Localizada(s) 97731 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 499/2022
MENSAGEM Nº 1769/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PORTUÁRIAS – FUNDAP, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.508, DE 22 DE MAIO DE 1970."
Processo N°: 227205/2022 Protocolo N°: 22315 ID: 340341 Data: 29/11/2022 19:15:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 226/2022
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO VEM JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO, DO DIA 29/11, DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE AGENDA EXTERNA.
Processo N°: 227197/2022 Protocolo N°: 22307 ID: 340325 Data: 29/11/2022 16:27:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Requerimento de Urgência n° 209/2022
OS DEPUTADOS ESTADUAIS QUE A ESTA SUBSCREVEM, COM FULCRO NO ART. 221, IV DA RESOLUÇÃO N. 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO), REQUEREM, APÓS CONSULTA AO PLENÁRIO, REGIME DE URGÊNCIA À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 360/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. EMÍLIO MAMERI, QUE INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM CARDIOPATIA CONGÊNITA.
Processo N°: 7938/2021 Protocolo N°: 22306 ID: 340307 Data: 29/11/2022 16:18:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Requerimento de Urgência n° 208/2022
OS DEPUTADOS ESTADUAIS QUE A ESTA SUBSCREVEM, COM FULCRO NO ART. 221, IV DA RESOLUÇÃO N. 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO), REQUEREM, APÓS CONSULTA AO PLENÁRIO, REGIME DE URGÊNCIA À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 448/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. EMÍLIO MAMERI, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11575/2021 Protocolo N°: 22305 ID: 340310 Data: 29/11/2022 16:18:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Ofício de Comenda n° 933/2022
CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 2.247/2005, QUE INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO JOSÉ DE ANCHIETA FONTANA, ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES 3.377/2013 E 3.455/2013, A SER CONCEDIDA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENTREGUE À SRA. NATHANE CADORINI FABEM, ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL COM DESTAQUE NO CENÁRIO NACIONAL.
Processo N°: 227183/2022 Protocolo N°: 22291 ID: 340290 Data: 29/11/2022 13:35:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Requerimento de Informação n° 1468/2022
A DEPUTADA ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE AS PREVISTAS NO ART. 17, INCISO XXXI DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO) E ART. 57, § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SR. DAVI DINIZ DE CARVALHO, SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O SEGUINTE PEDIDO ESCRITO DE INFORMAÇÃO: 1. QUAIS PROVIDENCIAS JÁ FORAM ADOTADAS PARA EFETIVAR OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 11.604, DE MAIO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA OU DE CARTAZ COM MENSAGEM ALUSIVA DA TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL.
Processo N°: 227181/2022 Protocolo N°: 22289 ID: 340288 Data: 29/11/2022 13:29:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Indicação n° 4206/2022
AQUISIÇÃO DE UMA PLANTADEIRA DE 3 LINHAS DE PLANTIO, PARA O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES.
Processo N°: 227180/2022 Protocolo N°: 22288 ID: 340285 Data: 29/11/2022 13:25:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Durão
Indicação n° 4205/2022
AQUISIÇÃO DE DUAS CARRETAS AGRÍCOLAS BASCULANTE COM CAÇAMBA, CAPACIDADE 5 TONELADAS CADA, PARA O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES.
Processo N°: 227179/2022 Protocolo N°: 22287 ID: 340286 Data: 29/11/2022 13:25:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Durão
Requerimento de Urgência n° 207/2022
A DEPUTADA IRINY LOPES, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 221, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 166/2022, DE SUA AUTORIA, QUE “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A CULTURA HIP HOP”.
Processo N°: 6160/2022 Protocolo N°: 22286 ID: 340287 Data: 29/11/2022 13:24:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Requerimento n° 68/2022
ATESTADO MÉDICO.
Processo N°: 227176/2022 Protocolo N°: 22283 ID: 340280 Data: 29/11/2022 12:40:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Madureira
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.