PROCESSO - 15175/2019
Projeto de Resolução - 56/2019

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Resolução - 56/2019 10/12/2019
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 10/12/2019
  - 1.2 - Proposição Inicial 10/12/2019
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 10/12/2019
- 3 - Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 10/12/2019
- 4 - Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 16/12/2019
- 5 - Leitura da Proposição Principal
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 16/12/2019
- 6 - Registro da Proposição Principal
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 16/12/2019
- 7 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 17/12/2019
- 8 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 17/12/2019
- 9 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 18/12/2019
  - 9.2 - Diligência/Instrução - Diligencia PR nº 056_19 18/12/2019
- 10 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 18/12/2019
  - 10.2 - Parecer Técnico Jurídico - Diligencia PR nº 056_19 18/12/2019
- 11 - Ciência e providências.
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 19/12/2019
- 12 - Para Ciência e Providências (SGM)
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 07/01/2020
- 13 - Para providências quanto à diligência
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 26/11/2020
  - 13.2 - Documentos Produzidos pela DDI para Instrução do Processo Legislativo - RESOLUÇÃO Nº 1.852, DE 30 DE ABRIL DE 1997 26/11/2020
  - 13.3 - Documentos Produzidos pela DDI para Instrução do Processo Legislativo - RESOLUÇÃO Nº 1.917, DE 19 DE AGOSTO DE 1999 26/11/2020
  - 13.4 - Documentos Produzidos pela DDI para Instrução do Processo Legislativo - RESOLUÇÃO Nº 3.567, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013. 26/11/2020
  - 13.5 - Documentos Produzidos pela DDI para Instrução do Processo Legislativo - RESOLUÇÃO Nº 5.895, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 26/11/2020
  - 13.6 - Documentos Produzidos pela DDI para Instrução do Processo Legislativo - RESOLUÇÃO Nº 5.902, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 26/11/2020
  - 13.7 - Documentos Produzidos pela DDI para Instrução do Processo Legislativo - RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009. 26/11/2020
- 14 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2020
- 15 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2020
- 16 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 27/11/2020
- 17 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 30/11/2020
  - 17.2 - Parecer Técnico Jurídico - PT PR 056_19 30/11/2020
- 18 - Ciência e providências.
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 30/11/2020
- 19 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 18/12/2020
  - 19.2 - Manifestação Jurídica - PR 56.2019 PT DCP - acolhe - rejeição despacho 18/12/2020
- 20 - Envio da Proposição à Diretoria das Comissões Permanentes
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 07/10/2021
- 21 - Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 08/10/2021
- 22 - Distribuição da Proposição para Parecer sobre Recurso do Autor
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 20/10/2021
- 23 - Para Ciência e Emissão de Parecer
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 22/12/2022
- 24 - Para Providências (Comissão)
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 23/12/2022
- 25 - Ciência e Providências
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 02/01/2023
- 26 - Ciência e Providências
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 05/01/2023
- 27 - Arquivar Processo
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 31/01/2023
- 28 - Arquivado
  - 28.1 - Despacho 31/01/2022

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