Autor: Janete de Sá 
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Projeto de Lei n° 301/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O “DIA DO INÍCIO DA COLHEITA DE CAFÉ ARÁBICA”, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 24 DE MAIO, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 12099/2022 Protocolo N°: 13789 ID: 146507 Data: 29/06/2022 16:15:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Ofício de Comenda n° 807/2022
A DEPUTADA ESTADUAL QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR O NOME DA SR. EDIMAR GAVA, PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA CONVENTO DA PENHA, INSTITUÍDA POR ESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Processo N°: 11688/2022 Protocolo N°: 13352 ID: 146027 Data: 24/06/2022 17:00:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Indicação n° 3324/2022
CONSTRUÇÃO DE ÁREAS OU RAMPAS DE ESCAPE NA RODOVIA ES 164, NO TRECHO DE SERRA NA CHEGADA À CIDADE DE MANTENÓPOLIS PARA A CONTENÇÃO DE VEÍCULOS DESGOVERNADOS; ATENDENDO AO PEDIDO DO SENHOR FABRÍCIO ALVES DE OLIVEIRA GUIMARÃES (FABRÍCIO PROFESSOR).
Processo N°: 11628/2022 Protocolo N°: 13276 ID: 145945 Data: 24/06/2022 09:51:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Ofício de Comenda n° 801/2022
A DEPUTADA ESTADUAL QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR O NOME DE CARLYSON SANTOS CARVALHO, PARA SER AGRACIADO COM A COMENDA LOREN RENO, INSTITUÍDA POR ESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Processo N°: 11611/2022 Protocolo N°: 13197 ID: 145916 Data: 23/06/2022 16:56:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Ofício de Comenda n° 731/2022
VENHO PELO PRESENTE REQUERER DESSA MESA DIRETORA, CONFORME ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELAS RESOLUÇÕES Nº 1.390/1984 E 1.391/1984, A CONCESSÃO DA ORDEM DO MÉRITO “DOMINGOS MARTINS” AO DR. EDILSON TIGRE PEREIRA.
Processo N°: 11219/2022 Protocolo N°: 12735 ID: 145398 Data: 21/06/2022 10:52:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 65/2022
HOMENAGEM AO ESCRITOR, MÚSICO E JORNALISTA LUIZ PAULINO TREVISAN PELA PUBLICAÇÃO DO LIVRO DE CRÔNICAS "RESUMO DA BALADA".
Processo N°: 10773/2022 Protocolo N°: 12224 ID: 144884 Data: 14/06/2022 17:37:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá, Luiz Durão
Emenda Substitutiva n° 1/2022
EMENDA SUBSTITUTIVA QUE ALTERA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2019, QUE “DISPÕE SOBRE AS PRERROGATIVAS DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS E DOS AGENTES DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVOS, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°: 8194/2019 Protocolo N°: 12110 ID: 144742 Data: 14/06/2022 12:27:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung, Adilson Espindula, Alexandre Xambinho, Bruno Lamas, Capitão Assumção, Carlos Von, Coronel Alexandre Quintino, Delegado Danilo Bahiense, Doutor Hércules, Dr. Emilio Mameri, Dr. Rafael Favatto, Engenheiro José Esmeraldo, Freitas, Gandini, Hudson Leal, Iriny Lopes, Janete de Sá, Luciano Machado, Luiz Durão, Marcelo Santos, Marcos Garcia, Marcos Madureira, Pr. Marcos Mansur, Raquel Lessa, Renzo Vasconcelos, Sergio Majeski, Theodorico Ferraço, Torino Marques, Vandinho Leite
Projeto de Lei n° 272/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CLÍNICAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS INSTALAREM EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL LEITURA O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO E O REGISTRO PROFISSIONAL DO MÉDICO VETERINÁRIO, EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 10442/2022 Protocolo N°: 11844 ID: 144433 Data: 10/06/2022 16:42:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 128/2022
A DEPUTADA ESTADUAL INFRA-ASSINADA, VEM À ILUSTRE PRESENÇA DE V. EXª., JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA COMISSÃO, REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA ATENDIMENTO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES EM AGENDA EXTERNA.
Processo N°: 9996/2022 Protocolo N°: 11392 ID: 143943 Data: 07/06/2022 16:02:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Decreto Legislativo n° 40/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO SANTENSE AO SENHOR MARCOS COUTINHO SANT' AGUIDA DO NASCIMENTO.
Processo N°: 9909/2022 Protocolo N°: 11301 ID: 143848 Data: 07/06/2022 09:27:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
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