Ano Processo: 1978 
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Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 9/1978
MENSAGEM Nº 72/98 - DISPÕE SOBRE O ART. 89 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº01, DE 1971, MODIFICADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº06, DE 19/12/77, ACRESCIDO DE MAIS UM PARÁGRAFO.
Processo N°: /1978 Protocolo N°: ID: 10562 Data: 21/12/1978 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 12/1978
MENSAGEM Nº 74 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE ÁREAS DE TERRAS SITUADAS NESTA CAPITAL.
Processo N°: /1978 Protocolo N°: ID: 15314 Data: 21/12/1978 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 11/1978
MENSAGEM Nº 73 - PERMITE O PAGAMENTO DE UMA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA DO SERVIÇO CIVIL DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: /1978 Protocolo N°: ID: 15312 Data: 21/12/1978 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 10/1978
MENSAGEM Nº 71 - CRIA NOVE CARGOS DE ORIENTADOR TÉCNICO, PADRÃO 3C.
Processo N°: /1978 Protocolo N°: ID: 15310 Data: 21/12/1978 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 8/1978
MENSAGEM Nº 70 - REVOGA O ART. 1º DA LEI Nº 2.782, DE DEZENOVE DE JULHO DE 1973.
Processo N°: /1978 Protocolo N°: ID: 15307 Data: 20/12/1978 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 7/1978
MENSAGEM Nº 69 - CRIA 16 CARGOS DE ENCARREGADO DE SETOR E 24 FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AJUDANTE DE CHEFIA NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Processo N°: /1978 Protocolo N°: ID: 15304 Data: 20/12/1978 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 6/1978
MENSAGEM Nº 68 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR SOB FORMA DE FUNDAÇÃO A COMISSÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO AGRÍCOLA DO ESPÍRITO SANTO (CEPA-ES).
Processo N°: /1978 Protocolo N°: ID: 15303 Data: 20/12/1978 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 5/1978
MENSAGEM Nº 67 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE TURISMO (CONESTUR).
Processo N°: /1978 Protocolo N°: ID: 15300 Data: 20/12/1978 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 4/1978
MENSAGEM Nº 66 - RELEVA AS FALTAS NÃO JUSTIFICADAS AO SERVIÇO, NO MÁXIMO TRÊS, DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUAL, HAVIDAS ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA LEI.
Processo N°: /1978 Protocolo N°: ID: 15299 Data: 20/12/1978 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 3/1978
MENSAGEM Nº 65 - DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA CONTIDA NO CAPÍTULO III DO TÍTULO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.200 DE TRINTA DE JANEIRO DE 1978.
Processo N°: /1978 Protocolo N°: ID: 15297 Data: 20/12/1978 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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