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Ofício (Relatório de Atividades das Comissões) n° 136/2022
RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADES DA COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO.
Processo N°: 229913/2022 Protocolo N°: 25314 ID: 343343 Data: 23/12/2022 11:50:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Antonio Fernandes Garcia
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PROCESSO
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 192/2022
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO VEM SOLICITAR A V. EXA. COM FULCRO NO §6º DO ARTIGO 305 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE DEZEMBRO, REALIZADA ÀS 9 HORAS DO CORRENTE ANO.
Processo N°: 229472/2022 Protocolo N°: 24793 ID: 342816 Data: 20/12/2022 09:25:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Antonio Fernandes Garcia
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PROCESSO
Ofício (Relatório de Atividades das Comissões) n° 130/2022
RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADES DA COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO.
Processo N°: 228212/2022 Protocolo N°: 23411 ID: 341220 Data: 07/12/2022 15:28:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Antonio Fernandes Garcia
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PROCESSO
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 226/2022
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO VEM JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO, DO DIA 29/11, DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE AGENDA EXTERNA.
Processo N°: 227197/2022 Protocolo N°: 22307 ID: 340325 Data: 29/11/2022 16:27:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Antonio Fernandes Garcia
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PROCESSO
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 222/2022
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO VEM JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO, DO DIA 22/11, DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE AGENDA NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.
Processo N°: 226896/2022 Protocolo N°: 21981 ID: 339986 Data: 22/11/2022 18:07:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Antonio Fernandes Garcia
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 483/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA, LUZ, TELEFONE E INTERNET INSERIREM, NAS FATURAS DE CONSUMO, MENSAGEM DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE.
Processo N°: 226310/2022 Protocolo N°: 21315 ID: 339209 Data: 09/11/2022 11:25:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Antonio Fernandes Garcia
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PROCESSO
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 177/2022
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO VEM SOLICITAR A V. EXA. COM FULCRO NO §6º DO ARTIGO 305 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
Processo N°: 226247/2022 Protocolo N°: 21247 ID: 339149 Data: 08/11/2022 14:28:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Antonio Fernandes Garcia
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 477/2022
DISPÕE SOBRE A ABORDAGEM, RETORNO À FAMÍLIA OU ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA QUE NÃO ESTEJAM ACOMPANHADOS DE PELO MENOS UM DE SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS.
Processo N°: 225715/2022 Protocolo N°: 20671 ID: 338558 Data: 31/10/2022 10:28:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Antonio Fernandes Garcia
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PROCESSO
Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 214/2022
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO VEM JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO, DO DIA 18/10, DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE AGENDA PARLAMENTAR.
Processo N°: 224949/2022 Protocolo N°: 19818 ID: 337690 Data: 19/10/2022 08:57:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Antonio Fernandes Garcia
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PROCESSO
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 143/2022
O DEPUTADO ABAIXO ASSINADO VEM SOLICITAR A V. EXA. COM FULCRO NO §6º DO ARTIGO 305 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Processo N°: 224081/2022 Protocolo N°: 18911 ID: 336755 Data: 04/10/2022 14:10:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Antonio Fernandes Garcia
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