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Autor:
JANETE DE SÁ
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2055
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Última atualização: 18/06/2025
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Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 102/2025
A DEPUTADA JANETE DE SÁ, INFRA-ASSINADA, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, NO DIA 18/06/2025, PARA ATENDIMENTO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES FORA DO RECINTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, RAZÃO PELA QUAL SOLICITA AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À JUSTIFICATIVA DE SUA AUSÊNCIA.
Processo N°:
11757/2025
Protocolo N°:
13205
ID:
451749
Data:
18/06/2025 11:56:18
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Análise da Presidência na DIPROL (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição:
JANETE DE SÁ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 74/2025
A DEPUTADA JANETE DE SÁ, INFRA-ASSINADA, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA REUNIÃO DESTA COMISSÃO, NO DIA 16/06/2025, PARA ATENDIMENTO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES FORA DO RECINTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, RAZÃO PELA QUAL SOLICITA AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À JUSTIFICATIVA DE SUA AUSÊNCIA.
Processo N°:
11384/2025
Protocolo N°:
12791
ID:
451349
Data:
16/06/2025 16:23:56
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Dar Ciência do Ofício à Comissão Permanente
Autor(es) da Proposição:
JANETE DE SÁ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 400/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BEM ESTAR TOTAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA/ES.
Processo N°:
11182/2025
Protocolo N°:
12575
ID:
451138
Data:
13/06/2025 17:12:47
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
Autor(es) da Proposição:
JANETE DE SÁ
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 399/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO NEGRO SOU – NEGRO SOU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES.
Processo N°:
11169/2025
Protocolo N°:
12560
ID:
451118
Data:
13/06/2025 15:47:26
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
Autor(es) da Proposição:
JANETE DE SÁ
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 967/2025
A DEPUTADA ESTADUAL JANETE DE SÁ, INFRA-ASSINADA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E, POR SUBINDICAÇÃO DO VEREADOR DE SANTA LEOPOLDINA/ES, SR. FLAVIANO BARCELLOS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 141, INCISO VIII E 174 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SR. JOSE RENATO CASAGRANDE, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA SR. ENIO BERGOLI DA COSTA, A SEGUINTE INDICAÇÃO INSTALAÇÃO DE TORRE DE CELULAR OU ESTAÇÃO BASE CELULAR NA COMUNIDADE DE CHAVES, EM SANTA LEOPOLDINA/ES.
Processo N°:
11147/2025
Protocolo N°:
12529
ID:
451076
Data:
13/06/2025 13:58:22
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Ciência e Providências (GEALE)
Autor(es) da Proposição:
JANETE DE SÁ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 966/2025
A DEPUTADA JANETE DE SÁ, INFRA-ASSINADA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E, POR SUBINDICAÇÃO DO VEREADOR DO MUNÍCIPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES, SR. FLAVIANO BARCELOS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 141, INCISO VIII E 174 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SR. RENATO CASAGRANDE, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO, SR. JOSE EUSTÁQUIO DE FREITAS, A SEGUINTE INDICAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DA OBRA DE ARTE ESPECIAL NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO MACUCO, NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, EM CARÁTER DE EXTREMA URGÊNCIA!
Processo N°:
11146/2025
Protocolo N°:
12528
ID:
451075
Data:
13/06/2025 13:57:32
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Ciência e Providências (GEALE)
Autor(es) da Proposição:
JANETE DE SÁ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 965/2025
A DEPUTADA JANETE DE SÁ, INFRA-ASSINADA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E, POR SUBINDICAÇÃO DO VEREADOR DO MUNÍCIPIO DE ECOPORANGA/ES, SR. IZAIAS RAMOS NETO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 141, INCISO VIII E 174 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SR. RENATO CASAGRANDE, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO, SR. JOSE EUSTÁQUIO DE FREITAS, A SEGUINTE INDICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ÀS MARGENS DA ES-320 (AV. JOSÉ DE ASSIS BAETA, Nº 1534, VILA NOVA, ECOPORANGA/ES), EM FRENTE À EMEF DR. BOLIVAR DE ABREU.
Processo N°:
11145/2025
Protocolo N°:
12527
ID:
451074
Data:
13/06/2025 13:56:10
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Ciência e Providências (GEALE)
Autor(es) da Proposição:
JANETE DE SÁ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 66/2025
PL 078/2023, APROVADO PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, PARECER Nº 349/2023
Processo N°:
2562/2023
Protocolo N°:
12258
ID:
397448
Data:
12/06/2025 09:18:34
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALLAN FERREIRA
,
CAPITÃO ASSUMÇÃO
,
CORONEL WELITON
,
DARY PAGUNG
,
DELEGADO DANILO BAHIENSE
,
DENNINHO SILVA
,
DR. BRUNO RESENDE
,
FABIO DUARTE
,
HUDSON LEAL
,
JANETE DE SÁ
,
JOÃO COSER
,
LUCAS POLESE
,
MAZINHO DOS ANJOS
,
RAQUEL LESSA
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 161/2025
A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE NO USO DAS PRERROGATIVAS ESTABELECIDAS, NA FORMA DO INCISO II, DO ART. 221, DO REGIMENTO INTERNO REQUER, PARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA CONCEDIDO TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N.º 149/2024, QUE “DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO O EXAME DE MAMOGRAFIA EM MULHERES QUE TENHAM CASOS DE CÂNCER DE MAMA NA FAMÍLIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
5184/2024
Protocolo N°:
12114
ID:
450622
Data:
11/06/2025 14:26:42
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JANETE DE SÁ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 157/2025
A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE NO USO DAS PRERROGATIVAS ESTABELECIDAS, NA FORMA DO INCISO II DO ART. 221 DO REGIMENTO INTERNO REQUER, PARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA CONCEDIDO TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N.º 371/2024, QUE “DECLARA A “FEIRA DOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO” PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
12662/2024
Protocolo N°:
12088
ID:
450601
Data:
11/06/2025 13:42:20
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JANETE DE SÁ
ACOMPANHE
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PROCESSO
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