Ano Processo: 2019 
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Parecer da Comissão n° 2/2023
RFPL 694/2019 - APROVAÇÃO DO PARECER PELA APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL - PARECER Nº 002/2023
Processo N°: 8524/2019 Protocolo N°: 5539 ID: 359926 Data: 14/03/2023 09:18:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mazinho dos Anjos
Parecer da Comissão n° 1/2023
RFPL 032/2019 - APROVAÇÃO DO PARECER PELA APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL - PARECER Nº 001/2023
Processo N°: 465/2019 Protocolo N°: 5536 ID: 359922 Data: 14/03/2023 09:15:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mazinho dos Anjos
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 361/2023
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 147, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 885/2019 QUE “ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI 10.974/2014, CONFERINDO AO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DAS ETNIAS.”
Processo N°: 11358/2019 Protocolo N°: 4778 ID: 360064 Data: 06/03/2023 10:54:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adilson Espindula
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 344/2023
O DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER, NOS TERMOS DO ART. 147, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE Nº 756/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INCLUIR MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À EROTIZAÇÃO INFANTIL E À SEXUALIZAÇÃO PRECOCE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°: 9285/2019 Protocolo N°: 4656 ID: 359791 Data: 03/03/2023 15:42:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 343/2023
O DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER, NOS TERMOS DO ART. 147, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE Nº 759/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, UNIDADES DE PRONTO SOCORRO, MATERNIDADES E CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°: 9369/2019 Protocolo N°: 4655 ID: 359792 Data: 03/03/2023 15:42:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 342/2023
O DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER, NOS TERMOS DO ART. 147, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE Nº 760/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES ESCOLARES QUE EXERÇAM SUAS ATIVIDADES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 9370/2019 Protocolo N°: 4654 ID: 359793 Data: 03/03/2023 15:42:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 341/2023
O DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER, NOS TERMOS DO ART. 147, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE Nº 773/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAR COM DESFIBRILADORES (DEA) CARDÍACOS OS LOCAIS E OS VEÍCULOS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°: 9443/2019 Protocolo N°: 4653 ID: 359800 Data: 03/03/2023 15:41:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 340/2023
O DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER, NOS TERMOS DO ART. 147, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE Nº 774/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE VESTUÁRIOS NOS PRÉDIOS COMERCIAIS E CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°: 9444/2019 Protocolo N°: 4652 ID: 359801 Data: 03/03/2023 15:41:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 339/2023
O DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER, NOS TERMOS DO ART. 147, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE Nº 775/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, UNIDADES DE PRONTO SOCORRO, MATERNIDADES E CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°: 9445/2019 Protocolo N°: 4651 ID: 359804 Data: 03/03/2023 15:41:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 338/2023
O DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER, NOS TERMOS DO ART. 147, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE Nº 787/2019, DE SUA AUTORIA, QUE “PROÍBE AS CASAS BANCÁRIAS E CONGÊNERES A TRANSFERIREM RECURSOS DE SEUS CORRENTISTAS PARA MODALIDADE DE INVESTIMENTO INCOMPATÍVEL COM O PERFIL DO INVESTIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..”
Processo N°: 9639/2019 Protocolo N°: 4650 ID: 359810 Data: 03/03/2023 15:41:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
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