Autor: Marcelo Santos 
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Requerimento de Sessão Solene/Especial n° 197/2023
REQUER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE BELEZA CAPIXABA, PARA O DIA 20 DE MARÇO DE 2023 ÀS 19 HORAS
Processo N°: 4517/2023 Protocolo N°: 5699 ID: 361638 Data: 14/03/2023 20:19:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Requerimento de Urgência n° 32/2023
REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 161/2023, QUE PROMOVE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI Nº 10.787, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO ESPÍRITO SANTO – FUNPAES.
Processo N°: 3957/2023 Protocolo N°: 5576 ID: 361419 Data: 14/03/2023 10:27:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Requerimento de Urgência n° 31/2023
REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 35/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES..
Processo N°: 1673/2023 Protocolo N°: 5573 ID: 361417 Data: 14/03/2023 10:24:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Requerimento de Urgência n° 30/2023
REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2023, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 4.109, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E A RESOLUÇÃO Nº 2.890, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, INSTITUI O COLÉGIO PERMANENTE DE PRESIDENTES DAS CASAS LEGISLATIVAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4369/2023 Protocolo N°: 5525 ID: 361364 Data: 13/03/2023 20:14:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Projeto de Resolução n° 4/2023
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 4.109, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E A RESOLUÇÃO Nº 2.890, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, INSTITUI O COLÉGIO PERMANENTE DE PRESIDENTES DAS CASAS LEGISLATIVAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4369/2023 Protocolo N°: 5523 ID: 361362 Data: 13/03/2023 20:06:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Projeto de Lei n° 159/2023
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE PESCA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Processo N°: 3934/2023 Protocolo N°: 5000 ID: 360427 Data: 07/03/2023 17:04:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Requerimento de Desarquivamento de Proposição n° 345/2023
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 242/2022 QUE “ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERACAO CAPIXABA DE JIU-JITSU ESPORTIVO - FCJJE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.”
Processo N°: 8951/2022 Protocolo N°: 4735 ID: 360024 Data: 06/03/2023 08:40:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Requerimento de Urgência n° 9/2023
REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023, QUE DISPÕE O REORDENAMENTO E DIVISÃO DE ATRIBUIÇÕES DE COMISSÕES PERMANENTES E DA MESA DIRETORA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2425/2023 Protocolo N°: 3176 ID: 357526 Data: 14/02/2023 12:46:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Requerimento de Urgência n° 7/2023
REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023, QUE DISPÕE O REORDENAMENTO E DIVISÃO DE ATRIBUIÇÕES DE COMISSÕES PERMANENTES E DA MESA DIRETORA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2425/2023 Protocolo N°: 3173 ID: 357522 Data: 14/02/2023 12:28:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Projeto de Resolução n° 1/2023
DISPÕE O REORDENAMENTO E DIVISÃO DE ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DE COMISSÕES PERMANENTES E DA MESA DIRETORA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2425/2023 Protocolo N°: 3169 ID: 357496 Data: 14/02/2023 12:10:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
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