Autor: Iriny Lopes 
Localizada(s) 572 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Requerimento de Informação n° 1468/2022
A DEPUTADA ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE AS PREVISTAS NO ART. 17, INCISO XXXI DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO) E ART. 57, § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SR. DAVI DINIZ DE CARVALHO, SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O SEGUINTE PEDIDO ESCRITO DE INFORMAÇÃO: 1. QUAIS PROVIDENCIAS JÁ FORAM ADOTADAS PARA EFETIVAR OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 11.604, DE MAIO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA OU DE CARTAZ COM MENSAGEM ALUSIVA DA TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL.
Processo N°: 227181/2022 Protocolo N°: 22289 ID: 340288 Data: 29/11/2022 13:29:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Requerimento de Urgência n° 207/2022
A DEPUTADA IRINY LOPES, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 221, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 166/2022, DE SUA AUTORIA, QUE “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A CULTURA HIP HOP”.
Processo N°: 6160/2022 Protocolo N°: 22286 ID: 340287 Data: 29/11/2022 13:24:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 86/2022
SENHOR PRESIDENTE, APÓS CUMPRIMENTÁ-LO RESPEITOSAMENTE, A DEPUTADA QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA NOS TERMOS DO ARTIGO 269 DO REGIMENTO INTERNO, O USO DA TRIBUNA POPULAR NO DIA 05 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO PARA SER UTILIZADA PELO DR. RAI SANTIAGO, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS FONOAUDIÓLOGOS, QUE VAI DISCORRER SOBRE A SEMANA DO FONOAUDIÓLOGO.
Processo N°: 226976/2022 Protocolo N°: 22065 ID: 340055 Data: 23/11/2022 16:42:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Requerimento de Informação n° 1464/2022
A DEPUTADA IRINY LOPES, PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER DESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS PREVISTAS NO ARTIGO 17, INCISO XXXI C/C ARTIGO 162 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, BEM COMO NO ARTIGO 57, §2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, REQUER A V. EXª QUE ENCAMINHE A SRª., NARA BORGO CYPRIANO MACHADO, SECRETÁRIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS (SEDH) DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES: QUAL PROVIDENCIA JÁ FOI ADOTADA PARA EFETIVAR OS ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS A CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES CUJAS MÃES FORAM VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, PREVISTOS NA LEI 11402/2021, QUE FICOU CONHECIDA COMO LEI JACIARA – PROMULGADA - PUBLICADA NO DO DE 21/09/2021.
Processo N°: 226879/2022 Protocolo N°: 21962 ID: 339938 Data: 22/11/2022 13:41:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Requerimento de Informação n° 1463/2022
A DEPUTADA IRINY LOPES, PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER DESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS PREVISTAS NO ARTIGO 17, INCISO XXXI C/C ARTIGO 162 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, BEM COMO NO ARTIGO 57, §2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, REQUER A V. EXª QUE ENCAMINHE AO SR. DAVI DINIZ DE CARVALHO, SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES: QUAL PROVIDENCIA JÁ FOI ADOTADA PARA EFETIVAR OS ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS A CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES CUJAS MÃES FORAM VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, PREVISTOS NA LEI 11402/2021, QUE FICOU CONHECIDA COMO LEI JACIARA – PROMULGADA - PUBLICADA NO DO DE 21/09/2021.
Processo N°: 226831/2022 Protocolo N°: 21908 ID: 339836 Data: 21/11/2022 17:08:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Requerimento de Informação n° 1462/2022
A DEPUTADA IRINY LOPES, PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER DESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS PREVISTAS NO ARTIGO 17, INCISO XXXI C/C ARTIGO 162 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, BEM COMO NO ARTIGO 57, §2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, REQUER A V. EXª QUE ENCAMINHE AO SR. NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR, SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O SEGUINTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES: QUAL PROVIDENCIA JÁ FOI ADOTADA PARA EFETIVAR OS ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS A CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES CUJAS MÃES FORAM VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, PREVISTOS NA LEI 11402/2021, QUE FICOU CONHECIDA COMO LEI JACIARA – PROMULGADA - PUBLICADA NO DO DE 21/09/2021.
Processo N°: 226830/2022 Protocolo N°: 21907 ID: 339838 Data: 21/11/2022 17:07:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 173/2022
A DEPUTADA ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E NO QUE DISPÕE O §6º DO ARTIGO 305 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/11/2022, EM RAZÃO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR EXTERNA.
Processo N°: 225898/2022 Protocolo N°: 20871 ID: 338769 Data: 01/11/2022 17:19:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Requerimento n° 61/2022
A DEPUTADA ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE AS PREVISTAS NO ART. 160, INCISO II DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA O SEGUINTE PEDIDO ESCRITO DE INFORMAÇÃO: 1. QUAL O CUSTO DO PROCESSO DE INSTALAÇÃO DO PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO? 2. O PROCESSO SE DEU POR MEIO DE LICITAÇÃO OU CONCORRÊNCIA SEM LICITAÇÃO? 3. QUAL A EMPRESA VENCEDORA? 4. O PROCESSO DE INSTALAÇÃO DA BIOMETRIA OBSERVARÁ A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI 13.709/2018)?
Processo N°: 224892/2022 Protocolo N°: 19760 ID: 337648 Data: 18/10/2022 14:44:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Requerimento n° 54/2022
A DEPUTADA IRINY LOPES, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/10/2022 NOS TERMOS DO ARTIGO 305, INCISO II DA RESOLUÇÃO SUPRACITADA.
Processo N°: 224023/2022 Protocolo N°: 18811 ID: 336666 Data: 03/10/2022 15:18:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 130/2022
A DEPUTADA IRINY LOPES, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/09/2022, NOS TERMOS DO ARTIGO 305, §6º DA RESOLUÇÃO SUPRACITADA.
Processo N°: 223829/2022 Protocolo N°: 18617 ID: 336436 Data: 28/09/2022 10:40:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2022 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ES. Todos os direitos reservados.