Ano Processo: 2020 
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Emenda Substitutiva n° 1/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 484/2020 QUE VISA GARANTIR O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.
Processo N°: 7837/2020 Protocolo N°: 21671 ID: 339588 Data: 17/11/2022 16:19:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Requerimento de Retirada da Proposição n° 31/2022
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009, REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 606/2020, PROCESSO 11992/2020, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA DOENTES CRÔNICOS, AUTISTAS, IDOSOS E QUALQUER PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 11992/2020 Protocolo N°: 20732 ID: 338631 Data: 31/10/2022 14:31:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Parecer da Comissão n° 151/2022
PARECER Nº 151/2021, CONSTITUCIONALIDADE, PL 339/2020
Processo N°: 4648/2020 Protocolo N°: 16941 ID: 106932 Data: 18/08/2022 13:08:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer da Comissão n° 42/2022
PARECER Nº 042/2022, APROVADO PELA REJEIÇÃO, PL Nº 339/2020
Processo N°: 4648/2020 Protocolo N°: 16940 ID: 334396 Data: 18/08/2022 13:06:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas
Requerimento de Urgência n° 162/2022
O DEPUTADO GANDINI, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 221, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 328/2020, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE “ESTABELECE POLÍTICA, NORMAS E DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO AR ATMOSFÉRICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 4282/2020 Protocolo N°: 16342 ID: 334083 Data: 10/08/2022 18:03:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gandini
Emenda Substitutiva n° 5/2022
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 328/2020, QUE “ESTABELECE POLÍTICA, NORMAS E DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO AR ATMOSFÉRICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 4282/2020 Protocolo N°: 15789 ID: 333418 Data: 02/08/2022 15:52:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gandini
Parecer da Comissão n° 45/2022
PARECER Nº 045/2022, PELA APROVAÇÃO, PL Nº 288/2019
Processo N°: 3457/2020 Protocolo N°: 15710 ID: 333216 Data: 02/08/2022 10:54:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas (DESVINCULADA)
Parecer da Comissão n° 246/2022
PARECER Nº 246/2022, INCONSTITUCIONALIDADE, PL 370/2020
Processo N°: 5558/2020 Protocolo N°: 15476 ID: 147249 Data: 29/07/2022 10:25:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Emenda Substitutiva n° 4/2022
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 328/2020, QUE “ESTABELECE POLÍTICA, NORMAS E DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO AR ATMOSFÉRICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 4282/2020 Protocolo N°: 15398 ID: 333022 Data: 28/07/2022 12:23:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Rafael Favatto
Parecer da Comissão n° 239/2022
PARECER Nº 239/2022, INCONSTITUCIONALIDADE, PDL 043/2020
Processo N°: 3474/2020 Protocolo N°: 14195 ID: 146393 Data: 05/07/2022 08:29:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE JUSTIÇA
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