Ano Processo: 2004 
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Veto n° 117/2005
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 244/2004, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANETE DE SÁ, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 17207 Data: 21/06/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 268/2004
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 320/2004, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 6.999/2001, DISPONDO SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 15439 Data: 29/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 267/2004
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 310/2004, DO DEPUTADO JOSÉ ESMERALDO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS BLOCOS DE MÁRMORE E GRANITO, EXTRAÍDOS E TRANSPORTADOS NAS VIAS E RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO, IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO MESMO.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 15438 Data: 29/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 266/2004
VETO INTEGRAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 01/2004, DO DEPUTADO PAULO FOLETTO, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 15416 Data: 28/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 263/2004
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 97/04, DA DEPUTADA FÁTIMA COUZI.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 19603 Data: 17/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 14/2004
ALTERA O ARTIGO 3º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ESPECIFICA AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO QUE COMINARÃO EM SANÇÃO.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 14653 Data: 15/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Brice Bragato
Projeto de Lei n° 353/2004
CONCEDE UM ABONO PECUNIÁRIO PARA OS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, EFETIVOS E EM COMISSÃO, ATIVOS E INATIVOS, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS). MENSAGEM Nº 002/2004.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 14652 Data: 15/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 262/2004
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI N° 149/2004, DO DEPUTADO DÉLIO IGLESIAS, QUE PROÍBE A EXPOSIÇÃO DE PROPAGANDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, FUMO E CIGARROS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E ESTRADAS ESTADUAIS.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 15436 Data: 15/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 255/2004
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI N° 233/2004, DO DEPUTADO JOSÉ TASSO, QUE ALTERA A LEI N° 7000/01, ESTABELECENDO ALÍQUOTA DIFERENCIADA DE ICMS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 15435 Data: 15/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 254/2004
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI N° 122/2004, DA DEPUTADA JANETE DE SÁ, QUE INSTITUI NORMAS DE SEGURANÇA PARA EXPLORAÇÃO, PRODUÇÃO, ESTOCAGEM E TRANSPORTE DE PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS NESTE ESTADO.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 15434 Data: 15/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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