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Autor:
VANDINHO LEITE
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Última atualização: 11/07/2025
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Requerimento de Urgência n° 215/2025
“ALTERA A LEI Nº 12.007, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE CRIA O PROJETO ESTADUAL DE INOVAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO - INOVATEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°:
14841/2025
Protocolo N°:
16717
ID:
455364
Data:
11/07/2025 12:51:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição:
VANDINHO LEITE
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 214/2025
“INCORPORA UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MATEUS À REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
14392/2025
Protocolo N°:
16716
ID:
455361
Data:
11/07/2025 12:40:45
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição:
VANDINHO LEITE
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 213/2025
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.059, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE CRIA O CARGO DE POLICIAL PENAL, O PLANO DE CARREIRA DOS POLICIAIS PENAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
14393/2025
Protocolo N°:
16715
ID:
455363
Data:
11/07/2025 12:40:09
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição:
VANDINHO LEITE
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 212/2025
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
6675/2025
Protocolo N°:
16711
ID:
455358
Data:
11/07/2025 11:59:59
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição:
VANDINHO LEITE
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 203/2025
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 213, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE REGULAMENTA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 029/00, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ART. 229 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO.”.
Processo N°:
10227/2025
Protocolo N°:
13599
ID:
452160
Data:
23/06/2025 15:43:57
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
VANDINHO LEITE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 202/2025
“INSTITUI O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO COM A FINALIDADE DE PROMOVER A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO RELACIONADAS À ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E PROMOÇÃO COMERCIAL.”
Processo N°:
7980/2025
Protocolo N°:
13565
ID:
452119
Data:
23/06/2025 15:15:11
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição:
VANDINHO LEITE
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 198/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DOS DEPUTADOS TONINHO DA EMATER E VANDINHO LEITE PLEITEANDO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N° 210/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO TYAGO HOFFMANN, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
7298/2024
Protocolo N°:
13189
ID:
451731
Data:
18/06/2025 11:17:22
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição:
TONINHO DA EMATER
,
VANDINHO LEITE
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 192/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGO, IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE VILA VELHA - ES.”.
Processo N°:
9821/2025
Protocolo N°:
12820
ID:
451379
Data:
16/06/2025 17:21:29
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição:
VANDINHO LEITE
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 191/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES”.
Processo N°:
9593/2025
Protocolo N°:
12816
ID:
451376
Data:
16/06/2025 17:15:05
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição:
VANDINHO LEITE
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 189/2025
“DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O DESPORTO DE ALTO RENDIMENTO, ESPECIFICAMENTE PARA O FOMENTO DE TIMES DE FUTEBOL CAPIXABAS PARTICIPANTES DE COMPETIÇÕES NACIONAIS DE FUTEBOL PROFISSIONAL.”
Processo N°:
9594/2025
Protocolo N°:
12811
ID:
451370
Data:
16/06/2025 17:04:30
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura do Requerimento de Urgência
Autor(es) da Proposição:
VANDINHO LEITE
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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