Autor: Presidente do Tribunal de Contas (TCEES) 
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Projeto de Lei n° 496/2022
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: 227095/2022 Protocolo N°: 22191 ID: 340184 Data: 25/11/2022 18:53:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Presidente do Tribunal de Contas (TCEES)
Ofício de Prestação de Contas TCE-ES n° 17/2022
PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE OUTUBRO DE 2022 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 226825/2022 Protocolo N°: 21902 ID: 339392 Data: 21/11/2022 16:36:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Presidente do Tribunal de Contas (TCEES)
Ofício de Prestação de Contas TCE-ES n° 16/2022
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - 3º TRIMESTRE DE 2022.
Processo N°: 225732/2022 Protocolo N°: 20688 ID: 338420 Data: 31/10/2022 12:45:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Presidente do Tribunal de Contas (TCEES)
Ofício de Prestação de Contas TCE-ES n° 15/2022
PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE SETEMBRO DE 2022 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 224745/2022 Protocolo N°: 19609 ID: 337467 Data: 17/10/2022 14:02:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Presidente do Tribunal de Contas (TCEES)
Ofício de Prestação de Contas TCE-ES n° 14/2022
PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE AGOSTO DE 2022 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 223802/2022 Protocolo N°: 18590 ID: 336250 Data: 27/09/2022 13:21:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Presidente do Tribunal de Contas (TCEES)
Ofício de Prestação de Contas TCE-ES n° 13/2022
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - 2º TRIMESTRE DE 2022.
Processo N°: 222871/2022 Protocolo N°: 17602 ID: 335328 Data: 29/08/2022 17:57:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Presidente do Tribunal de Contas (TCEES)
Ofício de Prestação de Contas TCE-ES n° 12/2022
PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE JULHO DE 2022 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 222550/2022 Protocolo N°: 17131 ID: 334836 Data: 19/08/2022 15:13:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Presidente do Tribunal de Contas (TCEES)
Ofício de Prestação de Contas TCE-ES n° 11/2022
PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE JUNHO DE 2022 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 12957/2022 Protocolo N°: 14818 ID: 147487 Data: 14/07/2022 13:27:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Presidente do Tribunal de Contas (TCEES)
Ofício de Prestação de Contas TCE-ES n° 10/2022
PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE MAIO DE 2022 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 10757/2022 Protocolo N°: 12207 ID: 144571 Data: 14/06/2022 16:10:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Presidente do Tribunal de Contas (TCEES)
Projeto de Lei Complementar n° 31/2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR VISANDO ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR 959, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (TCEES), PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DO INCISO IX DO ART. 32 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 9661/2022 Protocolo N°: 11048 ID: 143607 Data: 06/06/2022 07:47:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Presidente do Tribunal de Contas (TCEES)
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