Autor: Marcelo Santos 
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Requerimento de Urgência n° 227/2022
REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2022, DE NOSSA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS DIGITAIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL.
Processo N°: 7502/2022 Protocolo N°: 23119 ID: 341169 Data: 06/12/2022 13:20:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Ofício (Relatório de Atividades das Comissões) n° 121/2022
SEGUE RELATÓRIO DE ATIVIDADES DAS COMISSÕES REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022
Processo N°: 227674/2022 Protocolo N°: 22823 ID: 340894 Data: 02/12/2022 12:33:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Ofício (Relatório de Atividades das Comissões) n° 118/2022
RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADES DE ATIVIDADES, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022
Processo N°: 227390/2022 Protocolo N°: 22529 ID: 340565 Data: 01/12/2022 11:42:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 228/2022
JUSTIFICA AUSÊNCIA NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PUBLICO E REDAÇÃO.
Processo N°: 227289/2022 Protocolo N°: 22423 ID: 340432 Data: 30/11/2022 17:34:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 225/2022
JUSTIFICA AUSÊNCIA NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PUBLICO E REDAÇÃO.
Processo N°: 227157/2022 Protocolo N°: 22263 ID: 340262 Data: 29/11/2022 10:34:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Requerimento de Urgência n° 197/2022
REQUERIMENDO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44-2022, DO TJ-ES QUE CRIA CINCO CARGOS COMISSIONADOS, ALTERA A LC Nº 566, DE 21.07.2010, E INSTITUI A UNIDADE DE COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS CUJA COMPETÊNCIA SERÁ A GESTÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ES - PROMOJUES.
Processo N°: 226863/2022 Protocolo N°: 22013 ID: 339991 Data: 23/11/2022 07:59:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Requerimento de Urgência n° 195/2022
REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 244/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADILSON ESPÍNDULA, QUE AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DA MATA DAS FLORES.
Processo N°: 5078/2021 Protocolo N°: 21970 ID: 339951 Data: 22/11/2022 14:38:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Requerimento de Urgência n° 194/2022
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº /2022, DO DEPUTADO MARCELO SANTOS, LÍDER DO PODEMOS, AO PROJETO DE LEI Nº 485/2022, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 1719/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, NO INTUITO DE EFETIVAMENTE REGULARIZAR E OPERAR O POLO EMPRESARIAL DE NOVO MÉXICO, MEDIANTE INSERÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA E EQUIPAMENTOS URBANOS NA REGIÃO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL APTO E MODERNO PARA COMPETIÇÃO.
Processo N°: 226447/2022 Protocolo N°: 21852 ID: 339762 Data: 21/11/2022 09:20:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Projeto de Resolução n° 24/2022
CRIA A MEDALHA “MÉRITO DA GUARDA MUNICIPAL”, DESTINADA A HOMENAGEAR OS AGENTES DAS GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE SE DESTACARAM NA SEGURANÇA DO CIDADÃO E NA DEFESA DOS DIREITOS DA SOCIEDADE.
Processo N°: 226343/2022 Protocolo N°: 21348 ID: 339251 Data: 09/11/2022 17:44:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Requerimento de Urgência n° 176/2022
REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 474/2022, DE NOSSA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 10.477, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA PARA OS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ÁREA CONHECIDA COMO “FAZENDA ITANHENGA”.
Processo N°: 225342/2022 Protocolo N°: 20238 ID: 338136 Data: 24/10/2022 11:24:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
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