Ano Processo: 2012 
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Parecer da Comissão n° 14/2022
PARECER Nº 014/2021 PELA APROVAÇÃO DO PL Nº158/2019.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: 16742 ID: 112859 Data: 16/08/2022 10:25:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Emenda n° 1/2022
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 2022, DE AUTORIA DO GOVERNO DO ESTADO QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 633, DE 10 DE AGOSTO DE 2012, PARA REESTRUTURAR A CARREIRA DE ANALISTA DO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: 5712 ID: 138103 Data: 28/03/2022 13:30:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Emenda n° 1/2022
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 2022, DE AUTORIA DO GOVERNO DO ESTADO QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 677, DE 04 DE MARÇO DE 2013, PARA REESTRUTURAR A CARREIRA DE ASSISTENTE DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: 5711 ID: 138104 Data: 28/03/2022 13:30:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Veto n° 345/2013
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.O 56/2012, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI A MODALIDADE DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO E O PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 37706 Data: 02/01/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 347/2013
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 146/2012, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, SOBRE O ANDAMENTO DO ESTÁGIO DAS TRATATIVAS PARA QUE O ESPÍRITO SANTO OFEREÇA CIRURGIA DE IMPLANTE COCLEAR AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 37676 Data: 02/01/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 346/2013
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 66/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOUTOR HÉRCULES, SOBRE O ANDAMENTO DO ESTÁGIO DAS TRATATIVAS PARA QUE O ESTADO OFEREÇA A CIRURGIA DE IMPLANTE COCLEAR AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 37675 Data: 02/01/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Resposta ao Requerimento de Informação n° 343/2012
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N.O 333/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO VEREZA, SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA RETIRADA DE AREIA EM ÁREA SOB A POSSE DO EXÉRCITO BRASILEIRO, NA REGIÃO DA RIVIERA DA BARRA EM VILA VELHA, CONFORME MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO JORNAL A GAZETA, PUBLICADO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2012.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 37705 Data: 20/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 63/2012
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR N.O 595, DE 14/07/2011, QUE CRIOU A TAXA DE FISCALIZAÇÃO SOBRE OS ATOS PRATICADOS PELOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO E O ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR N.O 366, DE 29.06.2006 QUE CRIOU O FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - FUNEMP. MENSAGEM N.O 341/2012.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 37557 Data: 18/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 62/2012
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO. MENSAGEM N.O 340/2012.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 37556 Data: 18/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 61/2012
REORGANIZA O SISTEMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SIEPDEC - ES. MENSAGEM Nº 339/12.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 37555 Data: 18/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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