PROCESSO - 15421/2019
Projeto de Resolução - 57/2019

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Resolução - 57/2019 11/12/2019
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 11/12/2019
  - 1.2 - Proposição Inicial 11/12/2019
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2019
- 3 - Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2019
- 4 - Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 16/12/2019
- 5 - Leitura da Proposição Principal
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 16/12/2019
- 6 - Registro da Proposição Principal
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 16/12/2019
- 7 - Elaboração de Estudo de Técnica
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 17/12/2019
  - 7.2 - Documentos Anexados DR - Estudo de Técnica Legislativa 17/12/2019
- 8 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 19/12/2019
- 9 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 19/12/2019
- 10 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 19/12/2019
- 11 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 19/12/2019
  - 11.2 - Parecer Técnico Jurídico - PTPR 057_19 19/12/2019
- 12 - Ciência e providências.
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 19/12/2019
- 13 - Reelaboração de Parecer pelo Procurador
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 02/01/2020
  - 13.2 - Parecer Técnico Jurídico - PR 057_19 (Despacho do Coordenador da Setorial Legislativa) 02/01/2020
- 14 - Ciência e providências.
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 02/01/2020
- 15 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 05/02/2020
  - 15.2 - Manifestação Jurídica - PR 27.2019 05/02/2020
- 16 - Discussão Especial em 1ª Sessão
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 21/12/2020
- 17 - Discussão Especial em 2ª Sessão
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 22/12/2020
- 18 - Discussão Especial em 3ª Sessão
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 22/02/2021
- 19 - Elaboração de Parecer nas Comissões
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 24/02/2021
- 20 - Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 28/02/2021
- 21 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 09/03/2021
- 22 - Arquivar Processo
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 17/01/2023
- 23 - Arquivado
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 30/01/2023
- 24 - Arquivado
  - 24.1 - Despacho 31/01/2022

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