Ano Processo: 2022 
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Requerimento de Urgência n° 38/2023
REQUERIMENTO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2022, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, MENSAGEM Nº 1903/2022, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PRODEST, SEM ELEVAÇÃO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Processo N°: 229974/2022 Protocolo N°: 6076 ID: 362300 Data: 20/03/2023 12:45:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Requerimento de Urgência n° 33/2023
A DEPUTADA IRINY LOPES, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 221, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 184/2022, DE SUA AUTORIA, QUE “DECLARA O MORRO DA FONTE GRANDE, EM VITÓRIA/ES, PATRIMÔNIO MATERIAL, CULTURAL E HISTÓRICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°: 7399/2022 Protocolo N°: 5977 ID: 362139 Data: 17/03/2023 14:51:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 377/2023
O DEPUTADO ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 147, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 488/2022 QUE “ASSEGURA O PAGAMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) – MEIA-ENTRADA – DO VALOR COBRADO PARA O INGRESSO EM ESTABELECIMENTOS QUE REALIZEM EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS AOS PROFISSIONAIS ATUANTES NOS DIVERSOS SETORES DA IMPRENSA ESTADUAL”.
Processo N°: 227043/2022 Protocolo N°: 5259 ID: 360856 Data: 09/03/2023 16:58:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 376/2023
O DEPUTADO ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 147, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 468/2022 QUE “ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANJOS DA PRAIA – ES – AAPES”.
Processo N°: 225050/2022 Protocolo N°: 5258 ID: 360864 Data: 09/03/2023 16:57:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 375/2023
O DEPUTADO ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 147, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 285/2022 QUE “DISPÕE SOBRE A PROPORCIONALIDADE DOS VALORES ALUSIVOS ÀS TARIFAS DE RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH - EQUIVALENTES AO TEMPO DE VALIDADE DO DOCUMENTO”.
Processo N°: 11263/2022 Protocolo N°: 5257 ID: 360865 Data: 09/03/2023 16:57:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 374/2023
O DEPUTADO ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 147, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 202/2022 QUE “DISPÕE SOBRE A IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES E MEDIDAS ADMINISTRATIVAS EM FACE DE ATOS CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 7857/2022 Protocolo N°: 5256 ID: 360866 Data: 09/03/2023 16:57:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 373/2023
O DEPUTADO ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 147, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 171/2022 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE SE AFIXAR NAS EMBALAGENS DE BRINQUEDOS O SELO MUNDIAL DAS PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 6208/2022 Protocolo N°: 5255 ID: 360867 Data: 09/03/2023 16:57:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 372/2023
O DEPUTADO ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 147, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 170/2022 QUE “ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI N.º 11.212, DE 29 DE OUTUBRO 2020, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DO MÉDICO LEGISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 07 DE ABRIL.”
Processo N°: 6207/2022 Protocolo N°: 5254 ID: 360869 Data: 09/03/2023 16:57:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 371/2023
O DEPUTADO ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 147, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 169/2022 QUE “DISPÕE SOBRE AS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ES E PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°: 6206/2022 Protocolo N°: 5253 ID: 360870 Data: 09/03/2023 16:56:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 370/2023
O DEPUTADO ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 147, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 83/2022 QUE “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALA DE APOIO AOS AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA, QUANDO EM ESCOLTA HOSPITALAR DE PESSOAS SOB A CUSTÓDIA DO ESTADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°: 2503/2022 Protocolo N°: 5252 ID: 360877 Data: 09/03/2023 16:56:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delegado Danilo Bahiense
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