Autor: Marcelo Santos 
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Projeto de Lei n° 2/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O DIA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 17 DO MÊS DE FEVEREIRO, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 163/2022 Protocolo N°: 200 ID: 132273 Data: 05/01/2022 16:28:47 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Requerimento de Urgência n° 298/2021
REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 864/2021, QUE ADERE AO CONVÊNIO ICMS Nº 204, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021, PUBLICADO NO DOU DE 10.12.2021, PELO DESPACHO 83/21, QUE ALTERA O CONVÊNIO ICMS Nº 38/12, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS NAS SAÍDAS DE VEÍCULOS DESTINADOS A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, MENTAL OU AUTISTA.
Processo N°: 23385/2021 Protocolo N°: 26179 ID: 130930 Data: 16/12/2021 15:54:49 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Projeto de Lei n° 864/2021
ADERE AO CONVÊNIO ICMS Nº 204, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021, PUBLICADO NO DOU DE 10.12.2021, PELO DESPACHO 83/21, QUE ALTERA O CONVÊNIO ICMS Nº 38/12, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS NAS SAÍDAS DE VEÍCULOS DESTINADOS A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, MENTAL OU AUTISTA.
Processo N°: 23385/2021 Protocolo N°: 25877 ID: 130828 Data: 16/12/2021 13:42:54 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro da Publicação do Veto Total
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 62/2021
AS DEPUTADAS E OS DEPUTADOS INFRA-ASSINADOS, LÍDERES PARTIDÁRIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO, DECIDEM QUE NOS DIAS 16 E 17 DE DEZEMBRO DE 2021, SERÃO REALIZADAS TRÊS SESSÕES ORDINÁRIAS, SENDO UMA SESSÃO COM INÍCIO ÀS NOVE HORAS E OUTRA ÀS QUINZE HORAS NO DIA 16, E UMA SESSÃO COM INÍCIO ÀS NOVE HORAS NO DIA 17, ANTECIPANDO-SE, DESTA FORMA, AS SESSÕES ORDINÁRIAS QUE SERIAM REALIZADAS NOS DIAS 20, 21 E 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
Processo N°: 23065/2021 Protocolo N°: 25531 ID: 130344 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos, Adilson Espindula, Alexandre Xambinho, Bruno Lamas, Carlos Von, Dary Pagung, Doutor Hércules, Dr. Rafael Favatto, Gandini, Hudson Leal, Iriny Lopes, Janete de Sá, Luciano Machado, Luiz Durão, Raquel Lessa, Renzo Vasconcelos, Theodorico Ferraço
Requerimento p/ Prorrogação/Transposição de Prazos n° 8/2021
REQUERIMENTO DE TRANSPOSIÇÃO DE PRAZO DA CE DO PETRÓLEO
Processo N°: 592/2019 Protocolo N°: 23302 ID: 127975 Data: 24/11/2021 09:35:39 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria das Comissões Parlamentares Fase Atual: Envio à Diretoria das Comissões Parlamentares
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Projeto de Lei n° 789/2021
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR DE RIO NOVO DO SUL ES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL /ES.
Processo N°: 20999/2021 Protocolo N°: 23147 ID: 127794 Data: 23/11/2021 11:38:42 Situação: Anexado
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 244/2021
JUSTIFICA AUSÊNCIA NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA , SERVIÇO PUBLICO E REDAÇÃO.
Processo N°: 20729/2021 Protocolo N°: 22675 ID: 127350 Data: 17/11/2021 15:52:59 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Requerimento n° 61/2021
DOUTOR HÉRCULES, E OS DEMAIS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, COM BASE NO ARTIGO 17, INCISO XXXIV E 2º DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA À NECESSÁRIA AUTORIZAÇÃO PARA A FORMAÇÃO DE UM GRUPO PARLAMENTAR DE CARÁTER SUPRAPARTIDÁRIA, DENOMINADA FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO DA HANSENÍASE.
Processo N°: 20621/2021 Protocolo N°: 22556 ID: 127175 Data: 12/11/2021 18:43:05 Situação: Tramitando
Setor Atual: Coordenação Especial das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais Fase Atual: Envio à Coord. Especial das Comissões Temporárias
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules, Adilson Espindula, Capitão Assumção, Dary Pagung, Delegado Danilo Bahiense, Dr. Emilio Mameri, Iriny Lopes, Marcelo Santos, Marcos Garcia, Sergio Majeski
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 241/2021
JUSTIFICA AUSÊNCIA NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA , SERVIÇO PUBLICO E REDAÇÃO.
Processo N°: 20593/2021 Protocolo N°: 22525 ID: 127137 Data: 12/11/2021 15:30:46 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 239/2021
JUSTIFICA AUSÊNCIA NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO.
Processo N°: 20529/2021 Protocolo N°: 22461 ID: 127088 Data: 11/11/2021 15:44:09 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado Fase Atual: Dar Ciência do Ofício à Comissão Permanente
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
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