Autor: Janete de Sá 
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Projeto de Lei n° 7/2022
DISPÕE/REGULAMENTA SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS.
Processo N°: 409/2022 Protocolo N°: 569 ID: 132646 Data: 17/01/2022 13:20:06 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 871/2021
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRESCER COM VIVER, DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 23842/2021 Protocolo N°: 26453 ID: 131303 Data: 20/12/2021 17:12:56 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 870/2021
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO A SEMANA DA MULHER EMPREENDEDORA, ASSIM INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
Processo N°: 23841/2021 Protocolo N°: 26452 ID: 131363 Data: 20/12/2021 17:12:49 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 869/2021
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI N° 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO A SEMANA DE DEBATES E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO SEXUAL NAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 23840/2021 Protocolo N°: 26451 ID: 131372 Data: 20/12/2021 17:12:41 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 868/2021
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI N° 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO A SEMANA DE ESTUDOS SOBRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESTADUAL NAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 23839/2021 Protocolo N°: 26450 ID: 131367 Data: 20/12/2021 17:12:35 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Emenda n° 5/2021
EMENDA AO PROJETO DE LEI 623/2021 FICA INCLUÍDO O ART. 7º AO PROJETO DE LEI 623/2021, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 18835/2021 Protocolo N°: 25855 ID: 130731 Data: 16/12/2021 12:19:47 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Emenda n° 4/2021
EMENDA AO PROJETO DE LEI 623/2021 O ANEXO I DO PROJETO DE LEI 623/2021 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 18835/2021 Protocolo N°: 25848 ID: 130724 Data: 16/12/2021 11:49:51 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Emenda n° 3/2021
EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 623/2021
Processo N°: 18835/2021 Protocolo N°: 25838 ID: 130689 Data: 16/12/2021 10:02:41 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 273/2021
JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA COMISSÃO, REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA ATENDIMENTO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES EM AGENDA EXTERNA.
Processo N°: 23307/2021 Protocolo N°: 25780 ID: 130613 Data: 15/12/2021 16:05:29 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: Enviar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 62/2021
AS DEPUTADAS E OS DEPUTADOS INFRA-ASSINADOS, LÍDERES PARTIDÁRIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO, DECIDEM QUE NOS DIAS 16 E 17 DE DEZEMBRO DE 2021, SERÃO REALIZADAS TRÊS SESSÕES ORDINÁRIAS, SENDO UMA SESSÃO COM INÍCIO ÀS NOVE HORAS E OUTRA ÀS QUINZE HORAS NO DIA 16, E UMA SESSÃO COM INÍCIO ÀS NOVE HORAS NO DIA 17, ANTECIPANDO-SE, DESTA FORMA, AS SESSÕES ORDINÁRIAS QUE SERIAM REALIZADAS NOS DIAS 20, 21 E 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
Processo N°: 23065/2021 Protocolo N°: 25531 ID: 130344 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos, Adilson Espindula, Alexandre Xambinho, Bruno Lamas, Carlos Von, Dary Pagung, Doutor Hércules, Dr. Rafael Favatto, Gandini, Hudson Leal, Iriny Lopes, Janete de Sá, Luciano Machado, Luiz Durão, Raquel Lessa, Renzo Vasconcelos, Theodorico Ferraço
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