Ano Processo: 2018 
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Veto n° 26/2022
MENSAGEM Nº 839/2022 – ENCAMINHA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 121/2022, QUE “ACRESCENTA ALÍNEA AO INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 4.521, DE 16 DE JANEIRO DE 1991, ALTERADA PELA LEI Nº 830, DE 05 DE JULHO DE 2016, PARA INCLUIR UM REPRESENTANTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CRIAD”, DE AUTORIA DO DEPUTADO SERGIO MAJESKI
Processo N°: 392/2018 Protocolo N°: 12005 ID: 144555 Data: 13/06/2022 15:00:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Parecer da Comissão n° 164/2022
PARECER Nº 164/2022, CONSTITUCIONALIDADE E APROVAÇÃO, PL 142/2018
Processo N°: 1875/2018 Protocolo N°: 10558 ID: 142722 Data: 01/06/2022 13:03:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 3/2022
PARECER Nº 003/2022, PELA APROVAÇÃO, PL Nº 041/2018.
Processo N°: 392/2018 Protocolo N°: 8466 ID: 140649 Data: 02/05/2022 13:07:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas
Requerimento de Urgência n° 98/2022
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, A IDENTIFICAÇÃO E O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2646/2018 Protocolo N°: 8212 ID: 140746 Data: 28/04/2022 17:02:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Requerimento de Retirada da Proposição n° 1/2022
SOLICITO A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 263/2018, QUE ALTERA A LEI Nº 6.680, DE 18 DE MAIO DE 2001.
Processo N°: 3221/2018 Protocolo N°: 3085 ID: 135097 Data: 21/02/2022 20:01:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Veto n° 1/2022
MENSAGEM Nº 1512/2021 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 296/21 QUE “ISENTA O CONSELHO ESCOLAR DO PAGAMENTO DE TAXAS E EMOLUMENTOS E DEMAIS DESPESAS CARTORÁRIAS REFERENTES AO SEU REGISTRO ESTATUTÁRIO E SUAS ALTERAÇÕES”
Processo N°: 296/2018 Protocolo N°: 139 ID: 132233 Data: 04/01/2022 18:29:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Veto n° 75/2021
MENSAGEM Nº 1512/2021 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 296/21 - PL 38/18 - DEP. SERGIO MAJESKI - “ISENTA O CONSELHO ESCOLAR DO PAGAMENTO DE TAXAS E EMOLUMENTOS E DEMAIS DESPESAS CARTORÁRIAS REFERENTES AO SEU REGISTRO ESTATUTÁRIO E SUAS ALTERAÇÕES”
Processo N°: 337/2018 Protocolo N°: 26302 ID: 131060 Data: 17/12/2021 21:47:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Requerimento de Urgência n° 254/2021
OS DEPUTADOS QUE ABAIXO SUBSCREVEM REQUEREM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 32/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO SERGIO MAJESKI, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO PAGAMENTO DE TAXAS E EMOLUMENTOS E DEMAIS DESPESAS CARTORÁRIAS REFERENTES AO REGISTRO ESTATUTÁRIO E SUAS ALTERAÇÕES DO CONSELHO ESCOLAR.
Processo N°: 296/2018 Protocolo N°: 22336 ID: 126937 Data: 10/11/2021 10:26:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Parecer da Comissão n° 38/2021
PLC Nº 18/2018, COM O PARECER Nº 038/2021, AVOCADO E RELATADO PELO DEPUTADO FREITAS E APROVADO PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA, NA REUNIÃO DO DIA 24/05/21.
Processo N°: 2498/2018 Protocolo N°: 9806 ID: 113101 Data: 06/08/2021 15:53:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas
Parecer da Comissão n° 4/2021
PARECER Nº 004/2021, PELA APROVAÇÃO, PLC 18/2018.
Processo N°: 2498/2018 Protocolo N°: 9805 ID: 107021 Data: 06/08/2021 15:50:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde
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