Ano Processo: 2020 
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Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 378/2023
O DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER, NOS TERMOS DO ART. 147, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE Nº 105/2020, DE SUA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO FORNECER PULSEIRA COM CÓDIGO PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE IDOSOS, DOENTES CRÔNICOS, AUTISTAS, E/OU EM QUALQUER PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°: 1389/2020 Protocolo N°: 5868 ID: 361773 Data: 16/03/2023 14:17:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento de Retirada da Proposição n° 11/2023
A DEPUTADA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 248/2020, DE SUA AUTORIA, QUE “DETERMINA O RECEBIMENTO REMOTO DE RECEITAS MÉDICAS PELAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM CARÁTER EMERGENCIAL ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Processo N°: 3162/2020 Protocolo N°: 5665 ID: 361572 Data: 14/03/2023 16:56:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Requerimento de Retirada da Proposição n° 10/2023
A DEPUTADA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 199/2020, DE SUA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE OS DETENTOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DE FABRICAREM MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2948/2020 Protocolo N°: 5664 ID: 361573 Data: 14/03/2023 16:56:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Requerimento de Retirada da Proposição n° 9/2023
A DEPUTADA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 198/2020, DE SUA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE INCLUIR COMO ITEM NA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS DOS EMPREGADOS PÚBLICO, PRIVADO E CORRELATOS, ÁLCOOL EM GEL NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°: 2947/2020 Protocolo N°: 5663 ID: 361575 Data: 14/03/2023 16:56:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 355/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 349 / 2020.
Processo N°: 5010/2020 Protocolo N°: 4769 ID: 359869 Data: 06/03/2023 10:30:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Engenheiro José Esmeraldo
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 353/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 335 / 2020.
Processo N°: 4500/2020 Protocolo N°: 4767 ID: 359872 Data: 06/03/2023 10:30:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Engenheiro José Esmeraldo
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 350/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 611 / 2020.
Processo N°: 12107/2020 Protocolo N°: 4764 ID: 359884 Data: 06/03/2023 10:29:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Engenheiro José Esmeraldo
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 349/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 610 / 2020.
Processo N°: 12106/2020 Protocolo N°: 4763 ID: 359886 Data: 06/03/2023 10:29:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Engenheiro José Esmeraldo
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 348/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 609 / 2020.
Processo N°: 12105/2020 Protocolo N°: 4762 ID: 359888 Data: 06/03/2023 10:29:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Engenheiro José Esmeraldo
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 347/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 608 / 2020.
Processo N°: 12104/2020 Protocolo N°: 4761 ID: 359889 Data: 06/03/2023 10:29:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Engenheiro José Esmeraldo
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