Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: VANDINHO LEITE 
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Última atualização: 11/07/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Urgência n° 215/2025
“ALTERA A LEI Nº 12.007, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE CRIA O PROJETO ESTADUAL DE INOVAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO - INOVATEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 14841/2025 Protocolo N°: 16717 ID: 455364 Data: 11/07/2025 12:51:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 214/2025
“INCORPORA UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MATEUS À REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 14392/2025 Protocolo N°: 16716 ID: 455361 Data: 11/07/2025 12:40:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 213/2025
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.059, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE CRIA O CARGO DE POLICIAL PENAL, O PLANO DE CARREIRA DOS POLICIAIS PENAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 14393/2025 Protocolo N°: 16715 ID: 455363 Data: 11/07/2025 12:40:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 212/2025
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 6675/2025 Protocolo N°: 16711 ID: 455358 Data: 11/07/2025 11:59:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 203/2025
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 213, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE REGULAMENTA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 029/00, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ART. 229 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO.”.
Processo N°: 10227/2025 Protocolo N°: 13599 ID: 452160 Data: 23/06/2025 15:43:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 202/2025
“INSTITUI O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO COM A FINALIDADE DE PROMOVER A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO RELACIONADAS À ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E PROMOÇÃO COMERCIAL.”
Processo N°: 7980/2025 Protocolo N°: 13565 ID: 452119 Data: 23/06/2025 15:15:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 198/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DOS DEPUTADOS TONINHO DA EMATER E VANDINHO LEITE PLEITEANDO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N° 210/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO TYAGO HOFFMANN, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7298/2024 Protocolo N°: 13189 ID: 451731 Data: 18/06/2025 11:17:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: TONINHO DA EMATER, VANDINHO LEITE
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 192/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGO, IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE VILA VELHA - ES.”.
Processo N°: 9821/2025 Protocolo N°: 12820 ID: 451379 Data: 16/06/2025 17:21:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 191/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES”.
Processo N°: 9593/2025 Protocolo N°: 12816 ID: 451376 Data: 16/06/2025 17:15:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 189/2025
“DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O DESPORTO DE ALTO RENDIMENTO, ESPECIFICAMENTE PARA O FOMENTO DE TIMES DE FUTEBOL CAPIXABAS PARTICIPANTES DE COMPETIÇÕES NACIONAIS DE FUTEBOL PROFISSIONAL.”
Processo N°: 9594/2025 Protocolo N°: 12811 ID: 451370 Data: 16/06/2025 17:04:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Requerimento de Urgência
Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE
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