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Autor:
Dr. Emilio Mameri
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Requerimento de Urgência n° 248/2022
O LÍDER QUE A ESTA SUBSCREVE, COM FULCRO NO ART. 221, II, DA RESOLUÇÃO N. 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO), REQUER REGIME DE URGÊNCIA À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 247/2021, DE AUTORIA DESTE DEPUTADO ESTADUAL, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, A PRESERVAÇÃO E A CONSERVAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS NATURAIS, PROIBINDO A CANALIZAÇÃO, A IMPERMEABILIZAÇÃO E A ALTERAÇÃO DOS CURSOS DE ÁGUAS NATURAIS, RIACHOS, CÓRREGOS, RIBEIRÕES E RIOS.
Processo N°:
5125/2021
Protocolo N°:
24078
ID:
342020
Data:
14/12/2022 10:29:21
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dr. Emilio Mameri
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 247/2022
O LÍDER QUE A ESTA SUBSCREVE, COM FULCRO NO ART. 221, II, DA RESOLUÇÃO N. 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO), REQUER REGIME DE URGÊNCIA À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 112/2022, DE AUTORIA DESTE DEPUTADO ESTADUAL, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
3392/2022
Protocolo N°:
24077
ID:
342022
Data:
14/12/2022 10:29:06
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dr. Emilio Mameri
DETALHES
PROCESSO
Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) n° 186/2022
VENHO JUSTIFICAR AUSÊNCIA EM PLENÁRIO, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2022, POR MOTIVO DE SAÚDE.
Processo N°:
228513/2022
Protocolo N°:
23752
ID:
341790
Data:
12/12/2022 15:19:30
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dr. Emilio Mameri
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 230/2022
O LÍDER QUE A ESTA SUBSCREVE, COM FULCRO NO ART. 221, II, DA RESOLUÇÃO N. 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO), REQUER REGIME DE URGÊNCIA À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 56/2022, DE AUTORIA DESTE DEPUTADO ESTADUAL, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. EMÍLIO MAMERI, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO DR. ANTÔNIO GERALDO DA SILVA.
Processo N°:
226314/2022
Protocolo N°:
23414
ID:
341451
Data:
07/12/2022 15:36:41
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dr. Emilio Mameri
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 229/2022
O LÍDER QUE A ESTA SUBSCREVE, COM FULCRO NO ART. 221, II, DA RESOLUÇÃO N. 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO), REQUER REGIME DE URGÊNCIA À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 745/2021, DE AUTORIA DESTE DEPUTADO ESTADUAL, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. EMÍLIO MAMERI, QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O MERCADO DE PEIXES DA VILA RUBIM, LOCALIZADO EM VITÓRIA - ES.
Processo N°:
20236/2021
Protocolo N°:
23413
ID:
341454
Data:
07/12/2022 15:36:23
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dr. Emilio Mameri
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 228/2022
O LÍDER QUE A ESTA SUBSCREVE, COM FULCRO NO ART. 221, II, DA RESOLUÇÃO N. 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO), REQUER REGIME DE URGÊNCIA À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 360/2021, DE AUTORIA DESTE DEPUTADO ESTADUAL, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. EMÍLIO MAMERI, QUE INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM CARDIOPATIA CONGÊNITA.
Processo N°:
7938/2021
Protocolo N°:
23139
ID:
341171
Data:
06/12/2022 14:16:26
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dr. Emilio Mameri
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 215/2022
O LÍDER QUE A ESTA SUBSCREVE, COM FULCRO NO ART. 221, II, DA RESOLUÇÃO N. 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO), REQUER REGIME DE URGÊNCIA À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 448/2021, DE AUTORIA DESTE DEPUTADO ESTADUAL, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. EMÍLIO MAMERI, QUE INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM CARDIOPATIA CONGÊNITA.
Processo N°:
7938/2021
Protocolo N°:
22520
ID:
340394
Data:
01/12/2022 11:15:54
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dr. Emilio Mameri
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 214/2022
O LÍDER QUE A ESTA SUBSCREVE, COM FULCRO NO ART. 221, II, DA RESOLUÇÃO N. 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO), REQUER REGIME DE URGÊNCIA À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 448/2021, DE AUTORIA DESTE DEPUTADO ESTADUAL, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
11575/2021
Protocolo N°:
22519
ID:
340395
Data:
01/12/2022 11:15:49
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dr. Emilio Mameri
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 213/2022
O LÍDER QUE A ESTA SUBSCREVE, COM FULCRO NO ART. 221, II, DA RESOLUÇÃO N. 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO), REQUER REGIME DE URGÊNCIA À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 181/2022, DE AUTORIA DESTE DEPUTADO ESTADUAL, QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A FESTA DA PENHA, REALIZADA TODOS OS ANOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°:
7281/2022
Protocolo N°:
22518
ID:
340396
Data:
01/12/2022 11:15:42
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dr. Emilio Mameri
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Urgência n° 209/2022
OS DEPUTADOS ESTADUAIS QUE A ESTA SUBSCREVEM, COM FULCRO NO ART. 221, IV DA RESOLUÇÃO N. 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009 (REGIMENTO INTERNO), REQUEREM, APÓS CONSULTA AO PLENÁRIO, REGIME DE URGÊNCIA À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 360/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. EMÍLIO MAMERI, QUE INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM CARDIOPATIA CONGÊNITA.
Processo N°:
7938/2021
Protocolo N°:
22306
ID:
340307
Data:
29/11/2022 16:18:41
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dr. Emilio Mameri
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