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Última atualização: 11/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 464/2025
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE XAMBINHO QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL SEMEAR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DA SERRA - ES.
Processo N°: 13931/2025 Protocolo N°: 15539 ID: 454121 Data: 04/07/2025 10:55:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do subprocurador
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE XAMBINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 463/2025
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE XAMBINHO QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO NICOLAU VARGAS E SILVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES.
Processo N°: 13917/2025 Protocolo N°: 15525 ID: 454107 Data: 04/07/2025 10:37:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE XAMBINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 462/2025
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO VINHÁTICO FUTEBOL CLUBE, NO MUNICÍPIO DE MONTANHA/ES.
Processo N°: 13914/2025 Protocolo N°: 15522 ID: 454104 Data: 04/07/2025 10:28:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE XAMBINHO
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
EMENDA MODIFICATIVA DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO AO PROJETO DE LEI Nº 347/2025 QUE “DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O DESPORTO DE ALTO RENDIMENTO, ESPECIFICAMENTE PARA O FOMENTO DE TIMES DE FUTEBOL CAPIXABAS PARTICIPANTES DE COMPETIÇÕES NACIONAIS DE FUTEBOL PROFISSIONAL.”
Processo N°: 9594/2025 Protocolo N°: 13742 ID: 452303 Data: 24/06/2025 11:11:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE XAMBINHO
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PROCESSO
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 83/2025
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO A REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS DO DIA 23.06.2025
Processo N°: 12089/2025 Protocolo N°: 13529 ID: 452090 Data: 23/06/2025 14:56:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE XAMBINHO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 35/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO PARA ACRESCENTAR ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR ANDERSON MAGALHÃES MADEIRA.
Processo N°: 11926/2025 Protocolo N°: 13363 ID: 451919 Data: 23/06/2025 07:44:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Localização da Proposição
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE XAMBINHO
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PROCESSO
DeLe 32/2025
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 103/2025
JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO A SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17.06.2025
Processo N°: 11825/2025 Protocolo N°: 13255 ID: 451817 Data: 18/06/2025 14:37:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE XAMBINHO
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PROCESSO
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 73/2025
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO A REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS DO DIA 16.06.2025
Processo N°: 11366/2025 Protocolo N°: 12768 ID: 451329 Data: 16/06/2025 15:12:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE XAMBINHO
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 181/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO AO PL 085/2025 QUE “INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (PROATIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2326/2025 Protocolo N°: 12554 ID: 451108 Data: 13/06/2025 15:25:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE XAMBINHO
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PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 180/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO AO PROJETO DE LEI Nº 71/2025, QUE “INSTITUI O ENDEREÇAMENTO RURAL DIGITAL (ERD) COMO ENDEREÇAMENTO OFICIAL EM ÁREAS RURAIS DO INTERIOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2148/2025 Protocolo N°: 12553 ID: 451105 Data: 13/06/2025 15:17:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE XAMBINHO
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PROCESSO
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