Ano Processo: 2017 
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Parecer da Comissão n° 3/2023
RFPL 439/2017 - APROVAÇÃO DO PARECER PELA APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL - PARECER Nº 003/2023
Processo N°: 4112/2017 Protocolo N°: 5540 ID: 359933 Data: 14/03/2023 09:19:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mazinho dos Anjos
Requerimento de Retirada da Proposição n° 4/2023
A DEPUTADA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20/2017, DE SUA AUTORIA, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL FRATERNAL DE MARCILIO DE NORONHA”.
Processo N°: 144/2017 Protocolo N°: 4058 ID: 358838 Data: 27/02/2023 14:02:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 159/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 20/2017, DE SUA AUTORIA, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL FRATERNAL DE MARCILIO DE NORONHA.”.
Processo N°: 144/2017 Protocolo N°: 2456 ID: 347217 Data: 07/02/2023 10:34:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 158/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 175/2017, DE SUA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ORIENTAÇÃO PSICOLÓGICA VOLUNTÁRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°: 1301/2017 Protocolo N°: 2455 ID: 347220 Data: 07/02/2023 10:34:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 157/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 306/2017, DE SUA AUTORIA, QUE “DETERMINA A INSERÇÃO DE MENSAGEM NAS FATURAS DOS SERVIÇOS DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 2753/2017 Protocolo N°: 2450 ID: 347222 Data: 07/02/2023 10:19:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 156/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 431/2017, DE SUA AUTORIA, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE ESPORTES RADICAIS DE PANCAS - CERP.”.
Processo N°: 4045/2017 Protocolo N°: 2449 ID: 347224 Data: 07/02/2023 10:19:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Parecer da Comissão n° 96/2023
PARECER Nº 096/2019, CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA, PL 417/2017
Processo N°: 3822/2017 Protocolo N°: 249 ID: 78533 Data: 04/01/2023 12:58:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: f
Veto n° 22/2021
MENSAGEM Nº 145/2021 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO AUTOGRAFO DE LEI N.º 96/2021 QUE " ASSEGURA O DIREITO AO PARTO HUMANIZADO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°: 3721/2017 Protocolo N°: 8298 ID: 112431 Data: 12/07/2021 13:01:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Governador do Estado (ES)
Parecer da Comissão n° 18/2021
PL Nº 405/2017, COM O PARECER Nº 018/2021, RELATADO E APROVADO PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA, NA REUNIÃO DO DIA 10/05/21.
Processo N°: 3721/2017 Protocolo N°: 4710 ID: 107785 Data: 01/06/2021 10:20:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas (DESVINCULADA)
Parecer da Comissão n° 13/2021
PARECER Nº 13/2020 PELA APROVAÇÃO DO PL Nº 405/2017.
Processo N°: 3721/2017 Protocolo N°: 4709 ID: 103177 Data: 01/06/2021 10:17:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde
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