Autor: Iriny Lopes 
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Ofício do Gabinete de Deputado n° 43/2023
REQUER A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DA PARLAMENTAR QUE PRESIDIRÁ A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER.
Processo N°: 4761/2023 Protocolo N°: 5992 ID: 362183 Data: 17/03/2023 16:14:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Requerimento de Urgência n° 33/2023
A DEPUTADA IRINY LOPES, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 221, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 184/2022, DE SUA AUTORIA, QUE “DECLARA O MORRO DA FONTE GRANDE, EM VITÓRIA/ES, PATRIMÔNIO MATERIAL, CULTURAL E HISTÓRICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°: 7399/2022 Protocolo N°: 5977 ID: 362139 Data: 17/03/2023 14:51:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Ofício (Relatório de Atividades das Comissões) n° 16/2023
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, DA COMISSÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Processo N°: 4594/2023 Protocolo N°: 5792 ID: 361800 Data: 15/03/2023 16:46:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Requerimento de Retirada da Proposição n° 8/2023
A DEPUTADA IRINY LOPES, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 186/2023 (PROCESSO - 4308/2023), DE SUA AUTORIA, QUE “DECLARA A SALA DE DANÇA DE DONA LENIRA BORGES, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°: 4308/2023 Protocolo N°: 5464 ID: 361254 Data: 13/03/2023 14:23:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Projeto de Lei n° 186/2023
DECLARA A SALA DE DANÇA DE DONA LENIRA BORGES, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 4308/2023 Protocolo N°: 5452 ID: 361222 Data: 13/03/2023 13:42:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Projeto de Resolução n° 3/2023
CRIA A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO "NAZIAN AZEVEDO DE MORAES", DESTINADA A CONTEMPLAR AS PROFISSIONAIS BIBLIOTECÁRIAS E OS PROFISSIONAIS BIBLIOTECÁRIOS, QUE ATUAM NO ÂMBITO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS, BIBLIOTECAS ESCOLARES E BIBLIOTECAS ESPECIALIZADAS, PÚBLICAS E PRIVADAS.
Processo N°: 4307/2023 Protocolo N°: 5451 ID: 361223 Data: 13/03/2023 13:41:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Emenda n° 1/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 150/2023, QUE CRIA A CAMPANHA PERMANENTE “MULHER NO VOLANTE SEGURANÇA CONSTANTE”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 3888/2023 Protocolo N°: 5449 ID: 361221 Data: 13/03/2023 13:26:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Projeto de Lei n° 157/2023
CRIA O PROGRAMA MULHERES NA CULTURA NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 3908/2023 Protocolo N°: 4971 ID: 360378 Data: 07/03/2023 14:54:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Projeto de Lei n° 156/2023
INSTITUI O PROGRAMA COZINHA SOLIDÁRIA, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO GRATUITA PREFERENCIALMENTE À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, INCLUINDO A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, VISANDO À PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS, DIGNIDADE HUMANA, RESGATE SOCIAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 3904/2023 Protocolo N°: 4967 ID: 360377 Data: 07/03/2023 14:35:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Projeto de Lei n° 155/2023
DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 3898/2023 Protocolo N°: 4961 ID: 360364 Data: 07/03/2023 14:19:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
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