Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
ALES DIGITAL
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Autor:
Janete de Sá
Localizada(s)
2024
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Ata Sucinta da Comissão Temporária n° 18/2023
ATA SUCINTA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELO FORTALECIMENTO DA RECEITA ESTADUAL, EM DEFESA DOS AUDITORES FISCAIS DA FAZENDA DE NOSSO ESTADO
Processo N°:
1243/2023
Protocolo N°:
6482
ID:
362646
Data:
23/03/2023 16:19:01
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Janete de Sá
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício de Instalação de Comissão Temporária n° 20/2023
OF/INST Nº 022-23 COMUNICANDO INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELO FORTALECIMENTO DA RECEITA ESTADUAL, EM DEFESA DOS AUDITORES FISCAIS DA FAZENDA DE NOSSO ESTADO
Processo N°:
1243/2023
Protocolo N°:
6359
ID:
362649
Data:
22/03/2023 15:08:46
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Janete de Sá
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício do Gabinete de Deputado n° 46/2023
COMUNICA SEU DESLIGAMENTO DA COMISSÃO DE POLÍTICA SOBRE DROGAS.
Processo N°:
4864/2023
Protocolo N°:
6114
ID:
362362
Data:
20/03/2023 16:28:38
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Janete de Sá
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 190/2023
ESTABELECE DIRETRIZ PARA POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA ESTADUAL, E INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS-PARTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4324/2023
Protocolo N°:
5469
ID:
361265
Data:
13/03/2023 14:32:20
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Janete de Sá
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 189/2023
AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DEVEM CONSIDERAR, APÓS O PRAZO DE 30 DIAS DO NASCIMENTO, O NEONATO SUBMETIDO A TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMO DEPENDENTE DO TITULAR DO PLANO DE SEGURO SAÚDE.
Processo N°:
4319/2023
Protocolo N°:
5463
ID:
361243
Data:
13/03/2023 14:17:58
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Janete de Sá
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 188/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE REEDUCAÇÃO DE AGRESSOR DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR - "VIVA MULHER", ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REEDUCAÇÃO DO AGRESSOR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°:
4318/2023
Protocolo N°:
5462
ID:
361242
Data:
13/03/2023 14:16:39
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Janete de Sá
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 187/2023
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO – ATENÇÃO E PROTEÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO
Processo N°:
4316/2023
Protocolo N°:
5460
ID:
361235
Data:
13/03/2023 14:15:25
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Janete de Sá
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 185/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO AO CONSUMIDOR DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS POR PARTE DE OPERADORAS DE PLANO OU SEGURO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO CASO DE NEGATIVA DE COBERTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4294/2023
Protocolo N°:
5430
ID:
361178
Data:
13/03/2023 11:26:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Janete de Sá
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Ata Sucinta da Comissão Temporária n° 2/2023
ATA SUCINTA DE INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E COMBATE A VIOLÊNCIA FAMILIAR DOMÉSTICA
Processo N°:
1240/2023
Protocolo N°:
5422
ID:
361038
Data:
13/03/2023 10:32:21
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Janete de Sá
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício de Instalação de Comissão Temporária n° 3/2023
OF/ INST Nª 004/23 COMUNICANDO INSTALAÇÃO DA CPI DOS MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS
Processo N°:
2628/2023
Protocolo N°:
5044
ID:
360463
Data:
08/03/2023 09:48:54
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Janete de Sá
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Copyright ©
2023
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.