Ano Processo: 2000 
Localizada(s) 1306 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Requerimento de Urgência n° 36/2023
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N.º 216/2023, QUE “ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI ESTADUAL Nº. 11.212/2020, INSTITUINDO O “DIA ESTADUAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS E VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°: /2000 Protocolo N°: 6022 ID: 362202 Data: 17/03/2023 19:40:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mazinho dos Anjos
Ofício n° 1640/2008
RESPOSTA DE INDICAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA, INFORMANDO SOBRE A INDICAÇÃO Nº 414/2007, DO DEPUTADO ELION VARGAS.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 28241 Data: 09/01/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 155/2001
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 413/2000, Nº 278/2000, DO DEPUTADO MAX MAURO FILHO.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 20108 Data: 29/05/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Requerimento de Urgência n° 457/2001
REQUERIMENTO Nº457/01, DO DEPUTADO JUCA ALVES, DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº723/00, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO NA CARTEIRA DE IDENTIDADE DE POSTO OU GRADUAÇÃO EQUIVALENTE AOS SEUS PROVENTOS.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 6424 Data: 13/03/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JUCA ALVES
Ofício n° 385/2001
ENCAMINHA BALANCETE MENSAL DE NOVEMBRO DE 2000.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 33020 Data: 31/01/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ofício n° 353/2001
ENCAMINHA BALANCETE MENSAL DE OUTUBRO DE 2000.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 33019 Data: 31/01/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 526/2000
VETO TOTAL APOSTO AO PLC Nº42/99, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI O REGIME BÁSICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 9348 Data: 29/12/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 525/2000
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº10/99, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE POLÍCIA CIVIL.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 6333 Data: 29/12/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 3/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS), EM FAVOR DOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO-ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, PARA VIABILIZAR O INCENTIVO AO SETOR PRIVADO, ATRAVÉS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PORTUÁRIAS. MENSAGEM Nº 524/2000.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 7735 Data: 28/12/2000 14:29:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 4/2000
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS FISCAIS DE APURAÇÃO E CONCESSÃO DE CRÉDITO NAS OPERAÇÕES COM MEDICAMENTOS PRODUZIDOS PELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA DO ESTADO ESPÍRITO SANTO. MENSAGEM Nº523/2000.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 6196 Data: 28/12/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2023 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.