Autor: Janete de Sá 
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Requerimento de Sessão Solene/Especial n° 133/2022
A DEPUTADA JANETE DE SÁ, ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, RESPEITOSAMENTE, SOLICITA A V. EX.ª A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PELA MESA DIRETORA EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CEDIMES, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO “DIRCEU CARDOSO”.
Processo N°: 226895/2022 Protocolo N°: 21980 ID: 339970 Data: 22/11/2022 18:06:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Requerimento de Sessão Solene/Especial n° 132/2022
A DEPUTADA JANETE DE SÁ, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, E NO QUE DISPÕE O ART. 165, INCISO LV, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER MUI RESPEITOSAMENTE A V.EX.ª, QUE SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PEDIDO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CEDIMES, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 10H, NO PLENÁRIO “DIRCEU CARDOSO”.
Processo N°: 226836/2022 Protocolo N°: 21913 ID: 339851 Data: 21/11/2022 17:25:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Emenda Substitutiva n° 1/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 484/2020 QUE VISA GARANTIR O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.
Processo N°: 7837/2020 Protocolo N°: 21671 ID: 339588 Data: 17/11/2022 16:19:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Decreto Legislativo n° 57/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO SANTENSE AO SENHOR VICTOR FERRI.
Processo N°: 226459/2022 Protocolo N°: 21500 ID: 339341 Data: 11/11/2022 17:42:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Requerimento de Sessão Solene/Especial n° 127/2022
A DEPUTADA JANETE DE SÁ, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, E NO QUE DISPÕE O ART. 165, INCISO LV, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER MUI RESPEITOSAMENTE A V.EX.ª, QUE SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PEDIDO DE SESSÃO SOLENE PARA ABERTURA DO NATAL LEGISLATIVO CAPIXABA, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 14:00H, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: 226252/2022 Protocolo N°: 21252 ID: 339154 Data: 08/11/2022 15:34:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 481/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O “DIA ESTADUAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO”, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE OUTUBRO, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 226208/2022 Protocolo N°: 21202 ID: 339092 Data: 07/11/2022 17:59:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 218/2022
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS.
Processo N°: 226090/2022 Protocolo N°: 21079 ID: 338968 Data: 04/11/2022 17:58:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Requerimento de Pesar n° 42/2022
A DEPUTADA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, O PRESENTE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO VALOROSO AMIGO, PAULO MAZZOCO, OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2022.
Processo N°: 225874/2022 Protocolo N°: 20846 ID: 337976 Data: 01/11/2022 14:11:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Requerimento de Sessão Solene/Especial n° 124/2022
A DEPUTADA JANETE DE SÁ, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, E NO QUE DISPÕE O ART. 165, INCISO LV, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER MUI RESPEITOSAMENTE A V.EX.ª, QUE SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, O PEDIDO DE SESSÃO SOLENE PARA ABERTURA DO NATAL LEGISLATIVO CAPIXABA, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 14:30H, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: 225873/2022 Protocolo N°: 20845 ID: 338752 Data: 01/11/2022 14:10:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Indicação n° 4025/2022
CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 225692/2022 Protocolo N°: 20647 ID: 338555 Data: 27/10/2022 17:37:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
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