Ano Processo: 2020 
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Veto n° 35/2022
MENSAGEM Nº 966/2022 - DE VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 133/2022, QUE “ESTABELECE QUE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DE RADARES E APARELHOS DE FISCALIZAÇÃO SEMAFÓRICA RODOVIÁRIA DEVERÃO DISPONIBILIZAR, VIA INTERNET, AS ORDENS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SEMÁFOROS E RADARES QUE APRESENTARAM DEFEITOS OU INCONSISTÊNCIA DA CALIBRAGEM, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°: 8001/2020 Protocolo N°: 14082 ID: 146782 Data: 01/07/2022 17:57:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Parecer da Comissão n° 61/2022
À CECP - MENSAGEM DO GOVERNO DO ESTADO Nº 061/2020, COM O PARECER Nº 034/2022, RELATADO PELO DEP. FREITAS PELA APROVAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS MEMBROS PRESENTES, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019 - GOVERNADOR JOSÉ RENATO CASAGRANDE, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/06/2022, CONFORME ATA ANEXA.
Processo N°: 3319/2020 Protocolo N°: 13884 ID: 143840 Data: 30/06/2022 11:12:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas
Veto n° 32/2022
MENSAGEM Nº 921 /2022 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 135/2022, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PERMANÊNCIA DE MOTOCICLETAS, EM FUNCIONAMENTO, E DE SEUS CONDUTORES, COM CAPACETE, POR OCASIÃO DO ABASTECIMENTO DESSES VEÍCULOS NOS POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. RAFAEL FAVATTO
Processo N°: 1603/2020 Protocolo N°: 12698 ID: 145361 Data: 20/06/2022 18:55:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Veto n° 31/2022
MENSAGEM Nº 920 /2022 - ENCAMINHA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 134/2022, QUE “ESTABELECE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE O DEVER LEGAL DE COMUNICAÇÃO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES DE CASOS DE ESTUPRO E ASSÉDIO SEXUAL, CONFORME ESPECIFICA”, DE AUTORIA DA DEPUTADA RAQUEL LESSA
Processo N°: 1520/2020 Protocolo N°: 12697 ID: 145360 Data: 20/06/2022 18:54:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Emenda n° 1/2022
EMENDA SUPRESSIVA AO PL 468/2020. FICA SUPRIMIDO O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 468/2020, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.
Processo N°: 7611/2020 Protocolo N°: 12668 ID: 145357 Data: 20/06/2022 18:04:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pr. Marcos Mansur
Parecer da Comissão n° 201/2022
PARECER Nº 201/2022, CONSTITUCIONALIDADE E APROVAÇÃO, PL 579/2020
Processo N°: 10798/2020 Protocolo N°: 12237 ID: 144306 Data: 14/06/2022 18:07:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Requerimento de Urgência n° 119/2022
REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2020 QUE “ALTERA A NOMENCLATURA DA SEÇÃO II, DO CAPÍTULO XI, DO TÍTULO VII E ACRESCENTA O ARTIGO 269-A, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, REGIMENTO INTERNO”.
Processo N°: 8032/2020 Protocolo N°: 11339 ID: 143881 Data: 07/06/2022 12:27:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Requerimento de Urgência n° 118/2022
“ALTERA A NOMENCLATURA DA SEÇÃO II, DO CAPÍTULO XI, DO TÍTULO VII E ACRESCENTA O ARTIGO 269-A, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, REGIMENTO INTERNO”.
Processo N°: 8032/2020 Protocolo N°: 11335 ID: 143856 Data: 07/06/2022 12:15:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Requerimento de Urgência n° 117/2022
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 328/2020.
Processo N°: 4282/2020 Protocolo N°: 11238 ID: 143794 Data: 06/06/2022 16:26:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Von
Parecer da Comissão n° 5/2022
PARECER Nº 005/2022, CONSTITUCIONALIDADE E APROVAÇÃO, PDL 065/2020
Processo N°: 9713/2020 Protocolo N°: 10969 ID: 135904 Data: 03/06/2022 10:56:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
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