Autor: Torino Marques 
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Ofício de Comenda n° 932/2022
O DEPUTADO ESTADUAL ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE, INDICAR O NOME DO SR. FABRÍCIO FARDIN, PARA SER AGRACIADO COM A “COMENDA ORDEM DO MÉRITO DOMINGOS MARTINS”, INSTITUÍDA POR ESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: 227160/2022 Protocolo N°: 22266 ID: 340264 Data: 29/11/2022 10:54:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
Projeto de Decreto Legislativo n° 64/2022
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO A COMENDA DOMINGOS MARTINS AO SR. FABRÍCIO FARDIN.
Processo N°: 227156/2022 Protocolo N°: 22262 ID: 340261 Data: 29/11/2022 09:58:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
Indicação n° 4200/2022
INDICAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL TORINO MARQUES AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENATO CASAGRANDE, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE TODO O ESTADO.
Processo N°: 227081/2022 Protocolo N°: 22176 ID: 340171 Data: 25/11/2022 16:02:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
Indicação n° 4034/2022
DISPÕE SOBRE: “ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A VEDAÇÃO DA IDEOLOGIA DE GÊNERO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADA”
Processo N°: 225724/2022 Protocolo N°: 20680 ID: 338581 Data: 31/10/2022 10:31:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política Sobre Drogas, Torino Marques
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 137/2022
COM FULCRO NO CAPÍTULO IV, ARTIGO 305, § 6º DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITO JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022.
Processo N°: 224024/2022 Protocolo N°: 18812 ID: 336667 Data: 03/10/2022 15:22:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 97/2022
COM FULCRO NO CAPÍTULO IV, ARTIGO 305, § 6º DO REGIMENTO INTERNO, APÓS TER SIDO INSTADO A SOLICITO JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2022, REQUEIRO A REVISÃO DO LANÇAMENTO, TENDO EM VISTA QUE COMPARECI E PARTICIPEI DAS SESSÕES NO DIA, SENDO DE CONHECIMENTO DA MESA QUE O EQUIPAMENTO DE REGISTRO DE PRESENÇA DEU DEFEITO NO INÍCIO DA SESSÃO ORDINÁRIA, TENDO SIDO CHAMADO O LUCIANO PARA RESOLVER O DEFEITO. O PROBLEMA FOI SOLUCIONADO POUCO ANTES DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A QUAL REGISTROU CORRETAMENTE MINHA PRESENÇA.
Processo N°: 223366/2022 Protocolo N°: 18138 ID: 335926 Data: 12/09/2022 17:17:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
Indicação n° 3568/2022
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ESTADO PARA QUE PRIORIZE E EFETIVE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG), A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM CRONOGRAMA EMERGENCIAL DE ABASTECIMENTO AOS PEQUENOS PRODUTORES DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL EM VIRTUDE DAS DIFICULDADES PROVOCADAS PELA ESTIAGEM NO ESTADO.
Processo N°: 222019/2022 Protocolo N°: 16420 ID: 334098 Data: 11/08/2022 15:30:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
Indicação n° 3567/2022
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ESTADO PARA QUE PRIORIZE E EFETIVE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS POR MEIO DE CARRO PIPA.
Processo N°: 222018/2022 Protocolo N°: 16419 ID: 334099 Data: 11/08/2022 15:30:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
Indicação n° 3566/2022
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ESTADO PARA QUE PRIORIZE E EFETIVE, POR MEIO DA SECRETARIA QUE COUBER, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PONTOS DE ÔNIBUS E CALÇAMENTO DA VIA ENTRE A CANTINA DO CARLOS TOMAZELLI E PATRIMÔNIO DE RECREIO, NA CIDADE DE SANTA TERESA.
Processo N°: 222017/2022 Protocolo N°: 16418 ID: 334101 Data: 11/08/2022 15:30:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
Requerimento de Retirada da Proposição n° 24/2022
O DEPUTADO TORINO MARQUES, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15DE JULHO DE 2009, REQUER A RETIRADA DA EMENDA À LDO Nº 16/2022, PROCESSO N° 7209/2022, DE SUA AUTORIA.
Processo N°: 7209/2022 Protocolo N°: 14107 ID: 146813 Data: 04/07/2022 11:23:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
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