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Ano Processo:
2018
Localizada(s)
4508
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Requerimento de Retirada da Proposição n° 14/2023
A DEPUTADA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 63/2018, DE SUA AUTORIA, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO COMUNITÁRIO DA GRANDE MARCILIO DE NORONHA
Processo N°:
619/2018
Protocolo N°:
5668
ID:
361566
Data:
14/03/2023 16:57:28
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Raquel Lessa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 12/2023
A DEPUTADA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 298/2018, DE SUA AUTORIA, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA FAZENDA CARAPINA E REGIÃO – CÓRREGO FLORESTA, MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES”
Processo N°:
3617/2018
Protocolo N°:
5666
ID:
361571
Data:
14/03/2023 16:57:16
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Raquel Lessa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 4/2023
PL 325/2018 - APROVAÇÃO DO PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E APROVAÇÃO - PARECER Nº 004/2023
Processo N°:
3887/2018
Protocolo N°:
5471
ID:
361060
Data:
13/03/2023 14:44:02
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mazinho dos Anjos
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 301/2023
PROJETO DE LEI N° 172/2018 CONCEDE DISPENSA DE PONTO E DIA DE DESCANSO AO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL OU MILITAR QUE DOAR SANGUE AO BANCO DE SANGUE ESTADUAL.
Processo N°:
2460/2018
Protocolo N°:
4179
ID:
359068
Data:
28/02/2023 12:12:28
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Hudson Leal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 299/2023
O DEPUTADO ESTADUAL HUDSON LEAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER, NOS TERMOS DO ART. 147, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 173/2018 CONCEDE REMIÇÃO DE PENA DE UM DIA AO CONDENADO EM REGIME FECHADO OU SEMI-ABERTO QUE DOAR SANGUE AO BANCO DE SANGUE ESTADUAL.
Processo N°:
2461/2018
Protocolo N°:
4176
ID:
359067
Data:
28/02/2023 12:06:16
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Hudson Leal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 298/2023
PROJETO DE LEI N° 328/2018 OBRIGA AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OSS) COM CONTRATO DE GESTÃO CELEBRADOS COM O EXECUTIVO ESTADUAL A DIVULGAR, EM SEUS SITES OU NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INFORMAÇÕES RELATIVAS À REMUNERAÇÃO DOS CONTRATADOS, RECEITAS E DESPESAS E SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ENCAMINHADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
Processo N°:
3915/2018
Protocolo N°:
4103
ID:
358905
Data:
27/02/2023 16:57:42
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Hudson Leal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 155/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 37/2018, DE SUA AUTORIA, QUE “INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO A HOMENAGEM AOS SANTOS CATÓLICOS SÃO BENEDITO E SÃO SEBASTIÃO NA VILA DE ITAÚNAS CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA.”.
Processo N°:
336/2018
Protocolo N°:
2448
ID:
347225
Data:
07/02/2023 10:19:45
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Raquel Lessa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 154/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 63/2018, DE SUA AUTORIA, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO COMUNITÁRIO DA GRANDE MARCÍLIO DE NORONHA.”.
Processo N°:
619/2018
Protocolo N°:
2447
ID:
347232
Data:
07/02/2023 10:19:40
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Raquel Lessa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 153/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 76/2018, DE SUA AUTORIA, QUE “DENOMINA ARTHUR PAGUNG, A RODOVIA QUE LIGA O DISTRITO DE PRAÇA RICA AO ENTRONCAMENTO ES 2 220, MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO.”.
Processo N°:
1082/2018
Protocolo N°:
2446
ID:
347233
Data:
07/02/2023 10:19:36
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Raquel Lessa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 152/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 298/2018, DE SUA AUTORIA, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA FAZENDA CARAPINA E REGIÃO – CÓRREGO FLORESTA, MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES.”.
Processo N°:
3617/2018
Protocolo N°:
2445
ID:
347238
Data:
07/02/2023 10:19:31
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Raquel Lessa
ACOMPANHE
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