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Ofício de Comenda n° 874/2022
O DEPUTADO GANDINI, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, DA RESOLUÇÃO Nº 3171/2012, DE 09 DE ABRIL DE 2012 (DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COMENDA “AUGUSTO RUSCHI” ), SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A CONCESSÃO DA COMENDA “AUGUSTO RUSCHI ” PARA MARINA CAMPOS CUNICO.
Processo N°: 12351/2022 Protocolo N°: 14084 ID: 146790 Data: 01/07/2022 18:32:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gandini
Veto n° 36/2022
MENSAGEM Nº 965/2022 - DE VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 156/2022, QUE “ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO A SEMANA DE ESTUDOS SOBRE AS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL NAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA SEMANA EM QUE RECAIR O DIA 05 DO MÊS DE OUTUBRO”.
Processo N°: 23839/2021 Protocolo N°: 14083 ID: 146783 Data: 01/07/2022 17:59:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Veto n° 35/2022
MENSAGEM Nº 966/2022 - DE VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 133/2022, QUE “ESTABELECE QUE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE RADARES E APARELHOS DE FISCALIZAÇÃO SEMAFÓRICA RODOVIÁRIA DEVERÃO DISPONIBILIZAR, VIA INTERNET, AS ORDENS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SEMÁFOROS E RADARES QUE APRESENTARAM DEFEITOS OU INCONSISTÊNCIA DA CALIBRAGEM, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°: 8001/2020 Protocolo N°: 14082 ID: 146782 Data: 01/07/2022 17:57:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Ofício de Comenda n° 873/2022
O DEPUTADO GANDINI, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, DA RESOLUÇÃO Nº 3171/2012, DE 09 DE ABRIL DE 2012 (DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COMENDA “AUGUSTO RUSCHI” ), SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A CONCESSÃO DA COMENDA “AUGUSTO RUSCHI ” PARA ANTÔNIO DOS SANTOS.
Processo N°: 12350/2022 Protocolo N°: 14081 ID: 146789 Data: 01/07/2022 17:57:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gandini
Ofício de Comenda n° 872/2022
O DEPUTADO GANDINI, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, DA RESOLUÇÃO Nº 3171/2012, DE 09 DE ABRIL DE 2012 (DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COMENDA “AUGUSTO RUSCHI” ), SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A CONCESSÃO DA COMENDA “AUGUSTO RUSCHI ” PARA AUREO BANHOS DOS SANTOS.
Processo N°: 12349/2022 Protocolo N°: 14080 ID: 146788 Data: 01/07/2022 17:53:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gandini
Ofício de Comenda n° 871/2022
O DEPUTADO GANDINI, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, DA RESOLUÇÃO Nº 3171/2012, DE 09 DE ABRIL DE 2012 (DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COMENDA “AUGUSTO RUSCHI” ), SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A CONCESSÃO DA COMENDA “AUGUSTO RUSCHI ” PARA VERA LUCIA SILVA DOS SANTOS.
Processo N°: 12347/2022 Protocolo N°: 14078 ID: 146786 Data: 01/07/2022 17:36:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gandini
Ofício de Comenda n° 870/2022
O DEPUTADO GANDINI, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, DA RESOLUÇÃO Nº 3171/2012, DE 09 DE ABRIL DE 2012 (DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COMENDA “AUGUSTO RUSCHI” ), SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A CONCESSÃO DA COMENDA “AUGUSTO RUSCHI ” PARA JOSÉ CARLOS DE SANTANA.
Processo N°: 12346/2022 Protocolo N°: 14077 ID: 146785 Data: 01/07/2022 17:32:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gandini
Ofício de Comenda n° 869/2022
O DEPUTADO GANDINI, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, DA RESOLUÇÃO Nº 3171/2012, DE 09 DE ABRIL DE 2012 (DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COMENDA “AUGUSTO RUSCHI” ), SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A CONCESSÃO DA COMENDA “AUGUSTO RUSCHI ” PARA FRANCISCO HOSQUEM PIRES.
Processo N°: 12343/2022 Protocolo N°: 14074 ID: 146779 Data: 01/07/2022 17:00:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gandini
Ofício (Relatório de Atividades das Comissões) n° 68/2022
RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADES, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2022
Processo N°: 12340/2022 Protocolo N°: 14071 ID: 146778 Data: 01/07/2022 16:38:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA
Parecer da Comissão n° 208/2022
PARECER Nº 208/2022, CONSTITUCIONALIDADE, PDL 024/2022
Processo N°: 5189/2022 Protocolo N°: 14068 ID: 144315 Data: 01/07/2022 16:02:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
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