Autor: Marcelo Santos 
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Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 154/2022
JUSTIFICA AUSÊNCIA NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS.
Processo N°: 12364/2022 Protocolo N°: 14098 ID: 146803 Data: 04/07/2022 09:41:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 2/2022
REQUERIMENTO PARA A FORMAÇÃO DE UM GRUPO PARLAMENTAR DE CARÁTER SUPRAPARTIDÁRIO, DENOMINADO FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS.
Processo N°: 12095/2022 Protocolo N°: 13783 ID: 146506 Data: 29/06/2022 15:52:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Ofício de Comenda n° 729/2022
CONCEDE COMENDA DOMINGOS MARTINS NO GRAU DE COMENDADOR AO SENHOR BRUNO DALL’ORTO MARQUES.
Processo N°: 11147/2022 Protocolo N°: 12624 ID: 145324 Data: 20/06/2022 17:13:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Projeto de Lei n° 279/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DOS TRANSPORTES COLETIVOS CONSUMIDORES E CIDADÃOS - IDUC, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Processo N°: 10874/2022 Protocolo N°: 12341 ID: 145013 Data: 15/06/2022 17:41:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Emenda Substitutiva n° 1/2022
EMENDA SUBSTITUTIVA QUE ALTERA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2019, QUE “DISPÕE SOBRE AS PRERROGATIVAS DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS E DOS AGENTES DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVOS, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°: 8194/2019 Protocolo N°: 12110 ID: 144742 Data: 14/06/2022 12:27:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung, Adilson Espindula, Alexandre Xambinho, Bruno Lamas, Capitão Assumção, Carlos Von, Coronel Alexandre Quintino, Delegado Danilo Bahiense, Doutor Hércules, Dr. Emilio Mameri, Dr. Rafael Favatto, Engenheiro José Esmeraldo, Freitas, Gandini, Hudson Leal, Iriny Lopes, Janete de Sá, Luciano Machado, Luiz Durão, Marcelo Santos, Marcos Garcia, Marcos Madureira, Pr. Marcos Mansur, Raquel Lessa, Renzo Vasconcelos, Sergio Majeski, Theodorico Ferraço, Torino Marques, Vandinho Leite
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 124/2022
JUSTIFICA AUSÊNCIA NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS.
Processo N°: 9612/2022 Protocolo N°: 10999 ID: 143557 Data: 03/06/2022 13:15:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Ofício de Comenda n° 585/2022
CONCEDE COMENDA DOMINGOS MARTINS NO GRAU DE COMENDADOR AO SENHOR ALEXSANDER MOREIRA DOS ANJOS.
Processo N°: 9229/2022 Protocolo N°: 10597 ID: 143140 Data: 01/06/2022 15:49:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Ofício de Comenda n° 584/2022
CONCEDE COMENDA DOMINGOS MARTINS A CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 9228/2022 Protocolo N°: 10596 ID: 143142 Data: 01/06/2022 15:49:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Ofício de Comenda n° 583/2022
CONCEDE COMENDA JAIRO MAIA AO SENHOR HELIO DE QUEIROZ FILHO.
Processo N°: 9227/2022 Protocolo N°: 10595 ID: 143145 Data: 01/06/2022 15:49:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Projeto de Lei n° 242/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERACAO CAPIXABA DE JIU-JITSU ESPORTIVO - FCJJE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 8951/2022 Protocolo N°: 10308 ID: 142852 Data: 30/05/2022 16:59:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
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