Ano Processo: 2018 
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Requerimento de Retirada da Proposição n° 14/2023
A DEPUTADA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 63/2018, DE SUA AUTORIA, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO COMUNITÁRIO DA GRANDE MARCILIO DE NORONHA
Processo N°: 619/2018 Protocolo N°: 5668 ID: 361566 Data: 14/03/2023 16:57:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Requerimento de Retirada da Proposição n° 12/2023
A DEPUTADA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 298/2018, DE SUA AUTORIA, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA FAZENDA CARAPINA E REGIÃO – CÓRREGO FLORESTA, MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES”
Processo N°: 3617/2018 Protocolo N°: 5666 ID: 361571 Data: 14/03/2023 16:57:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Parecer da Comissão n° 4/2023
PL 325/2018 - APROVAÇÃO DO PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E APROVAÇÃO - PARECER Nº 004/2023
Processo N°: 3887/2018 Protocolo N°: 5471 ID: 361060 Data: 13/03/2023 14:44:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mazinho dos Anjos
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 301/2023
PROJETO DE LEI N° 172/2018 CONCEDE DISPENSA DE PONTO E DIA DE DESCANSO AO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL OU MILITAR QUE DOAR SANGUE AO BANCO DE SANGUE ESTADUAL.
Processo N°: 2460/2018 Protocolo N°: 4179 ID: 359068 Data: 28/02/2023 12:12:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Hudson Leal
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 299/2023
O DEPUTADO ESTADUAL HUDSON LEAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER, NOS TERMOS DO ART. 147, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 173/2018 CONCEDE REMIÇÃO DE PENA DE UM DIA AO CONDENADO EM REGIME FECHADO OU SEMI-ABERTO QUE DOAR SANGUE AO BANCO DE SANGUE ESTADUAL.
Processo N°: 2461/2018 Protocolo N°: 4176 ID: 359067 Data: 28/02/2023 12:06:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Hudson Leal
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 298/2023
PROJETO DE LEI N° 328/2018 OBRIGA AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OSS) COM CONTRATO DE GESTÃO CELEBRADOS COM O EXECUTIVO ESTADUAL A DIVULGAR, EM SEUS SITES OU NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INFORMAÇÕES RELATIVAS À REMUNERAÇÃO DOS CONTRATADOS, RECEITAS E DESPESAS E SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ENCAMINHADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
Processo N°: 3915/2018 Protocolo N°: 4103 ID: 358905 Data: 27/02/2023 16:57:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Hudson Leal
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 155/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 37/2018, DE SUA AUTORIA, QUE “INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO A HOMENAGEM AOS SANTOS CATÓLICOS SÃO BENEDITO E SÃO SEBASTIÃO NA VILA DE ITAÚNAS CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA.”.
Processo N°: 336/2018 Protocolo N°: 2448 ID: 347225 Data: 07/02/2023 10:19:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 154/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 63/2018, DE SUA AUTORIA, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO COMUNITÁRIO DA GRANDE MARCÍLIO DE NORONHA.”.
Processo N°: 619/2018 Protocolo N°: 2447 ID: 347232 Data: 07/02/2023 10:19:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 153/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 76/2018, DE SUA AUTORIA, QUE “DENOMINA ARTHUR PAGUNG, A RODOVIA QUE LIGA O DISTRITO DE PRAÇA RICA AO ENTRONCAMENTO ES 2 220, MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO.”.
Processo N°: 1082/2018 Protocolo N°: 2446 ID: 347233 Data: 07/02/2023 10:19:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 152/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 298/2018, DE SUA AUTORIA, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA FAZENDA CARAPINA E REGIÃO – CÓRREGO FLORESTA, MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES.”.
Processo N°: 3617/2018 Protocolo N°: 2445 ID: 347238 Data: 07/02/2023 10:19:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
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