Autor: Luciano Machado 
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Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) n° 276/2021
JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA, QUE SE REALIZOU NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Processo N°: 23962/2021 Protocolo N°: 26573 ID: 131568 Data: 21/12/2021 14:15:26 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Saúde e Saneamento Fase Atual: Enviar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Indicação n° 8425/2021
QUE O GOVERNO DO ESTADO, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO (DETRAN-ES) PRORROGUE POR MAIS 06 (SEIS) MESES O PAGAMENTO DA RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH).
Processo N°: 23650/2021 Protocolo N°: 26258 ID: 130934 Data: 17/12/2021 13:56:54 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Projeto de Lei n° 859/2021
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ERLING LORENTZEN – IEL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES
Processo N°: 23264/2021 Protocolo N°: 25736 ID: 130569 Data: 15/12/2021 13:40:45 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Projeto de Lei n° 851/2021
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PEDRA MENINA – ASMOPEM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO/ES.
Processo N°: 23142/2021 Protocolo N°: 25610 ID: 130438 Data: 14/12/2021 15:10:04 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Projeto de Lei n° 830/2021
AUTORIZA O RECEBIMENTO DO TRECHO DA RODOVIA INTERMUNICIPAL QUE LIGA A BR-262 À MANDINHO, REGIÃO DE IÚNA E IRUPI, INCLUINDO-O AO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL.
Processo N°: 22045/2021 Protocolo N°: 24463 ID: 129206 Data: 03/12/2021 15:33:29 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
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