PROCESSO - 13590/2019
Projeto de Resolução - 55/2019

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Resolução - 55/2019 25/11/2019
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 25/11/2019
  - 1.2 - Proposição Inicial 25/11/2019
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 25/11/2019
- 3 - Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 25/11/2019
- 4 - Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 26/11/2019
- 5 - Leitura da Proposição Principal
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 26/11/2019
- 6 - Registro da Proposição Principal
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 26/11/2019
- 7 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2019
- 8 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 02/12/2019
- 9 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 10/12/2019
  - 9.2 - Parecer Técnico Jurídico - PT PR 055_19 02/12/2019
- 10 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2019
  - 10.2 - Parecer Técnico Jurídico - PR 055_19 (Despacho do Coordenador da Setorial Legislativa) 12/12/2019
- 11 - Ciência e providências.
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2019
- 12 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 30/01/2020
  - 12.2 - Manifestação Jurídica - PR 55.2019 17/12/2019
- 13 - Envio da Proposição à Diretoria das Comissões Permanentes
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 31/01/2020
- 14 - Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 31/01/2020
- 15 - Distribuição da Proposição para Parecer sobre Recurso do Autor
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 05/03/2020
  - 15.2 - Documentos Anexados CCJSPR - PR 055_19 05/03/2020
- 16 - Para Ciência e Emissão de Parecer
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 24/01/2023
- 17 - Retorno à Com. Justiça com parecer elaborado
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 26/01/2023
- 18 - Discussão do Parecer (Justiça)
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 26/01/2023
- 19 - Devolução da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 26/01/2023
- 20 - Devolução a Diretoria das Comissões Parlamentares
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 30/01/2023
- 21 - Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
  - 21.1 - Despacho 31/01/2022

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