Autor: Torino Marques 
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Requerimento de Retirada da Proposição n° 24/2022
O DEPUTADO TORINO MARQUES, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15DE JULHO DE 2009, REQUER A RETIRADA DA EMENDA À LDO Nº 16/2022, PROCESSO N° 7209/2022, DE SUA AUTORIA.
Processo N°: 7209/2022 Protocolo N°: 14107 ID: 146813 Data: 04/07/2022 11:23:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
Requerimento de Urgência n° 140/2022
OS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 221, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 476/2021, QUE “ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4.425 DE 1990 QUE DISPÕE SOBRE A MULTA DE RESTAURAÇÃO POR ATOS DE PICHAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 14948/2021 Protocolo N°: 13633 ID: 146335 Data: 28/06/2022 15:51:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
Emenda à LDO n° 77/2022
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 180/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7209/2022 Protocolo N°: 13224 ID: 145923 Data: 23/06/2022 17:45:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
Emenda à LDO n° 76/2022
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 180/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7209/2022 Protocolo N°: 13223 ID: 145927 Data: 23/06/2022 17:40:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
Emenda à LDO n° 16/2022
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 180/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7209/2022 Protocolo N°: 13061 ID: 145764 Data: 23/06/2022 12:42:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
Requerimento de Informação n° 1045/2022
O DEPUTADO ESTADUAL TORINO MARQUES, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE AS PREVISTAS NO ART. 17, INCISO XXXI DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ENCAMINHE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDU, POR INTERMÉDIO DE SEU SECRETÁRIO DE ESTADO, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO PARA O FIM DE ENCAMINHAR AO DEPUTADO SIGNATÁRIO INFORMAÇÕES EM ANEXO.
Processo N°: 11127/2022 Protocolo N°: 12604 ID: 145285 Data: 20/06/2022 16:15:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
Emenda Substitutiva n° 1/2022
EMENDA SUBSTITUTIVA QUE ALTERA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2019, QUE “DISPÕE SOBRE AS PRERROGATIVAS DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS E DOS AGENTES DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVOS, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°: 8194/2019 Protocolo N°: 12110 ID: 144742 Data: 14/06/2022 12:27:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung, Adilson Espindula, Alexandre Xambinho, Bruno Lamas, Capitão Assumção, Carlos Von, Coronel Alexandre Quintino, Delegado Danilo Bahiense, Doutor Hércules, Dr. Emilio Mameri, Dr. Rafael Favatto, Engenheiro José Esmeraldo, Freitas, Gandini, Hudson Leal, Iriny Lopes, Janete de Sá, Luciano Machado, Luiz Durão, Marcelo Santos, Marcos Garcia, Marcos Madureira, Pr. Marcos Mansur, Raquel Lessa, Renzo Vasconcelos, Sergio Majeski, Theodorico Ferraço, Torino Marques, Vandinho Leite
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 40/2022
OFICIO DO DEPUTADO TORINO MARQUES JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2022.
Processo N°: 9934/2022 Protocolo N°: 11326 ID: 143870 Data: 07/06/2022 11:29:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
Projeto de Decreto Legislativo n° 39/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. KADY KETTYLLYNG SILVA DE SOUZA.
Processo N°: 9882/2022 Protocolo N°: 11273 ID: 143816 Data: 06/06/2022 17:41:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) n° 58/2022
O DEPUTADO SIGNATÁRIO, PARA ATENDIMENTO AO ART. 269 DA RESOLUÇÃO Nº 2700/2009, VEM INDICAR O SENHOR EMILIANO WOLKART DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO GERAL DA CROO-ES (CÂMARA REGIONAL DE OPTOMETRIA E ÓTICA DO ES)– PARA FAZER USO DA TRIBUNA POPULAR NO MÊS DE AGOSTO DE 2022, OCASIÃO NA QUAL DISCORRERÁ SOBRE “OPTOMETRIA SAÚDE VISUAL PARA TODOS.”
Processo N°: 9881/2022 Protocolo N°: 11272 ID: 143813 Data: 06/06/2022 17:34:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
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