Ano Processo: 2021 
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Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 379/2023
O DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO ASSUMÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER, NOS TERMOS DO ART. 147, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE Nº 776/2021, DE SUA AUTORIA, QUE “PROÍBE AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE DE LIMITAR CONSULTAS E SESSÕES DE FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL E PSICOTERAPIA NO TRATAMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA FÍSICA, INTELECTUAL, MENTAL, AUDITIVA, VISUAL, SÍNDROMES QUE CAUSAM DEBILIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°: 20843/2021 Protocolo N°: 5869 ID: 361771 Data: 16/03/2023 14:17:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Requerimento de Retirada da Proposição n° 13/2023
A DEPUTADA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 86/2021, DE SUA AUTORIA, QUE “AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO A CONCEDER ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE TRIBUTOS ESTADUAIS POR PRAZO DE TRÊS MESES, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO”.
Processo N°: 2064/2021 Protocolo N°: 5667 ID: 361570 Data: 14/03/2023 16:57:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 360/2023
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 147, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 244/2021 QUE “AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DA MATA DAS FLORES.”
Processo N°: 5078/2021 Protocolo N°: 4777 ID: 360066 Data: 06/03/2023 10:54:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adilson Espindula
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 359/2023
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 147, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 584/2021 QUE “DECLARA COMO PATRIMÔNIO NATURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A PEDRA DOS CINCO PONTÕES NO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA.”
Processo N°: 17186/2021 Protocolo N°: 4776 ID: 360068 Data: 06/03/2023 10:54:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adilson Espindula
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 358/2023
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 147, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 585/2021 QUE “DECLARA A PEDRA DOS TRÊS PONTÕES, NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, PATRIMÔNIO NATURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°: 17187/2021 Protocolo N°: 4775 ID: 360070 Data: 06/03/2023 10:54:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adilson Espindula
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 357/2023
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 147, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 621/2021 QUE “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL OS GRUPOS DE TROMBONISTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°: 18793/2021 Protocolo N°: 4774 ID: 360071 Data: 06/03/2023 10:54:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adilson Espindula
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 354/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 352 / 2021.
Processo N°: 7868/2021 Protocolo N°: 4768 ID: 359870 Data: 06/03/2023 10:30:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Engenheiro José Esmeraldo
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 351/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 356 / 2021.
Processo N°: 7872/2021 Protocolo N°: 4765 ID: 359880 Data: 06/03/2023 10:30:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Engenheiro José Esmeraldo
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 305/2023
O DEPUTADO ESTADUAL HUDSON LEAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER, NOS TERMOS DO ART. 147, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 363/2021 INSTITUI O PASSAPORTE EQUESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7959/2021 Protocolo N°: 4187 ID: 359083 Data: 28/02/2023 12:38:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Hudson Leal
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 302/2023
PROJETO DE LEI N° 209/2021 DENOMINA “RODOVIA IDEMIR MARTINUZO DA SILVA”, O TRECHO DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO QUE LIGA A SEDE À COMUNIDADE CÓRREGO SÃO DOMINGOS NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA.
Processo N°: 3795/2021 Protocolo N°: 4182 ID: 359081 Data: 28/02/2023 12:36:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Hudson Leal
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