Autor: Dr. Emilio Mameri 
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Requerimento de Urgência n° 209/2022
OS DEPUTADOS ESTADUAIS QUE A ESTA SUBSCREVEM, COM FULCRO NO ART. 221, IV DA RESOLUÇÃO N. 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO), REQUEREM, APÓS CONSULTA AO PLENÁRIO, REGIME DE URGÊNCIA À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 360/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. EMÍLIO MAMERI, QUE INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM CARDIOPATIA CONGÊNITA.
Processo N°: 7938/2021 Protocolo N°: 22306 ID: 340307 Data: 29/11/2022 16:18:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Requerimento de Urgência n° 208/2022
OS DEPUTADOS ESTADUAIS QUE A ESTA SUBSCREVEM, COM FULCRO NO ART. 221, IV DA RESOLUÇÃO N. 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO), REQUEREM, APÓS CONSULTA AO PLENÁRIO, REGIME DE URGÊNCIA À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 448/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. EMÍLIO MAMERI, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11575/2021 Protocolo N°: 22305 ID: 340310 Data: 29/11/2022 16:18:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Requerimento de Urgência n° 198/2022
OS DEPUTADOS ESTADUAIS QUE A ESTA SUBSCREVEM, COM FULCRO NO ART. 221, IV DA RESOLUÇÃO N. 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO), REQUEREM, APÓS CONSULTA AO PLENÁRIO, REGIME DE URGÊNCIA À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 56/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. EMÍLIO MAMERI, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITL-SANTENSE AO DR. ANTÔNIO GERALDO DA SILVA.
Processo N°: 226314/2022 Protocolo N°: 22173 ID: 340131 Data: 25/11/2022 15:23:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Projeto de Decreto Legislativo n° 56/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO DR. ANTÔNIO GERALDO DA SILVA.
Processo N°: 226314/2022 Protocolo N°: 21319 ID: 339159 Data: 09/11/2022 12:23:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 175/2022
VENHO JUSTIFICAR AUSÊNCIA EM PLENÁRIO, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/11/2022, POR MOTIVO DE SAÚDE.
Processo N°: 226010/2022 Protocolo N°: 20996 ID: 338879 Data: 03/11/2022 16:15:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Requerimento de Urgência n° 179/2022
OS DEPUTADOS ESTADUAIS QUE A ESTA SUBSCREVEM, COM FULCRO NO ART. 221, IV DA RESOLUÇÃO N. 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO), REQUEREM, APÓS CONSULTA AO PLENÁRIO, REGIME DE URGÊNCIA À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 112/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. EMÍLIO MAMERI, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 3392/2022 Protocolo N°: 20735 ID: 338642 Data: 31/10/2022 14:32:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Requerimento de Urgência n° 178/2022
OS DEPUTADOS ESTADUAIS QUE A ESTA SUBSCREVEM, COM FULCRO NO ART. 221, IV DA RESOLUÇÃO N. 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO), REQUEREM, APÓS CONSULTA AO PLENÁRIO, REGIME DE URGÊNCIA À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 247/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. EMÍLIO MAMERI, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, A PRESERVAÇÃO E A CONSERVAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS NATURAIS, PROIBINDO A CANALIZAÇÃO, A IMPERMEABILIZAÇÃO E A ALTERAÇÃO DOS CURSOS DE ÁGUAS NATURAIS, RIACHOS, CÓRREGOS, RIBEIRÕES E RIOS.
Processo N°: 5125/2021 Protocolo N°: 20734 ID: 338638 Data: 31/10/2022 14:32:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Requerimento de Retirada da Proposição n° 32/2022
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009, REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 426/2020, PROCESSO 9904/2021, DE SUA AUTORIA, QUE CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO USO DE CARROS MOVIDOS À PROPULSÃO ELÉTRICA E HÍBRIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9904/2021 Protocolo N°: 20733 ID: 338632 Data: 31/10/2022 14:32:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Requerimento de Retirada da Proposição n° 31/2022
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009, REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 606/2020, PROCESSO 11992/2020, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA DOENTES CRÔNICOS, AUTISTAS, IDOSOS E QUALQUER PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 11992/2020 Protocolo N°: 20732 ID: 338631 Data: 31/10/2022 14:31:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
Requerimento de Retirada da Proposição n° 30/2022
O DEPUTADO INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, PREVISTAS NO ART. 144, § 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2.700 DE 15 DE JULHO DE 2009, REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 180/2021, PROCESSO 3228/2021, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE IMAGEM DE CONSUMIDORES CRIANÇAS E ADOLESCENTES SEM PRÉVIO, EXPRESSO E ESPECÍFICO CONSENTIMENTO DOS PAIS E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, CASO A CASO, POR INSTITUIÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS E/OU COMERCIAIS DIVERSAS.
Processo N°: 3228/2021 Protocolo N°: 20731 ID: 338630 Data: 31/10/2022 14:31:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
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