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Última atualização: 12/05/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Sessão Solene/Especial n° 119/2025
SESSÃO SOLENE PARA/EM COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DA APAE - VITÓRIA, A SER REALIZADA NO DIA 12/06/2025, ÁS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO DIRCEU CARDOSO.
Processo N°: 7305/2025 Protocolo N°: 8332 ID: 446653 Data: 08/05/2025 17:46:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO SANTOS, JOÃO COSER
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PROCESSO
Requerimento de Sessão Solene/Especial n° 118/2025
SESSÃO SOLENE PARA/EM HOMENAGEM AOS 12 ANOS DA FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA AMBIENTAL DO ESPÍRITO SANTO (APEA - ES), A SER REALIZADA NO DIA 25/06/2025, ÁS 19:30 HORAS, NO PLENÁRIO DIRCEU CARDOSO.
Processo N°: 7273/2025 Protocolo N°: 8299 ID: 446340 Data: 08/05/2025 14:04:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO SANTOS, ALEXANDRE XAMBINHO
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PROCESSO
Requerimento de Sessão Solene/Especial n° 117/2025
SESSÃO SOLENE PARA/EM HOMENAGEM AOS CONTADORES DO ESTADO ESPÍRITO SANTO , A SER REALIZADA NO DIA 22/09/2025, ÁS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DIRCEU CARDOSO.
Processo N°: 7272/2025 Protocolo N°: 8298 ID: 446341 Data: 08/05/2025 14:04:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO SANTOS, ALEXANDRE XAMBINHO
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 101/2025
REGIME DE URGÊNCIA PARA O PL 247/2025, CUJA EMENTA É ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 12.017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, CRIANDO A ROTA DAS ESPECIARIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS.
Processo N°: 5922/2025 Protocolo N°: 8239 ID: 446466 Data: 07/05/2025 18:00:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO SANTOS
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 100/2025
REGIME DE URGÊNCIA PARA O PL 24/2025, CUJA EMENTA É PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO TONINHO DA EMATER QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI N° 10.974, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, CONFERINDO AO MUNICÍPIO DE PINHEIROS O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DA FRUTA.
Processo N°: 1311/2025 Protocolo N°: 8193 ID: 446449 Data: 07/05/2025 16:35:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO SANTOS
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 99/2025
REGIME DE URGÊNCIA PARA O PL 43/2025, CUJA EMENTA É ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI N° 10.974, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, CONFERINDO AO MUNICÍPIO DE ITARANA O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DO ACHACHAIRU.
Processo N°: 1638/2025 Protocolo N°: 8192 ID: 446454 Data: 07/05/2025 16:35:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO SANTOS
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 98/2025
REGIME DE URGÊNCIA PARA O PL 64/2025, CUJA EMENTA É ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINA “GUILHERME FREDERICO EMILIO SCHULZ” O TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA O IFES DE CARAMURU, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ ATÉ A ESTRADA DE MELGAÇO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 2021/2025 Protocolo N°: 8191 ID: 446456 Data: 07/05/2025 16:35:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO SANTOS
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 97/2025
REGIME DE URGÊNCIA PARA O PL 98/2025, CUJA EMENTA É FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E NO CALENDÁRIO DE TURISMO DO ESTADO, A SEMANA DE INCENTIVO AO AGRO TURISMO E NEGÓCIOS DA ROTA DA FERRADURA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI-ES.
Processo N°: 2479/2025 Protocolo N°: 8190 ID: 446457 Data: 07/05/2025 16:34:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO SANTOS
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 96/2025
REGIME DE URGÊNCIA PARA O PL 127/2025, CUJA EMENTA É ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O “DIA ESTADUAL DO EXECUTIVO DE SAÚDE”, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 16 DO MÊS DE SETEMBRO, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 3105/2025 Protocolo N°: 8189 ID: 446458 Data: 07/05/2025 16:34:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO SANTOS
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 95/2025
REGIME DE URGÊNCIA PARA O PL 135/2025, CUJA EMENTA É PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL WELITON QUE “RECONHECE O RODEIO COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO".
Processo N°: 3248/2025 Protocolo N°: 8188 ID: 446459 Data: 07/05/2025 16:34:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO SANTOS
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PROCESSO
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