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Autor:
ALEXANDRE XAMBINHO
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Última atualização: 11/07/2025
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Projeto de Lei n° 464/2025
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE XAMBINHO QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL SEMEAR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DA SERRA - ES.
Processo N°:
13931/2025
Protocolo N°:
15539
ID:
454121
Data:
04/07/2025 10:55:06
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Parecer do subprocurador
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE XAMBINHO
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 463/2025
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE XAMBINHO QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO NICOLAU VARGAS E SILVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES.
Processo N°:
13917/2025
Protocolo N°:
15525
ID:
454107
Data:
04/07/2025 10:37:10
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE XAMBINHO
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 462/2025
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO VINHÁTICO FUTEBOL CLUBE, NO MUNICÍPIO DE MONTANHA/ES.
Processo N°:
13914/2025
Protocolo N°:
15522
ID:
454104
Data:
04/07/2025 10:28:59
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE XAMBINHO
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2025
EMENDA MODIFICATIVA DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO AO PROJETO DE LEI Nº 347/2025 QUE “DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O DESPORTO DE ALTO RENDIMENTO, ESPECIFICAMENTE PARA O FOMENTO DE TIMES DE FUTEBOL CAPIXABAS PARTICIPANTES DE COMPETIÇÕES NACIONAIS DE FUTEBOL PROFISSIONAL.”
Processo N°:
9594/2025
Protocolo N°:
13742
ID:
452303
Data:
24/06/2025 11:11:59
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE XAMBINHO
DETALHES
PROCESSO
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 83/2025
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO A REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS DO DIA 23.06.2025
Processo N°:
12089/2025
Protocolo N°:
13529
ID:
452090
Data:
23/06/2025 14:56:31
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE XAMBINHO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 35/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO PARA ACRESCENTAR ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR ANDERSON MAGALHÃES MADEIRA.
Processo N°:
11926/2025
Protocolo N°:
13363
ID:
451919
Data:
23/06/2025 07:44:58
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Localização da Proposição
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE XAMBINHO
DETALHES
PROCESSO
DeLe 32/2025
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 103/2025
JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO A SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17.06.2025
Processo N°:
11825/2025
Protocolo N°:
13255
ID:
451817
Data:
18/06/2025 14:37:21
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE XAMBINHO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 73/2025
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO A REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS DO DIA 16.06.2025
Processo N°:
11366/2025
Protocolo N°:
12768
ID:
451329
Data:
16/06/2025 15:12:03
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE XAMBINHO
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 181/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO AO PL 085/2025 QUE “INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (PROATIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
2326/2025
Protocolo N°:
12554
ID:
451108
Data:
13/06/2025 15:25:23
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE XAMBINHO
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 180/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO AO PROJETO DE LEI Nº 71/2025, QUE “INSTITUI O ENDEREÇAMENTO RURAL DIGITAL (ERD) COMO ENDEREÇAMENTO OFICIAL EM ÁREAS RURAIS DO INTERIOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
2148/2025
Protocolo N°:
12553
ID:
451105
Data:
13/06/2025 15:17:06
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE XAMBINHO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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