PROCESSO - 13116/2019
Projeto de Resolução - 54/2019

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Resolução - 54/2019 14/11/2019
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 14/11/2019
  - 1.2 - Proposição Inicial 14/11/2019
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 14/11/2019
- 3 - Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 14/11/2019
- 4 - Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 18/11/2019
- 5 - Leitura da Proposição Principal
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 18/11/2019
- 6 - Registro da Proposição Principal
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 19/11/2019
- 7 - Elaboração de Estudo de Técnica
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 21/11/2019
  - 7.2 - Documentos Anexados DR - Estudo de Técnica Legislativa 21/11/2019
- 8 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2019
- 9 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2019
- 10 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2019
  - 10.2 - Parecer Técnico Jurídico - PT PR 054_19 27/11/2019
- 11 - Ciência e providências.
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 02/12/2019
- 12 - Reelaboração de Parecer pelo Procurador
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 04/12/2019
  - 12.2 - Parecer Técnico Jurídico - PR 054_19 (Despacho do Coordenador da Setorial Legislativa) 04/12/2019
- 13 - Ciência e providências.
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 06/12/2019
- 14 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 10/12/2019
  - 14.2 - Manifestação Jurídica - PR 54.2019 PT DIPROL acolhe - const 10/12/2019
- 15 - Discussão Especial em 1ª Sessão
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 05/02/2020
- 16 - Discussão Especial em 2ª Sessão
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 05/02/2020
- 17 - Discussão Especial em 3ª Sessão
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 10/02/2020
- 18 - Elaboração de Parecer nas Comissões
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 11/02/2020
- 19 - Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 12/02/2020
- 20 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 05/03/2020
- 21 - Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça)
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 05/03/2020
  - 21.2 - Documentos Anexados CCJSPR - PR 054_19 05/03/2020
- 22 - Para Ciência e Emissão de Parecer
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 24/01/2023
- 23 - Retorno à Com. Justiça com parecer elaborado
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 26/01/2023
- 24 - Discussão do Parecer (Justiça)
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 26/01/2023
- 25 - Devolução da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 26/01/2023
- 26 - Devolução a Diretoria das Comissões Parlamentares
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 30/01/2023
- 27 - Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
  - 27.1 - Despacho 31/01/2022

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