Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: VANDINHO LEITE 
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Última atualização: 11/07/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Urgência n° 214/2025
“INCORPORA UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MATEUS À REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 14392/2025 Protocolo N°: 16716 ID: 455361 Data: 11/07/2025 12:40:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE
Requerimento de Urgência n° 213/2025
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.059, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE CRIA O CARGO DE POLICIAL PENAL, O PLANO DE CARREIRA DOS POLICIAIS PENAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 14393/2025 Protocolo N°: 16715 ID: 455363 Data: 11/07/2025 12:40:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE
Requerimento de Urgência n° 212/2025
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 6675/2025 Protocolo N°: 16711 ID: 455358 Data: 11/07/2025 11:59:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE
Requerimento de Urgência n° 192/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGO, IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE VILA VELHA - ES.”.
Processo N°: 9821/2025 Protocolo N°: 12820 ID: 451379 Data: 16/06/2025 17:21:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE
Requerimento de Urgência n° 191/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES”.
Processo N°: 9593/2025 Protocolo N°: 12816 ID: 451376 Data: 16/06/2025 17:15:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: VANDINHO LEITE
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