Autor: Vandinho Leite 
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Ofício (Relatório de Atividades das Comissões) n° 120/2022
RELATÓRIO DE ATIVIDADES MENSAL DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE - NOVEMBRO/2022
Processo N°: 227641/2022 Protocolo N°: 22789 ID: 340835 Data: 02/12/2022 10:56:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 229/2022
EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE TER DESENVOLVIDO OUTRAS ATIVIDADES PERTINENTES AO MEU MANDATO PARLAMENTAR, SOLICITO, COM BASE NO ART. 70 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA À REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA SEGUINTE DATA: DIA 29/11/2022 DO CORRENTE ANO, DESTA COMISSÃO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO.
Processo N°: 227292/2022 Protocolo N°: 22426 ID: 340436 Data: 30/11/2022 17:42:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
Projeto de Lei n° 495/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BOQUEIRÃO DO SANTILHO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA (ES)
Processo N°: 227091/2022 Protocolo N°: 22187 ID: 340183 Data: 25/11/2022 17:46:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 223/2022
EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE TER DESENVOLVIDO OUTRAS ATIVIDADES PERTINENTES AO MEU MANDATO PARLAMENTAR, SOLICITO, COM BASE NO ART. 70 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA À REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA SEGUINTE DATA: DIA 22/10/2022 DO CORRENTE ANO, DESTA COMISSÃO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO.
Processo N°: 227090/2022 Protocolo N°: 22186 ID: 340182 Data: 25/11/2022 17:40:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
Projeto de Lei n° 486/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PASTORES EVANGÉLICOS DA SERRA (ES).
Processo N°: 226788/2022 Protocolo N°: 21855 ID: 339777 Data: 21/11/2022 10:03:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 167/2022
O DEPUTADO ESTADUAL INFRA-ASSINADO VEM À ILUSTRE PRESENÇA DE V. EX.ª PARA JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NOS TERMOS DO § 6º DO ARTIGO 305 DO REGIMENTO INTERNO. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITO PARA RENOVAR MEUS CUMPRIMENTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.
Processo N°: 225517/2022 Protocolo N°: 20415 ID: 338336 Data: 25/10/2022 18:03:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 216/2022
EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE TER DESENVOLVIDO OUTRAS ATIVIDADES PERTINENTES AO MEU MANDATO PARLAMENTAR, SOLICITO, COM BASE NO ART. 70 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA À REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA SEGUINTE DATA: DIA 25/10/2022 DO CORRENTE ANO, DESTA COMISSÃO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO.
Processo N°: 225516/2022 Protocolo N°: 20414 ID: 338335 Data: 25/10/2022 18:02:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 213/2022
EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE TER DESENVOLVIDO OUTRAS ATIVIDADES PERTINENTES AO MEU MANDATO PARLAMENTAR, SOLICITO, COM BASE NO ART. 70 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA À REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA SEGUINTE DATA: DIA 18/10/2022 DO CORRENTE ANO, DESTA COMISSÃO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO.
Processo N°: 224933/2022 Protocolo N°: 19801 ID: 337678 Data: 18/10/2022 17:48:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 133/2022
O DEPUTADO ESTADUAL INFRA-ASSINADO VEM À ILUSTRE PRESENÇA DE V. EX.ª PARA JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NOS TERMOS DO § 6º DO ARTIGO 305 DO REGIMENTO INTERNO. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITO PARA RENOVAR MEUS CUMPRIMENTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.
Processo N°: 223852/2022 Protocolo N°: 18640 ID: 336461 Data: 28/09/2022 15:01:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 132/2022
O DEPUTADO ESTADUAL INFRA-ASSINADO VEM À ILUSTRE PRESENÇA DE V. EX.ª PARA JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NOS TERMOS DO § 6º DO ARTIGO 305 DO REGIMENTO INTERNO. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITO PARA RENOVAR MEUS CUMPRIMENTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.
Processo N°: 223851/2022 Protocolo N°: 18639 ID: 336460 Data: 28/09/2022 14:58:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
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