Ano: 2019 
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Parecer da Comissão n° 40/2022
PARECER Nº 040/2021 PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS DO PL Nº 223/2019.
Processo N°: 1855/2019 Protocolo N°: 203 ID: 117837 Data: 05/01/2022 16:36:51 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria das Comissões Parlamentares Fase Atual: Encaminhar Pareceres para Leitura
Parecer da Comissão n° 92/2022
PL Nº 223/2019 COM O PARECER Nº 092/2021, RELATADO E APROVADO PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA COM ADOÇÃO DAS EMENDAS DA CJ, NA REUNIÃO DO DIA 06/12/21.
Processo N°: 1855/2019 Protocolo N°: 202 ID: 131216 Data: 05/01/2022 16:34:04 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria das Comissões Parlamentares Fase Atual: Encaminhar Pareceres para Leitura
Parecer da Comissão n° 155/2022
PARECER Nº 155/2019, CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE, BOA TÉCNICA LEGISLATIVA, COM EMENDAS, PL 223/2019.
Processo N°: 1855/2019 Protocolo N°: 201 ID: 81595 Data: 05/01/2022 16:31:41 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria das Comissões Parlamentares Fase Atual: Encaminhar Pareceres para Leitura
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Veto n° 78/2021
MENSAGEM Nº 1541/2021 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 318/2021, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE DADOS AMBIENTAIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”, DE AUTORIA DO DEPUTADO SERGIO MAJESKI
Processo N°: 8285/2019 Protocolo N°: 27297 ID: 132075 Data: 29/12/2021 17:11:47 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Veto n° 74/2021
MENSAGEM Nº 1402/2021 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO AUT. DE LEI Nº 293/21 - DEP. DEL. LORENZO PAZOLINI QUE, “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DENOMINADO “BOTÃO DO PÂNICO”
Processo N°: 12834/2019 Protocolo N°: 26167 ID: 130716 Data: 16/12/2021 15:15:41 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Emenda n° 1/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 274/2019.
Processo N°: 2296/2019 Protocolo N°: 25654 ID: 130482 Data: 14/12/2021 16:29:46 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Carlos Von
Parecer da Comissão n° 488/2021
PARECER Nº 488/2021, INCONSTITUCIONALIDADE, PL 318/2019
Processo N°: 4445/2019 Protocolo N°: 24586 ID: 128165 Data: 06/12/2021 10:44:08 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 493/2021
PARECER Nº 493/2021, MANUTENÇÃO DO DESPACHO, PR 017/2019
Processo N°: 1355/2019 Protocolo N°: 24560 ID: 128171 Data: 06/12/2021 09:52:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
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