Autor: Vandinho Leite 
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Requerimento p/ Prorrogação/Transposição de Prazos das Comissões Temporárias n° 5/2023
REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CPI DA HABITAÇÃO.
Processo N°: 2638/2023 Protocolo N°: 11724 ID: 370816 Data: 17/05/2023 14:59:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
Ofício de Instalação de Comissão Temporária n° 46/2023
OFÍCIO N. 45/2023 COMUNICANDO À PRESIDÊNCIA SOBRE A REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E PROTEÇÃO AOS CICLISTAS CAPIXABAS, REALIZADA NO DIA 09/05/2023.
Processo N°: 1926/2023 Protocolo N°: 11201 ID: 369555 Data: 12/05/2023 10:48:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
Requerimento para Criação de Comissões Temporárias n° 57/2023
O DEPUTADO VANDINHO LEITE E DEMAIS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ARTIGO 17, INCISO XXXIV E § 2º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A V. EXA A FORMAÇÃO DE UM GRUPO PARLAMENTAR DE CARÁTER SUPRAPARTIDÁRIO, DENOMINADO FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES NO AMBITO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, COM O OBJETIVO PRECÍPUO BUSCAR SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS COMUNS ENFRENTADOS PELAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, PROMOVER AÇÕES, POR MEIO DO DEBATE PERMANENTE COM O PUBLICO, DISCUTIR, PROGRAMAR, ACOMPANHAR, APOIAR OU PROPOR A TRAMITAÇÃO DE PROPOSTAS, COM VISTAS A APRIMORAR NORMAS GERAIS, DE MODO A FOMENTAR E CONTRIBUIR COM AS MESMAS.
Processo N°: 8268/2023 Protocolo N°: 10231 ID: 368842 Data: 04/05/2023 15:36:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
Ofício de Instalação de Comissão Temporária n° 40/2023
OFÍCIO N.43 /2023 COMUNICANDO À PRESIDÊNCIA SOBRE A REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA, MECÂNICA, SOLAR FOTOVOLTAICA, ELÉTRICA, QUÍMICA, ATÔMICA E CINÉTICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, REALIZADA NO DIA 02/05/2023.
Processo N°: 1924/2023 Protocolo N°: 10171 ID: 368487 Data: 04/05/2023 10:59:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 44/2023
EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE TER DESENVOLVIDO OUTRAS ATIVIDADES PERTINENTES AO MEU MANDATO PARLAMENTAR, SOLICITO, COM BASE NO ART. 70 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA À REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA SEGUINTE DATA: DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DESTA COMISSÃO DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
Processo N°: 8018/2023 Protocolo N°: 9939 ID: 368345 Data: 02/05/2023 15:04:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
Ofício do Gabinete de Deputado n° 72/2023
SOLICITO, NOS TERMOS DO ART. 269 DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O PLENÁRIO, A DESTINAÇÃO DA TRIBUNA POPULAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2023, PARA A SENHORA ARIÁDNA BRANDÃO, PSICÓLOGA, REPRESENTANTE DO MOVIMENTO MAIO FURTA-COR NO ESPÍRITO SANTO, PARA QUE FAÇA USO DA TRIBUNA LIVRE.
Processo N°: 7904/2023 Protocolo N°: 9821 ID: 368178 Data: 28/04/2023 17:12:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 40/2023
O DEPUTADO ESTADUAL INFRA-ASSINADO VEM À ILUSTRE PRESENÇA DE V. EX.ª PARA JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NOS TERMOS DO § 6º DO ARTIGO 305 DO REGIMENTO INTERNO. SEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITO PARA RENOVAR MEUS CUMPRIMENTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.
Processo N°: 7823/2023 Protocolo N°: 9738 ID: 368070 Data: 28/04/2023 11:06:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
Projeto de Lei n° 347/2023
PROJETO DE LEI QUE “PROÍBE A ENTRADA EM BANHEIROS DE USO EXCLUSIVO PARA O SEXO MASCULINO E FEMININO POR TRANSGÊNEROS, EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°: 7343/2023 Protocolo N°: 9142 ID: 367242 Data: 24/04/2023 15:35:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
Ofício (Relatório de Atividades das Comissões) n° 27/2023
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE - MARÇO 2023
Processo N°: 6997/2023 Protocolo N°: 8769 ID: 366629 Data: 18/04/2023 18:47:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
Ofício de Instalação de Comissão Temporária n° 33/2023
OF/CPI INST. Nº 034/2023 COMUNICANDO A INSTALAÇÃO DE CPI À PRESIDÊNCIA DA CASA.
Processo N°: 2638/2023 Protocolo N°: 8766 ID: 366665 Data: 18/04/2023 18:47:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
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