Autor: Iriny Lopes 
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Projeto de Lei n° 877/2021
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA TEMÁTICA ANTIRRACISTA, NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 23984/2021 Protocolo N°: 26595 ID: 131581 Data: 21/12/2021 14:30:06 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Projeto de Lei n° 866/2021
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTE APRENDIZ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL, RESIDENTES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: 23562/2021 Protocolo N°: 26169 ID: 130924 Data: 16/12/2021 15:22:33 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Projeto de Lei n° 865/2021
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MEL E SEUS DERIVADOS PRODUZIDOS POR APICULTORES, PELA AGRICULTURA FAMILIAR, ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA E POR EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA A SUA INCLUSÃO NA MERENDA ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
Processo N°: 23561/2021 Protocolo N°: 26168 ID: 130925 Data: 16/12/2021 15:22:27 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Emenda n° 1/2021
ALTERA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2021, QUE DISPÕE SOBRE PARCERIAS DO ESTADO COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 22497/2021 Protocolo N°: 26163 ID: 130922 Data: 16/12/2021 15:11:38 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Emenda n° 1/2021
ALTERA PROJETO DE LEI Nº 842/2021, QUE CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE COMPRAS INSTITUCIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS – PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS – CDA
Processo N°: 22752/2021 Protocolo N°: 25700 ID: 130532 Data: 15/12/2021 09:01:42 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Projeto de Lei n° 856/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO MATERNA EM EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: 23207/2021 Protocolo N°: 25678 ID: 130502 Data: 14/12/2021 17:46:58 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Encaminhamento à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Emenda n° 1/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 35 DE 2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRINY LOPES. CRIA A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO ROSILDA BRITO FALCÃO, DESTINADA A HOMENAGEAR MULHERES QUE ATUAM NA CULTURA DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: 22852/2021 Protocolo N°: 25617 ID: 130450 Data: 14/12/2021 15:43:50 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 62/2021
AS DEPUTADAS E OS DEPUTADOS INFRA-ASSINADOS, LÍDERES PARTIDÁRIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO, DECIDEM QUE NOS DIAS 16 E 17 DE DEZEMBRO DE 2021, SERÃO REALIZADAS TRÊS SESSÕES ORDINÁRIAS, SENDO UMA SESSÃO COM INÍCIO ÀS NOVE HORAS E OUTRA ÀS QUINZE HORAS NO DIA 16, E UMA SESSÃO COM INÍCIO ÀS NOVE HORAS NO DIA 17, ANTECIPANDO-SE, DESTA FORMA, AS SESSÕES ORDINÁRIAS QUE SERIAM REALIZADAS NOS DIAS 20, 21 E 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
Processo N°: 23065/2021 Protocolo N°: 25531 ID: 130344 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos, Adilson Espindula, Alexandre Xambinho, Bruno Lamas, Carlos Von, Dary Pagung, Doutor Hércules, Dr. Rafael Favatto, Gandini, Hudson Leal, Iriny Lopes, Janete de Sá, Luciano Machado, Luiz Durão, Raquel Lessa, Renzo Vasconcelos, Theodorico Ferraço
Projeto de Lei n° 846/2021
ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, PARA INCLUIR O “DIA ESTADUAL DE NOSSA SENHORA NAVEGANTES”, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 02 DE FEVEREIRO
Processo N°: 23013/2021 Protocolo N°: 25478 ID: 130286 Data: 13/12/2021 17:08:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Encaminhamento à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Requerimento de Urgência n° 294/2021
A DEPUTADA IRINY LOPES, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 221, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 035/2021, DE SUA AUTORIA, QUE “CRIA A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO ROSILDA BRITO FALCÃO, DESTINADA A HOMENAGEAR MULHERES QUE ATUAM NA CULTURA DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°: 22852/2021 Protocolo N°: 25447 ID: 130238 Data: 13/12/2021 15:15:05 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
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