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Autor:
Janete de Sá
Localizada(s)
1876
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Projeto de Lei n° 301/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O “DIA DO INÍCIO DA COLHEITA DE CAFÉ ARÁBICA”, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 24 DE MAIO, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
12099/2022
Protocolo N°:
13789
ID:
146507
Data:
29/06/2022 16:15:13
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Janete de Sá
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Ofício de Comenda n° 807/2022
A DEPUTADA ESTADUAL QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR O NOME DA SR. EDIMAR GAVA, PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA CONVENTO DA PENHA, INSTITUÍDA POR ESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Processo N°:
11688/2022
Protocolo N°:
13352
ID:
146027
Data:
24/06/2022 17:00:09
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Janete de Sá
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 3324/2022
CONSTRUÇÃO DE ÁREAS OU RAMPAS DE ESCAPE NA RODOVIA ES 164, NO TRECHO DE SERRA NA CHEGADA À CIDADE DE MANTENÓPOLIS PARA A CONTENÇÃO DE VEÍCULOS DESGOVERNADOS; ATENDENDO AO PEDIDO DO SENHOR FABRÍCIO ALVES DE OLIVEIRA GUIMARÃES (FABRÍCIO PROFESSOR).
Processo N°:
11628/2022
Protocolo N°:
13276
ID:
145945
Data:
24/06/2022 09:51:15
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Janete de Sá
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício de Comenda n° 801/2022
A DEPUTADA ESTADUAL QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR O NOME DE CARLYSON SANTOS CARVALHO, PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA LOREN RENO, INSTITUÍDA POR ESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Processo N°:
11611/2022
Protocolo N°:
13197
ID:
145916
Data:
23/06/2022 16:56:05
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Janete de Sá
DETALHES
PROCESSO
Ofício de Comenda n° 731/2022
VENHO PELO PRESENTE REQUERER DESSA MESA DIRETORA, CONFORME ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELAS RESOLUÇÕES Nº 1.390/1984 E 1.391/1984, A CONCESSÃO DA ORDEM DO MÉRITO “DOMINGOS MARTINS” AO DR. EDILSON TIGRE PEREIRA.
Processo N°:
11219/2022
Protocolo N°:
12735
ID:
145398
Data:
21/06/2022 10:52:29
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Janete de Sá
DETALHES
PROCESSO
Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 65/2022
HOMENAGEM AO ESCRITOR, MÚSICO E JORNALISTA LUIZ PAULINO TREVISAN PELA PUBLICAÇÃO DO LIVRO DE CRÔNICAS "RESUMO DA BALADA".
Processo N°:
10773/2022
Protocolo N°:
12224
ID:
144884
Data:
14/06/2022 17:37:09
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Janete de Sá
,
Luiz Durão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda Substitutiva n° 1/2022
EMENDA SUBSTITUTIVA QUE ALTERA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2019, QUE “DISPÕE SOBRE AS PRERROGATIVAS DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS E DOS AGENTES DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVOS, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°:
8194/2019
Protocolo N°:
12110
ID:
144742
Data:
14/06/2022 12:27:28
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dary Pagung
,
Adilson Espindula
,
Alexandre Xambinho
,
Bruno Lamas
,
Capitão Assumção
,
Carlos Von
,
Coronel Alexandre Quintino
,
Delegado Danilo Bahiense
,
Doutor Hércules
,
Dr. Emilio Mameri
,
Dr. Rafael Favatto
,
Engenheiro José Esmeraldo
,
Freitas
,
Gandini
,
Hudson Leal
,
Iriny Lopes
,
Janete de Sá
,
Luciano Machado
,
Luiz Durão
,
Marcelo Santos
,
Marcos Garcia
,
Marcos Madureira
,
Pr. Marcos Mansur
,
Raquel Lessa
,
Renzo Vasconcelos
,
Sergio Majeski
,
Theodorico Ferraço
,
Torino Marques
,
Vandinho Leite
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 272/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CLÍNICAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS INSTALAREM EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL LEITURA O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO E O REGISTRO PROFISSIONAL DO MÉDICO VETERINÁRIO, EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
10442/2022
Protocolo N°:
11844
ID:
144433
Data:
10/06/2022 16:42:55
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Janete de Sá
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 128/2022
A DEPUTADA ESTADUAL INFRA-ASSINADA, VEM À ILUSTRE PRESENÇA DE V. EXª., JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA COMISSÃO, REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA ATENDIMENTO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES EM AGENDA EXTERNA.
Processo N°:
9996/2022
Protocolo N°:
11392
ID:
143943
Data:
07/06/2022 16:02:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Janete de Sá
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 40/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO SANTENSE AO SENHOR MARCOS COUTINHO SANT' AGUIDA DO NASCIMENTO.
Processo N°:
9909/2022
Protocolo N°:
11301
ID:
143848
Data:
07/06/2022 09:27:50
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Janete de Sá
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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