Autor: Janete de Sá 
Localizada(s) 2024 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Ata Sucinta da Comissão Temporária n° 18/2023
ATA SUCINTA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELO FORTALECIMENTO DA RECEITA ESTADUAL, EM DEFESA DOS AUDITORES FISCAIS DA FAZENDA DE NOSSO ESTADO
Processo N°: 1243/2023 Protocolo N°: 6482 ID: 362646 Data: 23/03/2023 16:19:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Ofício de Instalação de Comissão Temporária n° 20/2023
OF/INST Nº 022-23 COMUNICANDO INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELO FORTALECIMENTO DA RECEITA ESTADUAL, EM DEFESA DOS AUDITORES FISCAIS DA FAZENDA DE NOSSO ESTADO
Processo N°: 1243/2023 Protocolo N°: 6359 ID: 362649 Data: 22/03/2023 15:08:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Ofício do Gabinete de Deputado n° 46/2023
COMUNICA SEU DESLIGAMENTO DA COMISSÃO DE POLÍTICA SOBRE DROGAS.
Processo N°: 4864/2023 Protocolo N°: 6114 ID: 362362 Data: 20/03/2023 16:28:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 190/2023
ESTABELECE DIRETRIZ PARA POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA ESTADUAL, E INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS-PARTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4324/2023 Protocolo N°: 5469 ID: 361265 Data: 13/03/2023 14:32:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 189/2023
AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DEVEM CONSIDERAR, APÓS O PRAZO DE 30 DIAS DO NASCIMENTO, O NEONATO SUBMETIDO A TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMO DEPENDENTE DO TITULAR DO PLANO DE SEGURO SAÚDE.
Processo N°: 4319/2023 Protocolo N°: 5463 ID: 361243 Data: 13/03/2023 14:17:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 188/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE REEDUCAÇÃO DE AGRESSOR DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR - "VIVA MULHER", ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REEDUCAÇÃO DO AGRESSOR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 4318/2023 Protocolo N°: 5462 ID: 361242 Data: 13/03/2023 14:16:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 187/2023
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO – ATENÇÃO E PROTEÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO
Processo N°: 4316/2023 Protocolo N°: 5460 ID: 361235 Data: 13/03/2023 14:15:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 185/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO AO CONSUMIDOR DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS POR PARTE DE OPERADORAS DE PLANO OU SEGURO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO CASO DE NEGATIVA DE COBERTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4294/2023 Protocolo N°: 5430 ID: 361178 Data: 13/03/2023 11:26:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Ata Sucinta da Comissão Temporária n° 2/2023
ATA SUCINTA DE INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E COMBATE A VIOLÊNCIA FAMILIAR DOMÉSTICA
Processo N°: 1240/2023 Protocolo N°: 5422 ID: 361038 Data: 13/03/2023 10:32:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Ofício de Instalação de Comissão Temporária n° 3/2023
OF/ INST Nª 004/23 COMUNICANDO INSTALAÇÃO DA CPI DOS MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS
Processo N°: 2628/2023 Protocolo N°: 5044 ID: 360463 Data: 08/03/2023 09:48:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2023 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.