PROCESSO - 12909/2019
Projeto de Resolução - 52/2019

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Resolução - 52/2019 11/11/2019
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 11/11/2019
  - 1.2 - Proposição Inicial 11/11/2019
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 11/11/2019
- 3 - Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 11/11/2019
- 4 - Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 12/11/2019
- 5 - Leitura da Proposição Principal
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 12/11/2019
- 6 - Registro da Proposição Principal
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 12/11/2019
- 7 - Elaboração de Estudo de Técnica
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 13/11/2019
  - 7.2 - Documentos Anexados DR - Estudo de Técnica Legislativa 13/11/2019
- 8 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 18/11/2019
- 9 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 18/11/2019
- 10 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 19/11/2019
- 11 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 21/11/2019
  - 11.2 - Parecer Técnico Jurídico - PT PR 052_19 21/11/2019
- 12 - Ciência e providências.
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 21/11/2019
- 13 - Reelaboração de Parecer pelo Procurador
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 25/11/2019
  - 13.2 - Parecer Técnico Jurídico - PR 052_19 (Despacho do Coordenador da Setorial Legislativa) 22/11/2019
- 14 - Ciência e providências.
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 25/11/2019
- 15 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 01/02/2023
- 16 - Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
  - 16.1 - Despacho 31/01/2022

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