FP em Defesa do Comércio e Serviços do Estado do Espírito Santo

19ª Legislatura - 1ª Formação

23/04/2019 a 31/12/2022
Ativo

  ATRIBUIÇÕES

Difundir e potencializar as ações do setor, haja vista que movimenta grande parte da economia do Estado. Promover ações com vistas a aprimorar a legislação estadual, de modo a fomentar o crescimento do setor de comércio. Apoiar à simplificação da carga tributária, a desburocratização, a regulamentação dos meios de pagamento, a livre iniciativa, o estímulo à qualificação profissional, o estabelecimento de acordos bilaterais de comércio e o fomento do consumo por meio do mercado de capitais.