.1 - Despacho Eletrônico 24/06/2020
- 33 - Para Ciência e Emissão de Parecer
  - 33.1 - Despacho Eletrônico 21/12/2022
- 34 - Ciência e Providências.
  - 34.1 - Despacho Eletrônico 24/01/2023
- 35 - Ciência e Providências.
  - 35.1 - Despacho Eletrônico 26/01/2023
- 36 - Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
  - 36.1 - Despacho Eletrônico 30/01/2023
- 37 - Arquivado
  - 37.1 - Despacho 31/01/2022
- 38 - Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
  - 38.1 - Despacho Eletrônico 09/05/2023
- 39 - Encaminhamento à DIPROL
  - 39.1 - Despacho Eletrônico 11/05/2023
- 40 - Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
  - 40.1 - Despacho Eletrônico 12/05/2023

PROCESSO APENSADO AO

Processo - 9844/2019 PL - 811/2019

Processo - 12503/2019
Projeto de Lei - 934/2019