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Ano Processo:
2018
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Veto n° 26/2022
MENSAGEM Nº 839/2022 – ENCAMINHA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 121/2022, QUE “ACRESCENTA ALÍNEA AO INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 4.521, DE 16 DE JANEIRO DE 1991, ALTERADA PELA LEI Nº 830, DE 05 DE JULHO DE 2016, PARA INCLUIR UM REPRESENTANTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CRIAD”, DE AUTORIA DO DEPUTADO SERGIO MAJESKI
Processo N°:
392/2018
Protocolo N°:
12005
ID:
144555
Data:
13/06/2022 15:00:58
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 164/2022
PARECER Nº 164/2022, CONSTITUCIONALIDADE E APROVAÇÃO, PL 142/2018
Processo N°:
1875/2018
Protocolo N°:
10558
ID:
142722
Data:
01/06/2022 13:03:43
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
COMISSÃO DE JUSTIÇA
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 3/2022
PARECER Nº 003/2022, PELA APROVAÇÃO, PL Nº 041/2018.
Processo N°:
392/2018
Protocolo N°:
8466
ID:
140649
Data:
02/05/2022 13:07:37
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 98/2022
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, A IDENTIFICAÇÃO E O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2646/2018
Protocolo N°:
8212
ID:
140746
Data:
28/04/2022 17:02:05
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dr. Rafael Favatto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Retirada da Proposição n° 1/2022
SOLICITO A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 263/2018, QUE ALTERA A LEI Nº 6.680, DE 18 DE MAIO DE 2001.
Processo N°:
3221/2018
Protocolo N°:
3085
ID:
135097
Data:
21/02/2022 20:01:39
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dr. Rafael Favatto
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 1/2022
MENSAGEM Nº 1512/2021 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 296/21 QUE “ISENTA O CONSELHO ESCOLAR DO PAGAMENTO DE TAXAS E EMOLUMENTOS E DEMAIS DESPESAS CARTORÁRIAS REFERENTES AO SEU REGISTRO ESTATUTÁRIO E SUAS ALTERAÇÕES”
Processo N°:
296/2018
Protocolo N°:
139
ID:
132233
Data:
04/01/2022 18:29:12
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 75/2021
MENSAGEM Nº 1512/2021 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 296/21 - PL 38/18 - DEP. SERGIO MAJESKI - “ISENTA O CONSELHO ESCOLAR DO PAGAMENTO DE TAXAS E EMOLUMENTOS E DEMAIS DESPESAS CARTORÁRIAS REFERENTES AO SEU REGISTRO ESTATUTÁRIO E SUAS ALTERAÇÕES”
Processo N°:
337/2018
Protocolo N°:
26302
ID:
131060
Data:
17/12/2021 21:47:33
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GOVERNADOR DO ESTADO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 254/2021
OS DEPUTADOS QUE ABAIXO SUBSCREVEM REQUEREM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 32/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO SERGIO MAJESKI, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO PAGAMENTO DE TAXAS E EMOLUMENTOS E DEMAIS DESPESAS CARTORÁRIAS REFERENTES AO REGISTRO ESTATUTÁRIO E SUAS ALTERAÇÕES DO CONSELHO ESCOLAR.
Processo N°:
296/2018
Protocolo N°:
22336
ID:
126937
Data:
10/11/2021 10:26:18
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sergio Majeski
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 38/2021
PLC Nº 18/2018, COM O PARECER Nº 038/2021, AVOCADO E RELATADO PELO DEPUTADO FREITAS E APROVADO PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA, NA REUNIÃO DO DIA 24/05/21.
Processo N°:
2498/2018
Protocolo N°:
9806
ID:
113101
Data:
06/08/2021 15:53:01
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 4/2021
PARECER Nº 004/2021, PELA APROVAÇÃO, PLC 18/2018.
Processo N°:
2498/2018
Protocolo N°:
9805
ID:
107021
Data:
06/08/2021 15:50:07
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Saúde
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PROCESSO
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