Ano Processo: 1977 
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Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 2620/1977
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2620/1977, DO DEPUTADO NYDER BARBOSA DE MENEZES.
Processo N°: /1977 Protocolo N°: ID: 24804 Data: 31/12/1977 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 105/1977
DENOMINA CENTRO COMUNITÁRIO GAUDINO ANTÔNIO VIEIRA O PRÓPRIO ESTADUAL CONSTRUÍDO PELA SECRETARIA DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, NO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA, EM VILA VELHA.
Processo N°: /1977 Protocolo N°: ID: 15261 Data: 16/12/1977 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 132/1977
MENSAGEM Nº 67 - ALTERA A REDAÇÃO DE ALGUNS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.247 DE DEZESSEIS DE DEZEMBRO DE 1996, QUE CRIOU O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ESTADUAIS (IPDE).
Processo N°: /1977 Protocolo N°: ID: 15283 Data: 14/12/1977 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 131/1977
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ATESTADOS.
Processo N°: /1977 Protocolo N°: ID: 15282 Data: 14/12/1977 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 130/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DE VITÓRIA, COM SEDE NESTA CAPITAL.
Processo N°: /1977 Protocolo N°: ID: 15341 Data: 14/12/1977 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLÓVIS DE BARROS
Projeto de Lei n° 129/1977
MENSAGEM Nº 66 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 14.464.685,00 (QUATORZE MILHÕES QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E OITENTA E CINCO CRUZEIROS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E DO BEM ESTAR SOCIAL.
Processo N°: /1977 Protocolo N°: ID: 15280 Data: 13/12/1977 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 128/1977
MENSAGEM Nº 65/77 - VISA CRIAR O CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1977 Protocolo N°: ID: 10574 Data: 09/12/1977 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 126/1977
MENSAGEM Nº 64 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VARA DE VIANA.
Processo N°: /1977 Protocolo N°: ID: 15279 Data: 09/12/1977 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 125/1977
PROIBE NO TERRITÓRIO DO ESPÍRITO SANTO DAR NOME DE PESSOA VIVA A BEM PÚBLICO DE QUALQUER NATUREZA PERTENCENTE AO ESTADO OU ÀS PESSOAS JURÍDICAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
Processo N°: /1977 Protocolo N°: ID: 15278 Data: 09/12/1977 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 127/1977
DISPÕE SOBRE O AUXILIA MORADIA DOS DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO.
Processo N°: /1977 Protocolo N°: ID: 25631 Data: 09/12/1977 00:00:00 Situação: Arquivado
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