PROCESSO - 15709/2019
Projeto de Resolução - 58/2019

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Resolução - 58/2019 16/12/2019
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 16/12/2019
  - 1.2 - Proposição Inicial 16/12/2019
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 16/12/2019
- 3 - Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 16/12/2019
- 4 - Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 16/12/2019
- 5 - Leitura da Proposição Principal
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 16/12/2019
- 6 - Registro da Proposição Principal
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 17/12/2019
  - 6.2 - Publicação no DPL - PROJETO DE RESOLUÇÃO 17/12/2019
- 7 - Elaboração de Estudo de Técnica
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 17/12/2019
  - 7.2 - Documentos Anexados DR - Estudo de Técnica Legislativa 17/12/2019
- 8 - Discussão Única em regime de urgência
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 17/12/2019
- 9 - Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 17/12/2019
- 10 - Votação do Parecer Oral da Comissão Conjunta
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 17/12/2019
- 11 - Votação da Proposição Principal
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 17/12/2019
- 12 - Elaborar Ato Normativo
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 19/12/2019
  - 12.2 - Resolução - resolução 19/12/2019
- 13 - Aguardando assinatura da Mesa Diretora
- 14 - Arquivamento da Proposição Principal
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 03/01/2020
- 15 - Arquivado
  - 15.1 - Despacho 31/01/2022

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