Ano Processo: 1970 
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Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 31/1971
EMENDA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 01.
Processo N°: /1970 Protocolo N°: ID: 8934 Data: 31/01/1971 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mensagem (Ofício) de Outros Poderes n° 919/1971
ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO EXERCÍCIO DE 1969
Processo N°: /1970 Protocolo N°: ID: 29426 Data: 31/01/1971 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 2545/1971
VETA PARCIALMENTE O PL 82/1970.
Processo N°: /1970 Protocolo N°: ID: 14269 Data: 11/01/1971 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 1/1970
MENSAGEM Nº 74/70 - ENCAMINHA ADAPTAÇÕES E ALTERAÇÕES, NO SENTIDO DE CUMPRIR AS IMPOSIÇÕES DECORRENTES DA EMENDA Nº01, À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1969.
Processo N°: /1970 Protocolo N°: ID: 10600 Data: 31/12/1970 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 12/1970
MENSAGEM Nº 67 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /1970 Protocolo N°: ID: 14138 Data: 30/12/1970 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 11/1970
MENSAGEM Nº 65 - TRANSFORMA NO QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO O ATUAL QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /1970 Protocolo N°: ID: 14133 Data: 30/12/1970 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 10/1970
MENSAGEM Nº 64 - CRIA TRÊS COMPANHIAS DE TRÂNSITO , ORGÂNICAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /1970 Protocolo N°: ID: 14131 Data: 30/12/1970 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 9/1970
MENSAGEM Nº 63 - FIXA O EFETIVO EM PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO PARA O TRIÊNIO DE 1971, 1972 E 1973.
Processo N°: /1970 Protocolo N°: ID: 14128 Data: 30/12/1970 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 8/1970
MENSAGEM Nº 66 - REMARCA A ZONA DE SEGURANÇA DESTINADA AO QUARTEL DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA CAIXA BENEFICENTE DAQUELA ORGANIZAÇÃO.
Processo N°: /1970 Protocolo N°: ID: 14123 Data: 30/12/1970 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 7/1970
MENSAGEM 62 - ESTABELECE A VIABILIDADE DE APOSENTADORIA, COM QUALQUER TEMPO DE SERVIÇO.
Processo N°: /1970 Protocolo N°: ID: 14120 Data: 30/12/1970 00:00:00 Situação: Arquivado
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