Autor: Janete de Sá 
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Projeto de Lei n° 7/2022
DISPÕE/REGULAMENTA SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS.
Processo N°: 409/2022 Protocolo N°: 569 ID: 132646 Data: 17/01/2022 13:20:06 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 871/2021
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRESCER COM VIVER, DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 23842/2021 Protocolo N°: 26453 ID: 131303 Data: 20/12/2021 17:12:56 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 870/2021
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO A SEMANA DA MULHER EMPREENDEDORA, ASSIM INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
Processo N°: 23841/2021 Protocolo N°: 26452 ID: 131363 Data: 20/12/2021 17:12:49 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 869/2021
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI N° 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO A SEMANA DE DEBATES E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO SEXUAL NAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 23840/2021 Protocolo N°: 26451 ID: 131372 Data: 20/12/2021 17:12:41 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 868/2021
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI N° 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO A SEMANA DE ESTUDOS SOBRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESTADUAL NAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 23839/2021 Protocolo N°: 26450 ID: 131367 Data: 20/12/2021 17:12:35 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Emenda n° 5/2021
EMENDA AO PROJETO DE LEI 623/2021 FICA INCLUÍDO O ART. 7º AO PROJETO DE LEI 623/2021, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 18835/2021 Protocolo N°: 25855 ID: 130731 Data: 16/12/2021 12:19:47 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Emenda n° 4/2021
EMENDA AO PROJETO DE LEI 623/2021 O ANEXO I DO PROJETO DE LEI 623/2021 PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 18835/2021 Protocolo N°: 25848 ID: 130724 Data: 16/12/2021 11:49:51 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Emenda n° 3/2021
EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 623/2021
Processo N°: 18835/2021 Protocolo N°: 25838 ID: 130689 Data: 16/12/2021 10:02:41 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 273/2021
JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA COMISSÃO, REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA ATENDIMENTO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES EM AGENDA EXTERNA.
Processo N°: 23307/2021 Protocolo N°: 25780 ID: 130613 Data: 15/12/2021 16:05:29 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: Enviar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
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