Ano Processo: 2015 
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Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 122/2023
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) PRESIDENTE ELEITO (A) PARA O BIÊNIO 2023/2024, REQUEIRO, COM BASE NO ART. 147, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, E MINHA PRERROGATIVAS PARLAMENTARES REGIMENTAIS, O DESARQUIVAMENTO DA PEC (PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO) Nº015/2015, QUE INCLUI ARTIGO NO CAPITULO II, DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ESTADUAL, SEÇÃO II, QUE DISPÕE DA CRIAÇÃO, FUSÃO, INCORPORAÇÃO, EXTINÇÃO OU VENDA DO CONTROLE ACIONÁRIO DE INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO ESTADUAL.
Processo N°: 2076/2015 Protocolo N°: 2199 ID: 346885 Data: 03/02/2023 15:25:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 121/2023
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) PRESIDENTE ELEITO (A) PARA O BIÊNIO 2023/2024, REQUEIRO, COM BASE NO ART. 147, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, E MINHA PRERROGATIVAS PARLAMENTARES REGIMENTAIS, O DESARQUIVAMENTO DA PEC (PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO) Nº016/2015, QUE INCLUI ARTIGO NO CAPITULO II, DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ESTADUAL, SEÇÃO II, ESTABELECENDO LIMITE DAS AÇÕES DAS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO ESTADUAL.
Processo N°: 2077/2015 Protocolo N°: 2198 ID: 346884 Data: 03/02/2023 15:22:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 120/2023
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) PRESIDENTE ELEITO (A) PARA O BIÊNIO 2023/2024, REQUEIRO, COM BASE NO ART. 147, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, E MINHA PRERROGATIVAS PARLAMENTARES REGIMENTAIS, O DESARQUIVAMENTO DA PEC (PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO) Nº008/2015, QUE ACRESCENTA ALTERA O §1º DO ART. 54 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, VEDANDO A POSSE DE SUPLENTES DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR, EXCETUANDO-SE A HIPÓTESE DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA.
Processo N°: 1555/2015 Protocolo N°: 2197 ID: 346882 Data: 03/02/2023 15:19:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Veto n° 84/2018
MENSAGEM Nº 084/2018, DO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 499/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO COELHO, QUE ESTABELECE NORMAS SUPLEMENTARES À LEGISLAÇÃO FEDERAL NO TOCANTE À OFERTA E APRESENTAÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 4285/2015 Protocolo N°: 2760 ID: 62508 Data: 29/06/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER Nº 11/2018, PELA APROVAÇÃO DO PLC Nº 13/2015.
Processo N°: 2686/2015 Protocolo N°: 2335 ID: 61610 Data: 08/06/2018 11:32:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas (DESVINCULADA)
Parecer da Comissão n° 0/2018
PARECER N° 103/2018, PELA APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PL 499/2015
Processo N°: 4285/2015 Protocolo N°: 2321 ID: 61492 Data: 08/06/2018 10:53:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação
Veto n° 48/2018
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 297/2015, DO DEPUTADO AMARO NETO QUE DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS FREQUENTADORES E A COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSOS EM EVENTOS REALIZADOS NO ESTADO.
Processo N°: 2395/2015 Protocolo N°: 1366 ID: 59828 Data: 16/04/2018 16:06:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Ofício n° 853/2017
OFÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMUNICANDO A DISTRATAÇÃO DE CONVÊNIO QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 307/2015 Protocolo N°: ID: 52078 Data: 23/02/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Caixa Econômica Federal
Mensagem (Ofício) de Outros Poderes n° 380/2016
ENCAMINHA AS SEGUNDAS VIAS DOS AUTÓGRAFOS DE LEIS QUE RELACIONA.
Processo N°: 131/2015 Protocolo N°: ID: 48182 Data: 03/02/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Ofício n° 641/2016
OFÍCIO ENCAMINHANDO O RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 9/2015 Protocolo N°: ID: 48027 Data: 12/01/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Secretário de Estado da Cultura
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